Por Redação
Reforçando uma orientação do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais do último dia 13 de março, no sentido de cancelar ou postergar, quando possível, qualquer evento que possa reunir um grande número de pessoas e, na mesma linha, os Decretos baixados por prefeitos de diversos municípios baianos restringindo a circulação e aglomeração de pessoas por meio da proibição de funcionamento de estabelecimentos de serviços varejistas e de serviços não essenciais, o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia emitiu uma Recomendação Administrativa preconizando o cancelamento de todos os festejos – São João, São Pedro, aniversário do município, festa da Padroeira, etc – financiados com recursos públicos, ainda que estejam previstos no Orçamento, durante o período de combate do Covid-19.
A Recomendação (MPC/BA nº 01/2020) foi publicada na manhã desta terça-feira (07), no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Tão logo foi dada publicidade da decisão do Ministério Público de Contas, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD), encaminhou um ofício eletrônico aos demais 416 gestores municipais do Estado, com a Recomendação.
O social democrata, presidente da União dos Municípios da Bahia, embora no ofício encaminhado aos gestores municipais não tenha feito qualquer comentário, tem reiteradamente reforçado a importância dos prefeitos seguirem as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, ouvindo os técnicos de cada cidade para traçar as estratégias visando combater o Covid-19, tendo sempre como foco o incentivo ao isolamento social, principalmente nesse fase, apontada como a mais crítica.
Na contramão da maioria dos políticos, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa tem, inclusive, defendido publicamente o uso dos recursos [R$ 2 bilhões] do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para ações de combate ao Covid-19. Segundo Eures Ribeiro, “o correto no momento é usar esse dinheiro (Fundo Eleitoral) reservado para as eleições municipais de 2020 para outra campanha, a campanha contra o Coronavírus”. Eures Ribeiro defende que esses recursos sejam colocados integralmente à disposição dos municípios “para uso exclusivo da saúde pública”.
