Por Nicolaia Carneiro – Ascom/PMI
Após solicitação do prefeito de Itambé Eduardo Gama ao ministro da Justiça Torquato Jardim, em audiência ocorrida no final de maio, onde foi colocada em pauta pelo gestor uma iminente ameaça de ocupação indígena a propriedades rurais no município, a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou oficialmente a inexistência de terras indígenas demarcadas ou regularizadas no território de Itambé.
A declaração da Funai enviada ao Prefeito Eduardo Gama se deu através do Ofício nº 724/2018, emitido pela Diretoria de Proteção Territorial. O documento também afirma não constar registros de reivindicações fundiárias indígenas, nem estudo de identificação e delimitação de terras.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Itambé, Sérgio Luiz Santos, a declaração da Funai tranquiliza os fazendeiros locais, uma vez que, desde a ocupação de uma propriedade em Ribeirão do Largo em fevereiro deste ano, os mesmos vinham sendo ameaçados. “Inclusive, os proprietários tiveram o alto custo ao entrar na Justiça com uma ação preventiva de Interdito Proibitório, precavendo-se das ameaças”, informou.
Ainda de acordo com o presidente, na ocasião, diante da situação de pânico, o Sindicato Rural solicitou ao Prefeito à intervenção junto à Funai. “Prezando pelo compromisso e parceria com o Sindicato, o prefeito conseguiu essa declaração que veio nos tranquilizar. Enquanto vários municípios continuam ameaçados, nós podemos ficar despreocupados, graças ao interesse do prefeito pelas questões estruturantes do agronegócio local”, destacou o presidente do Sindicato.
Parceria fortalecida
A Prefeitura de Itambé e o Sindicato Rural vêm buscando fortalecer cada vez a mais a relação de parceria em prol do desenvolvimento econômico e rural do Município.
Como exemplo desse compromisso mútuo, recentemente o Sindicato e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (SMMAP) elaboraram um projeto que pretende dar uma grande motivação ao agronegócio local, como também promover o fortalecimento da Agricultura Familiar.
“Assim que o projeto for aprovado pelo prefeito Eduardo Gama, as ações começarão a ser executadas e, em breve, o Município vai colher bons resultados que vão fomentar o agronegócio e a agricultura familiar, uma área, que por muitas vezes, foi desprezada em gestões anteriores”, declarou o presidente do Sindicato Rural.
