Edson Almeida
Consultor Tributário Sênior Especialista em Direito Tributário
Última coluna de Edson Almeida
LC nº 194, de 2022, decorrente do PLC nº 18/2022, do Senado Federal que limita o teto máximo do ICMS em 17% não resolve a diminuição sobre a formação de preços dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, mas qual seria a solução?
Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar de forma ampla sobre as propostas de uma Reforma... Ler mais
Colunas
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LC nº 194, de 2022, decorrente do PLC nº 18/2022, do Senado Federal que limita o teto máximo do ICMS em 17% não resolve a diminuição sobre a formação de preços dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, mas qual seria a solução?
Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar de forma ampla sobre as propostas de uma Reforma ... Ler mais
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Governanças Corporativas: poder, ética e cultura das modernas administrações públicas e privadas e suas novas tecnologias e informatizações
Ao discorrermos sobre este artigo procuramos não apenas buscar suas repercussões nos sistemas tributários e penais, mas também mostrar os seus reflexos no contexto atual ... Ler mais
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O golpe tributário nos Estados, por meio do PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022, suspende a eficácia da lei estadual que for contrária a ela com base no art. 24, §4º, da CF/1988
Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar de forma ampla sobre as propostas de uma Reforma ... Ler mais
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PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022: conheça a técnica de incidência de alíquota por meio da seletividade.
O nosso objetivo é alcançar os leitores de maneira geral, porém é bom que se diga que os assuntos tratados neste artigo não se esgotam, ... Ler mais
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APOSENTADOS: escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, após vitória de 6×5, manobra jurídica suspende uma conquista dando lugar uma temeridade da escravidão desfavorável aos aposentados.
RESUMO O objetivo deste artigo, dando continuidade ao nosso artigo anterior sobre o tema, é mostrar aos leitores, de maneira geral, a busca do aposentado ... Ler mais
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Previdência Complementar
Saiba sobre a isenção do imposto de renda na moléstia grave, no plano PGBL; e qual a melhor opção para quem deve pagar o imposto ... Ler mais
