Uma oportunidade dos povos indígenas participarem do debate público sobre as situações de violência
Por APIB Comunicação
Na próxima terça-feira (26/09), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, irão realizar uma audiência pública para tratar do tema “Violações de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”. A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9h.
A audiência será realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, é uma das primeiras atividades em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito estadual. Assim em diálogo com a Frente Parlamentar que é coordenada pela deputada Célia Xakriabá, no âmbito na Câmara dos Deputados.
A audiência é uma parceria da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a qual é presidida pela Deputada Célia Xakriabá.
Segundo a Apib e a Apoinme, o objetivo é apurar em audiência os casos e denúncias que levaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a conceder o pedido de medida cautelar em favor do povo Pataxó, nas Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, solicitadas pela Apib e Apoinme em janeiro de 2023. A CIDH indicou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.
Leia o documento aqui: https://apiboficial.org/files/2023/01/Pet.-Medida-Cautelar-Patax%C3%B3.docx.pdf
Violência sistêmica
Há anos, o povo Pataxó aguarda pela conclusão da demarcação destas duas terras. Como forma de proteger seu território e resistir à pressão do agronegócio, do setor hoteleiro e da especulação imobiliária, os Pataxó deram início a um processo de autodemarcação e desde então estão sofrendo com uma violência intensa, contínua e desproporcional, marcada pela participação de policiais militares nos ataques.
Entre setembro e janeiro de 2022, no intervalo de apenas cinco meses, quatro jovens Pataxó foram assassinados na região – entre eles, dois adolescentes. Gustavo Silva da Conceição, de apenas 14 anos, foi assassinado com um tiro nas costas durante um ataque de pistoleiros em setembro, na TI Comexatibá. No mês de agosto, os policiais militares envolvidos no asssassinato de Gustavo da Silva foram soltos.
Em outubro, o corpo do Pataxó Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, foi encontrado, depois dele ter desaparecido na TI Barra Velha. Em janeiro, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, foram perseguidos e executados por pistoleiros numa estrada próxima a uma retomada realizada pelos Pataxó na TI Barra Velha do Monte Pascoal.
Confira o histórico de violência aqui: https://apiboficial.org/2022/08/26/bahia-agronegocio-e-funai-bolsonarista-atacam-terra-indigena-pataxo/
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
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