Por Joana D’Arck
Os municípios de Cordeiros, Mirante e Ribeirão do Largo foram incluídos no Programa PAA alimentos, por solicitação dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), segundo informou a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa visa contribuir para o combate a fome e a desnutrição infantil e fortalece o setor produtivo da agricultura familiar nos municípios cadastrados.
A SJDHDS incluve realizará em Feira de Santana, nos dias 16 e 17 de setembro, reunião técnica de alinhamento da execução do investimento de quase R$ 32 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades PAA Leite e PAA Alimentos, em 187 municípios baianos dos 27 territórios de identidade. O evento contará com a presença do secretário da Justiça Social, Carlos Martins.
De acordo com a Secretaria, a reunião tem o objetivo de fornecer as orientações iniciais de execução dos programas, alinhando os procedimentos legais, as obrigações de cada ator envolvido, pactuar prazos e documentação necessária para prestação de contas e a integração das ações do Governo do Estado voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional e para a agricultura familiar. O evento é voltado para gestores municipais, agricultores familiares (beneficiários fornecedores) e beneficiados consumidores, de cada um dos municípios contemplados.
O programa funciona com a compra, e posterior doação, pelo Governo do Estado em parceria com municípios, dos alimentos produzidos através da agricultura familiar, garantindo renda para os agricultores e ampliando a produção de alimentos nos municípios atendidos. Além de assegurar a produção e manter o agricultor produzindo em suas terras, o programa ajuda a reduzir a situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar das famílias que recebem as doações.
Na oportunidade, estarão presentes prefeitos, representantes do Ministério da Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), BAHIATER, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), SINDLEITE, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), entre outros.