Vagas específicas para saúde prisional, consultórios de rua e saúde indígena vão contemplar municípios de todo o país. Brasil tem hoje 2,3 médicos a cada mil habitantes. Meta é chegar em 2026 com 2,6 médicos a cada mil pessoas
Por Lívia Braz|Agência Brasil 61
Estão abertas até o próximo dia 18 de agosto as inscrições para mais quatro ciclos do Programa Mais Médicos. Três dos editais abertos pelo Ministério da Saúde são para médicos que queiram atender públicos específicos como: saúde indígena, prisional e em consultórios de rua.
O 31º ciclo do programa — que destina vagas de coparticipação entre estados e municípios — ainda está em fase de confirmação pelos municípios, mas a lista preliminar prevê a oferta de 10.340 vagas para a em todo o país. As inscrições também já estão abertas e vão até o dia 18 de agosto.
Segundo o Ministério da Saúde, para aderir ao Mais Médicos os gestores de cada município precisam acessar o eGestor, um sistema usado para uma série de políticas da atenção primária.
“Quando o Secretário de Saúde, o coordenador de atenção básica entra nesse sistema, ele vai poder clicar num campo que é de adesão às iniciativas do Programa Mais Médicos. Os gestores precisam ingressar nesse sistema e manifestar o interesse nessas vagas,” explica o Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
Com base nesse quantitativo de equipes que o município já dispõe é que o Ministério calcula a possibilidade de adesão ao Programa. “Não temos uma meta inicial, exatamente porque o município tem a autonomia, ele que precisa avaliar qual é a sua necessidade” complementa o Secretário.
Quem pode participar?
Podem se inscrever no Programa os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país — e que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso, médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior e médicos estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior. Todos os perfis podem se inscrever de forma simultânea, mas vale ressaltar que médicos brasileiros têm prioridade na seleção.
As inscrições para o 31º, 32º, 33º e 34º ciclos do Programa vão de 7 a 18 de agosto — e devem ser feitas pelo site http://maismedicos.gov.br/. Os profissionais que tiverem a inscrição validada poderão indicar, entre os dias 21 e 25 de agosto, dois locais de interesse para atuação.
Saúde indígena, Consultório na Rua e Saúde Prisional
Para as vagas do Saúde Indígena, a previsão é que em 21 de agosto seja publicada a lista dos médicos com inscrições validadas e aptos à indicação dos locais de atuação. Já os selecionados para trabalhar no Consultório de Rua o resultado final das adesões deve sair no dia 31 de agosto — mesma data que deve ser divulgado o quadro de vagas aderidas pelos municípios para Saúde Prisional.
2,3 médicos a cada 1000 habitantes
Dados do Ministério da Saúde apontam que o país tem, hoje, 2,3 médicos a cada 1000 habitantes.
“Quando avaliamos esse dado sabemos que é uma média menor que os países da OCDE, que reúne uma série de países europeus, uma série de países que têm investido em sistemas públicos de saúde e sabemos também que é uma meta menor do que foi planejado dentro do Programa Mais Médicos que é chegar em, 2026 com 2,6 médicos a cada mil habitantes.”
Mais Médicos para o Norte e Nordeste
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicada em julho passado, revelou que um terço da população sofre com a ausência de médicos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. O levantamento foi feito com 3.385 cidades brasileiras, ou seja, em 60,8% do total.
Há 8 anos atuando na Procuradoria Judicial de Saúde do Maranhão, o procurador Carlos Henrique Falcão de Lima conta que a falta de profissionais de saúde, sobretudo nas cidades de pequeno porte do interior do estado, é um problema antigo e de difícil solução.
“A gente tem vários municípios, os mais pobres, mais carentes, que infelizmente não tem uma saúde adequada. Esses pacientes vão atrás de hospitais regionais, que não conseguem absorver toda essa demanda dos municípios pequenos e há uma procura imensa de pessoas que vêm do interior para buscar tratamento de saúde e medicamentos na capital.”
No edital do primeiro semestre, aberto para reposição de médicos no programa Saúde da Família, foram oferecidas seis mil vagas e mais de 34 mil médicos se inscreveram no Programa. A meta é chegar até o fim deste ano com mais de 28 mil médicos participantes e mais de 96 milhões de brasileiros sendo cobertos pelo programa.
