Júlio César Cardoso O Brasil é um país muito complicado, tanto no aspecto político quanto jurídico. Aqui, vale quem tem cacife, status e poder político. Ultimamente, as decisões do Judiciário têm comprometido bastante a imagem de um órgão que era para refletir seriedade, confiança e respeito. Por interesses outros, as decisões dos tribunais não estão se sustentando no … Ler mais
Diante do aumento vertiginoso da pandemia no país, pela primeira vez Santa Catarina, por exemplo, transfere pacientes para outros Estados pelo esgotamento das unidades de saúde e de suas equipes médicas. E o hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, aluga contêiner para acomodar corpos de vítimas da Covid-19. As críticas do presidente Bolsonaro são … Ler mais
A imoral prerrogativa constitucional que confere somente ao Congresso o poder de cassar o mandato de um parlamentar por cometimento de ilegalidade, à vista de qualquer cidadão de mediana cultura, constitui-se de medida irrazoável que fere o princípio da igualdade de tratamentos. Todos os demais infratores condenados são obrigados a cumprir as determinações judiciais. Os parlamentares, … Ler mais
O Congresso Nacional deveria votar lei que impusesse preço diferenciado ao do mercado externo para os produtos que aqui são extraídos, produzidos e necessários ao consumo interno. Não se trata de intervenção nas leis de mercado, mas de preservar o poder de compra do consumidor nacional. Não é justo e razoável que o brasileiro pague … Ler mais
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) faz ameaças contra o STF e é preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A República não pode ser enxovalhada por nenhum parlamentar. O STF pode não agradar a todos, mas deve ser respeitado como pilar da Constituição. Jamais nos meus 78 anos de idade testemunhei um parlamentar federal desrespeitar … Ler mais