São Paulo lidera a média de arrecadação por habitante, enquanto estudo aponta crescimento notável e variações nas alíquotas pelo país
Por Romulo Pontes & Maik Uchoa/ NA Comunicação e Marketing
Em um estudo recente conduzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram analisados detalhes relativos à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), comparando-a com a frota de veículos em circulação e a população do Brasil. A pesquisa busca fornecer uma perspectiva proporcional da arrecadação de IPVA, considerando as complexas variáveis envolvidas.
O IPVA, um dos impostos estaduais de maior relevância, posiciona-se em segundo lugar na arrecadação dos estados, ficando atrás apenas do ICMS. No decorrer de 2022, a arrecadação total do IPVA atingiu a cifra de R$ 65,56 bilhões. Em uma análise estadual, destaca-se que São Paulo liderou em montante arrecadado, enquanto Roraima apresentou a quantia mais baixa.
De acordo com os resultados do levantamento, a frota total de veículos em circulação no país alcançou a marca de 115.116.532 unidades em dezembro de 2022. Entre os estados com as maiores concentrações de veículos encontram-se São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
No que se refere à proporção de veículos em circulação por habitante, Santa Catarina desponta como o estado de maior proporção, com 0,79, seguido por Paraná (0,75) e São Paulo (0,73). Por outro lado, o Amazonas detém a proporção mais baixa, com 0,27, seguido por Maranhão e Pará, ambos com proporções de 0,30 e 0,31, respectivamente.
No tocante à arrecadação de IPVA por habitante, São Paulo ocupa a liderança com o valor mais expressivo, atingindo R$ 519,31, seguido pelo Distrito Federal (R$ 513,41), Paraná (R$ 449,17) e Rio Grande do Sul (R$ 428,33). Por outro lado, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí encontram-se no extremo oposto, com as menores arrecadações por habitante, respectivamente.
A média nacional de arrecadação de IPVA por habitante no Brasil fica em torno de R$ 322,86. O estudo também ressalta um aumento substancial na arrecadação de IPVA, com um crescimento de 24,14% entre 2021 e 2022, saindo de R$ 52,81 bilhões para R$ 65,56 bilhões. Esse aumento representa um crescimento notável, superando em 18,35% a taxa de inflação no período.
Contexto e Implicações
O estudo enfatiza as discrepâncias nas alíquotas e nos valores de IPVA entre diferentes estados, o que pode resultar em um fenômeno de migração de contribuintes para áreas com tributação mais favorável. Além disso, é destacado o aumento acentuado na arrecadação de IPVA, possivelmente influenciado pelo aumento nos preços dos veículos durante a pandemia de Covid-19.
Conforme João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, essa disparidade no tratamento tributário entre os estados pode ser comparada, em menor escala, a uma “guerra fiscal”. Ele explica que essa ação pode ser tanto intencional quanto não intencional, com o intuito de atrair mais contribuintes de IPVA.
O estudo também traz à tona as diferenças nas alíquotas do IPVA nos diversos estados. Por exemplo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as alíquotas mais elevadas, enquanto Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins possuem as menores alíquotas, todas elas situadas em torno de 2%.
A tabela abaixo apresenta a base utilizada para conceber e alcançar os resultados do estudo, possibilitando a comparação com os dados de 2021.
Comparação de Dados com o Estudo de 2021
O primeiro ponto de destaque na comparação é o aumento na arrecadação de IPVA. Em 2021, a arrecadação era de quase R$ 53 bilhões, mas esse número saltou para R$ 65,56 bilhões em 2022, representando um crescimento de 24,14%. Olhando para ambos os anos, São Paulo continua liderando a arrecadação desse imposto e possuindo a maior frota de veículos. Por outro lado, o Acre, que ocupava a última posição entre os contribuintes mais baixos, cedeu seu lugar para Roraima nesse último levantamento.
A arrecadação de IPVA por habitante também registrou uma inversão de posições. Em 2021, o maior valor, de R$ 415,36, era encontrado no Distrito Federal, seguido por São Paulo, com R$ 397,78. No entanto, essa classificação inverteu-se, colocando agora São Paulo como líder, com R$ 519,31, e o Distrito Federal em segundo lugar, com R$ 513,40.
Outro dado relevante é a comparação da média nacional de arrecadação por habitante. Em 2021, a cobrança média de IPVA no Brasil era de R$ 247,58 por indivíduo, subindo para R$ 322,86 em 2022.
