Parceria promove a regularização ambiental de agricultores familiares, possibilitando a conservação da paisagem em propriedades rurais da Transamazônica paraense
Por: Arthur Rodrigo Ribeiro/Giracom
Com o intuito de fomentar uma produção agropecuária sustentável, a Fundação Solidaridad, a Agrifirm e a Embaixada do Reino dos Países Baixos estabeleceram uma parceria para promover a conservação e restauração da paisagem na região da Transamazônica, no Pará. O projeto, que tem parceria com a Plataforma Territórios Sustentáveis (TS), visa estruturar um arranjo para acelerar a regularização de 40 pequenas propriedades nos municípios de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá até o final do primeiro semestre de 2023, com potencial para alcançar até 3 mil agricultores. O objetivo é contribuir para a criação de uma área de originação sustentável de cacau e pecuária, permitindo um ambiente favorável para a atração de novos investimentos nas cadeias produtivas.
De acordo com estudo da Climate Policy Initiative, um dos principais gargalos para a regularização ambiental é a finalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ganhou destaque no novo Código Florestal e cujos dados permitem o monitoramento e o planejamento ambiental nas fazendas. A análise das informações declaradas tem avançado nos estados, mas a validação dos dados continua sendo um desafio. Em função do seu caráter obrigatório, os produtores que não tiverem o CAR estarão impossibilitados de acessar crédito, ser fornecedores diretos de seu produto agrícola ou receber pagamentos por serviços ambientais.
Nesse sentido, a iniciativa conjunta das três instituições visa dar celeridade à regularização ambiental nas 40 propriedades. A Fundação Solidaridad implementará as ações no território, já que oferecerá aceleradores para o processo de regularização, que contempla a seleção das famílias com CAR, a retificação do CAR e a elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA).
Em articulação com a Plataforma TS – espaço de governança entre atores dos setores público, privado e da sociedade civil para dar escala e efetividade às iniciativas de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no Pará –, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) agilizará as etapas de análise e validação do CAR, bem como de aprovação do PRADA e monitoramento da regularização.
As famílias produtoras selecionadas participam do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad, que desde 2015 leva sustentabilidade e inclusão socioeconômica para a região da Transamazônica. Com foco no trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o programa une Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacau, pecuária sustentável de cria e a preservação das áreas de floresta.
A partir de 2021, a iniciativa ganhou escala com o projeto RestaurAmazônia, que tem o apoio do Fundo JBS pela Amazônia e da Elanco Foundation. A meta é atender 1,5 mil produtores familiares dos municípios de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá e preservar mais de 20 mil hectares de floresta nativa.
O avanço da regularização ambiental e a implementação dos PRADAs orientarão os compromissos no combate ao desmatamento e na proteção da floresta e da biodiversidade. Considerando a área das primeiras 40 propriedades, haveria a conservação de até 900 hectares de florestas e restauração de até 200 hectares. A partir do entendimento dos entraves, etapas e custos do processo, o projeto criará um modelo com potencial de escala para até 3 mil famílias produtoras, o que significaria de 60 mil a 67,5 mil hectares protegidos e de 3 mil a 4,5 mil hectares restaurados.
AGRICULTORES RESILIENTES
“Este projeto viabiliza o processo completo da regularização ambiental no âmbito da agricultura familiar, com o intuito de alcançar uma produção sem desmatamento e promotora de restauração da biodiversidade. Queremos que produtores e produtoras rurais incrementem a produtividade e a renda e que suas atividades emitam menos carbono, tornando-os mais resilientes e sustentáveis”, afirma o Diretor da Fundação Solidaridad, Rodrigo Castro.
“Estamos muito felizes em apoiar a Solidaridad e ver a colaboração com a Agrifirm nesta iniciativa inovadora de agricultura sustentável na Amazônia, combinando produção comercial, preservação da natureza e inclusão social com um toque holandês”, afirma o Conselheiro Agrícola da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Paul van de Logt.
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
De acordo com Ruud Tijssens, Diretor de Assuntos Públicos e Cooperativas do Grupo Royal Agrifirm, a parceria aproxima ainda mais a organização de suas metas globais de melhorar a eficiência e promover a renda por meio da produção agrícola sustentável. “O que nos faz acreditar no sucesso desse projeto é que ele vai possibilitar a criação de uma cadeia produtiva sustentável e vai gerar um grande impacto na biodiversidade e na economia local”, diz.
Ele ainda comenta que se trata de uma importante iniciativa de apoio, fomento e desenvolvimento rural sustentável que também envolverá clientes, parceiros e colaboradores da Agrifirm. “Nosso investimento neste projeto vai além, pois faz parte do compromisso da nossa empresa em liderar e apoiar iniciativas que visam disseminar boas práticas e fortalecer cadeias de valor entre agricultores e comunidades locais, com foco no tripé sustentável”.
Sobre a Fundação Solidaridad – É uma organização internacional da sociedade civil que atua há quase 15 anos no Brasil para o desenvolvimento de cadeias de valor socialmente inclusivas, ambientalmente responsáveis e economicamente rentáveis da agropecuária. Busca acelerar a transição para uma produção inclusiva e de baixo carbono, contribuindo para a segurança alimentar e climática do país e do mundo. Atualmente desenvolve com seus parceiros iniciativas de sustentabilidade nas seguintes cadeias: cacau, café, cana-de-açúcar, erva-mate, laranja, pecuária e soja.
Globalmente, a Solidaridad conta com mais de meio século de atuação em mais de 40 países. Promove parcerias e soluções inovadoras junto a governos, organizações, cooperativas e empresas para apoiar produtoras e produtores rurais a produzir melhor e reduzir o impacto climático da produção de alimentos. Sua missão é garantir a transição para uma economia inclusiva e sustentável, que maximize o benefício para as pessoas e o planeta.
Saiba mais em: www.solidaridadsouthamerica.
