DUARTE MONIZ BARRETO DE ARAGÃO
PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRUMADO
*18/06/1899 (Salvador)
†10/05/1961 (Jequié/BA)
A comarca com o nome de Bom Jesus dos Meiras foi criada pela Lei provincial nº 1997, de 9 de julho de 1880, compreendendo os termos de Bom Jesus dos Meiras (desmembrado da comarca de Caetité) e Brejo Grande (desmembrado da de Maracás).
O primeiro Juiz da Comarca de Brumado foi o bacharel em Direito Dr. Duarte Moniz Barreto de Aragão, pessoa de finíssima educação e juiz respeitado. Dr. Duarte foi nomeado em 16 de junho de 1945 e assumiu a comarca em 1946, no governo do prefeito, Armindo dos Santos Azevedo, que o homenageou (in memoriam), nominando o fórum local, construído no biênio 1966/1967, com o nome Fórum Dr. Duarte Moniz, cuja inauguração contou com a presença de familiares, amigos e demais pessoas.
A construção do fórum teve lugar na Rua Dr. Mário Meira, com a demolição do prédio onde funcionava a Loja Maçônica local, que o desocupou amigavelmente, para abrigar a construção do edifício da Comarca de Brumado.
Dr. Duarte Moniz Barreto de Aragão nasceu no antigo Solar habitado pelos Monizes, situado no Relógio de São Pedro, hoje Avenida Sete, em Salvador-BA, em 18 de junho de 1899. Era filho de Dr. Egas Moniz Barreto de Aragão (1870-1924) e de Maria Elisa de Lacerda Moniz de Aragão (1874-1964).
Seu pai era médico formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, em 1895, poliglota, falava fluentemente francês e alemão. Professor, jornalista, homem de letras, historiador, educador, político (deputado de 1921-1923) e, acima de tudo, poeta (como poeta, usava o cognome Pethion de Villar), e sua mãe, exímia pianista e compositora de músicas clássicas, solista do Maestro Carlos Gomes. O casal Egas/Maria Elisa teve os seguintes filhos: Evangelina Moniz de Aragão Goes de Araújo (Lina Villar), Duarte Moniz Barreto de Aragão (Duarte Aragão) Egas Moniz Barreto de Aragão Júnior (Nuno Villar) e Ana Moniz de Aragão do Rego Maciel (Anita Didier), todos poetas.
Duarte Moniz Barreto de Aragão e os irmãos nasceram respirando artes e letras, os pais eram intelectuais e de família tradicional de Salvador. Os Moniz são linhagem da cultura e das artes, pertencem à nobreza da capital. Foram educados por uma governanta suíça que falava francês e sofreram influência marcante em suas formações, todos falavam francês.
Duarte Moniz formou-se em Direito em 1924, com 25 anos de idade. Após breve período de atuação na advocacia, fez concurso para o Ministério Público, sendo designado Promotor nas Comarcas de Taperoá e Caetité.
Transferindo-se para a Magistratura, exerceu as funções de Pretor em Cruz das Almas e posteriormente de Juiz de Direito, instalando, em 1946, a Comarca de Brumado, depois em Maracás, Jaguaquara e Jequié, onde faleceu em 10 de maio de 1961.
Casou-se em primeiras núpcias, em sua casa na Praça da Piedade, atual Faculdade de Economia da UFBA, no dia 26 de outubro de 1929, com Raquel Vilela, que faleceu de parto em Caetité, fato que o deixou transtornado. A filha Ana Evangelina Moniz de Aragão Porciúncula sobreviveu.
No dia 08 de dezembro de 1936, casou-se, em segundas núpcias, na cidade de Amargosa-BA, local de nascimento da esposa Davina Dias de Andrade, que passou a assinar Davina Andrade Moniz de Aragão, filha de Flávio Dias de Andrade e Maria da Pureza Dias de Andrade. O casal teve três filhos: Therezinha Moniz de Aragão Immisch, Maria Angélica Moniz de Aragão Rummeld e Egas Andrade Moniz de Aragão.
Declaração da filha Maria Angélica, relembrando fatos passados: “Após seis anos de viuvez, Papai, foi à cidade de Amargosa visitar os primos Pedro e Nicolaus Calmon, filhos de Maria Romana Moniz de Aragão. Nessa ocasião, havia uma festa em comemoração à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Amargosa. Papai conheceu Mamãe num dos stands da festa e se apaixonou. Mamãe era filha de fazendeiros do interior. O noivado e casamento logo se seguiram. A família Moniz de Aragão não se contentou com a escolha de papai, pois mamãe não tinha ascendência nobre” […].
O Juiz Duarte Moniz substituiu o Dr. Juiz Pretor Zoroastro de Sá Andrade. Tinha como diversão jogar xadrez e, conforme declaração de Érico Dias Lima: “O Juiz era um gentleman, correto nas suas decisões, foi o primeiro juiz de Direito da recém-instalada Comarca de Brumado. Às vezes, ele me convidava para tocar violão em sua casa, pois, modéstia à parte, eu dominava a arte de violonista”. Era amante da natureza, fazia piqueniques em fazendas de amigos. Duarte era poeta, professor e colaborou com o jornal O Imparcial, editado em Salvador/BA, publicando nele artigos durante muitos anos. Tocava violão, piano, violino e órgão nas igrejas, quando era solicitado. Gostava muito de música. O gosto e a vocação musical foram herdados da progenitora. O primeiro casamento civil celebrado em Brumado por Dr. Duarte foi o de Artur e Zilda Neves, na residência destes.
Duarte Moniz Barreto de Aragão faleceu em 10 de maio de 1961, pouco antes de completar 61 anos de idade, na cidade de Jequié-BA, onde foi enterrado. Seus restos mortais repousam na Igreja de São Pedro, em Salvador. Recebeu homenagem póstuma da Câmara Municipal de Brumado, iniciativa do vereador Hindemburgo Mendonça Teles, em 12 de maio de 1961, pelo seu falecimento.
“O Magistrado recebeu diversas visitas de políticos, comerciantes, funcionários públicos, dentre estes, uma serventuária e seu esposo, pessoa de pouco traquejo cerimonioso, acostumado a frequentar os botecos locais e sorver de um só gole a sua bebida, ao ser servido de um licor solicitado à empregada pelo Juiz – a primeira vista por aqui, fardada de touca e avental – o fez de maneira costumeira de uma só vez, esboçando gesto que denotou não ter-se agradado do conteúdo. Verificou-se posteriormente que a empregada se atrapalhou e serviu, por engano, vinagre”.
Os dados para a construção desta biografia foram fornecidos pelo filho Dr. Egas Andrade Moniz de Aragão, a filha Maria Angélica Moniz de Aragão Rummeld (correção de dados) e colaboraram com informações o vereador José Carlos dos Reis, Professor Érico Dias Lima, Jair Cotrim Rizério e Sebastião Meira Santos.
