Paulo Sergio João
Paulo Sergio João é advogado e professor da PUC-SP e FGV.
Colunas
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Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano
No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre ... Ler mais
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Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do ... Ler mais
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As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos
Uma das formas de retenção de talentos pelas empresas diz respeito aos modelos de remuneração e de garantias que possam fidelizar o empregado, de modo ... Ler mais
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Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara, foi de insistir no sentido ... Ler mais
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Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim ... Ler mais
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Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, ... Ler mais
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Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança
O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria como finalidade o programa da ... Ler mais
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2020: um ano que não termina
Este final de ano foi muito esperado e foi chegando sem grandes recortes de momentos tradicionais como a festa da firma, as confraternizações com amigos, ... Ler mais
