Este valor é referente a dezembro de 2023; os municípios de Jacobina, Itagibá, Barrocas e Santa Luz estão na lista das cidades que recebem royalties da mineração
Por Landara Lima
A Bahia recebeu R$ 1.257.807,08 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor é referente a dezembro de 2023. Ao todo, foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 487.785.640,59 a estados e municípios produtores de minérios.
Desse total, R$ 82.612.787,36 são depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 330.249.557,60 para 1.934 municípios produtores. Entre os municípios produtores que receberam royalties da mineração na Bahia estão: Jacobina, Itagibá, Barrocas, Santa Luz, Maracás, Brumado e Vera Cruz.
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De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, os estados de Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás foram responsáveis pelos maiores valores arrecadados no ano a título de CFEM.
“Para esses estados, a mineração é uma atividade econômica muito relevante, que compõe percentual muito grande do PIB nacionalmente. A gente tem 4% do PIB do Brasil relacionado à atividade de mineração. E um valor proporcionalmente maior para esses estados. A CFEM para os estados é de 15% do que é arrecadado”, explica.
O superintende da ANM ainda destaca que os valores arrecadados pelos estados podem ser investidos pelos próprios governos estaduais para uma diversificação da atividade econômica.
“A CFEM ainda é uma parcela relevante e importante das receitas orçamentárias de alguns municípios brasileiros, principalmente os que dependem mais da mineração. E justamente por isso, esses recursos devem ser aplicados, preferencialmente em ações e projetos que visem a diversificação da atividade econômica, investimentos que possam, no longo prazo, diminuir a dependência da mineração, justamente porque o minério é um recurso finito”, ressalta.
Arrecadação Nacional
Conforme a ANM, em 2023 foram arrecadados R$ 6.8 bilhões referente ao CFEM. O valor apresentou uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior. De acordo com a agência, a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi causada pela queda do dólar em 2023 e pela redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro.
