Por Débora Silveira – Ascom
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), juntamente com o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3308/2019 que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nas vias públicas dos municípios brasileiros.
O PL apresentado pelos petistas busca a uniformização das leis tanto dos Estados e Distrito Federal quanto dos municípios que versam sobre a arte e a cultura das ruas no Brasil.
“Nosso objetivo é assegurar a valorização e a segurança dos artistas de rua e sua arte por todo o Brasil, desde a dança, capoeira, repente, cordel, teatro, grafite, artes plásticas, caricaturas, estátuas vivas, música, artesanato, dentre tantas modalidades de cultura e arte que existem pelas ruas do nosso país”, explicou Waldenor.
O PL 3308/19 foi protocolado nesta terça-feira, 4, na Mesa Diretora da Câmara e será encaminhado para votação na Comissão de Cultura.
