Municípios estão localizados nos estados de São Paulo, Pará, Bahia e Rio de Janeiro
Por: Imprensa MDR
Brasília (DF), 09/03/2022 — O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de mais R＄ 26 milhões para ações de defesa civil em oito cidades do país atingidas por fortes chuvas.
A maior parte dos recursos — R＄ 22,9 milhões — será destinada a Mongaguá, no litoral do estado de São Paulo, que foi atingida por um ciclone. O repasse será usado em obras de proteção contra erosões costeiras em 13 trechos da cidade.
Já no estado do Pará, cinco cidades receberão recursos: Trairão (R＄ 467,4 mil), Aveiro (R＄ 593 mil), Placas (R＄ 400 mil), São João do Araguaia (R＄ 343,7 mil) e Óbidos (R＄ 359,3 mil). As cidades usarão o repasse para a compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal.
Também receberão recursos as cidades de Ituaçu, na Bahia, que contará com R＄ 416 mil para a compra de cestas básicas, e Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro, que terá acesso a R＄ 642,6 mil para aquisição de kits assistenciais para a população afetada.
Nesta quarta-feira, o MDR autorizou, ainda, o repasse de R＄ 3,8 milhões para 17 cidades afetadas pela seca ou estiagem no Rio Grande do Sul. Saiba mais neste link.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
