Passamos o dia todo a ouvir o “mantra” de que a Previdência precisa de reformas! Há uma procura desesperada, no congresso, por votos para que isso venha a acontecer! Curiosamente não vejo ninguém falando na grande essência dessa questão que é a contribuição dos trabalhadores.
A Seguridade Social, é formada pela Previdência, Saúde e Assistência Social. A sustentação dela é assegurada pela Constituição Federal, que em seu Artigo 195, propõe textualmente o seguinte: “A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta”. Essa determinação faz com que de toda a transação financeira ocorrida no país saia uma pequena parte para a Seguridade, o que nos leva a crer que há um verdadeiro oceano de dinheiro para ser dividido por esses três importantes segmentos da sociedade que atendem a um conjunto significativo de pessoas nas suas carências sociais mais elementares!
A Previdência é sinônimo de “amparo” e dentro deste conceito estão todos os tipos das aposentadorias que cobrem, apoiam aos trabalhadores em seu momento mais especial na vida que é a fase de inatividade remunerada com salário proporcional ao que foi pago ao longo de toda sua vida laborativa!
A Assistência tem o fim de garantir, aos segurados, alguns complementos que podem ser adquiridos por um valor financeiro, ainda que pequeno, mas que ajudam no seu dia a dia e que chegam por meio do programa Bolsa Família.
A Saúde é o segmento responsável pela sanidade física, em todos os sentidos, dos nacionais!
Mesmo tendo a Seguridade uma receita financeira astronômica, o mecanismo da Desvinculação de Receitas da União – DRU, retira desse montante um percentual considerável o que reduz em muito a aplicabilidade dos mesmos nos segmentos que estruturam a Seguridade.
Um dos grandes dramas da Previdência são os milhões de trabalhadores que, por força das circunstâncias, estão fora do mercado de trabalho, logo, não contribuem para o caixa previdenciário, o que faz com que as carências financeiras sejam especialmente significativas e deficitárias para o seu fim. Outro drama, são os devedores bilionários que, inexplicavelmente, continuam se valendo da impunidade para tocar os seus propósitos empresariais, sem serem importunados.
Portanto, as reformas devem começar por criar empregos e cobrar os devedores, depois disso, podemos pensar nas distorções previdenciárias.
