Por Redação
Devido à defasagem no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Baiano (Sintaj), em colaboração com a Mesa Diretora da Corte, elaborou um novo PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), com objetivo de corrigir as perdas salariais acumuladas nos últimos anos, que não foram ajustadas pela inflação, e estabelecer um limite de 25% entre os salários de Técnicos e Analistas.
Embora o Sindicato e os servidores reconheçam que este novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos não atende plenamente às demandas da categoria, ele é considerado importante no momento para corrigir as distorções salariais. Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, sua implementação ocorrerá ao longo de um período de oito anos.
O principal ponto de insatisfação e revolta da categoria é que, além do Projeto do novo Plano para os servidores, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, enviou à Assembleia Legislativa do Estado outros Projetos de interesse dos magistrados. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei que cria a figura do Assistente Técnico para os juízes, uma nova função comissionada que visa beneficiar o trabalho dos juízes de 1º grau.
Reunidos em uma Assembleia Geral híbrida (presencial e virtual) no sábado (22), os filiados e filiadas do Sintaj se encontraram para discutir os próximos passos do movimento. Isso ocorreu após a última reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sua assessoria e outras Entidades representativas da categoria, na qual não foi garantida a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Conforme informado pelo Sindicato, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia aparenta priorizar Projetos voltados para o benefício dos juízes, em detrimento da aprovação do Novo Plano dos servidores. Essa postura, reforça o Sintaj, tem provocado um impasse entre o Sindicato e a Mesa Diretora do Tribunal, levando os servidores da Justiça Baiana a cogitarem a realização de uma greve.
Após a votação realizada na Assembleia do sábado, 22, foram aprovadas as seguintes ações:
– Paralisação diária de 3 horas em cada turno, das 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h;
– Paralisação de 24 horas todas as quartas-feiras; – No dia 1º de abril, haverá uma paralisação e ato no Átrio do Tribunal de Justiça da Bahia;
– Elaboração de uma carta aberta à população e a outros públicos;
– Formação de um comando de greve;
– No dia 16 de abril, será realizado um ato no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia;
– No dia 19 de abril, acontecerá uma nova Assembleia Geral.
O Coordenador Geral do Sintaj, Antônio Jair Batista Filho, destacou a importância dos servidores da Justiça como a base que sustenta o funcionamento do Poder Judiciário. Ele fez um alerta e um apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aos Deputados e Deputadas com assento na Assembleia Legislativa do Estado e governador Jerônimo Rodrigues Souza (PT), enfatizando que a greve já está em curso e que a categoria não aceitará a retirada de direitos. O Coordenador Geral do Sintaj reforçou que os servidores continuarão lutando por justiça e, se necessário, realizarão paralisações coletivas para garantir seus direitos.
Fotos: Divulgação/Sintaj
