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A Câmara Federal barra supersalários de servidores públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei de combate aos supersalários de funcionários públicos.  O texto regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Por causa das mudanças, a matéria retornará ao Senado.  A matéria foi relatada pelo … Ler mais

A peregrinação no Senado de candidato a ministro do STF

Presume-se que um postulante ao cargo de ministro do STF seja um elemento de notável saber jurídico, mas não é o que temos testemunhado. Assim, por critério de indicação política do presidente da República, a Corte vem sendo ocupada por indivíduos de discutível saber jurídico, o que tem comprometido sobremaneira a imagem do tribunal. Agora … Ler mais

A peregrinação no Senado de candidato a ministro do STF

Presume-se que um postulante ao cargo de ministro do STF seja um elemento de notável saber jurídico, mas não é o que temos testemunhado.   Assim, por critério de indicação política do presidente da República, a Corte vem sendo ocupada por indivíduos de discutível saber jurídico, o que tem comprometido sobremaneira a imagem do tribunal. … Ler mais