Por Joana D’Arck Cunha Santos – Ascom (Comunicação WZ)
Dia da Consciência negra é destacado pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia ( Alba), deputado Zé Raimundo, como um “Dia de luta e celebração à força da nossa cultura! “
Doutor em História, o parlamentar convida a população a comemorar esse dia que inaugura o primeiro feriado nacional dedicado à cultura negra no Brasil: “Esse é um momento de reflexão, em que nós reforçamos nosso compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades, e destacamos a importante herança cultural dos povos negros, que inspira um mundo mais justo e igualitário”.
Zé Raimundo lembrou grandes personalidades nacionais e da Bahia que ajudaram a difundir e ampliar a cultura afrobrasileira, como o ex-deputado Luiz Alberto e a ex-ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de artistas como o poeta e compositor Vinícius de Moraes e o músico Baden Powell, que levaram referências do candomblé para a MPB, e os bailarinos King, primeiro negro na Escola de Dança da UFBA, e Clyde Morgan, que levou os movimentos da dança afro para o balé.
Ele destacou ainda que o primeiro feriado nacional é um marco na história de luta pela igualdade racial, mas observou que é resultante de muitas lutas e conquistas da sociedade, sendo o Dia 20 de Novembro já consagrado em mais de mil municípios. Finalmente a data é nacionalizada por decisão do presidente Lula.
Pesquisa investiga as consequências do racismo sofridas por uma gestante em seus filhos
Por Agência Gov | Via Fiocruz
“Uma parte considerável das mortes neonatais, e dos desfechos negativos entre recém-nascidos, poderia ser evitada se as desigualdades raciais não existissem no Brasil”, afirma estudo elaborado pela equipe de pesquisa do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia). Publicada na revista The Lancet Regional Health – Americas , a pesquisa investiga as consequências do racismo sofridas por uma gestante em seus filhos e afirma: na ausência da desigualdade racial, aproximadamente 12% das mortes neonatais – pouco mais de 12 mil mortes de crianças com até 7 dias de vida – poderiam ser evitadas.
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram ocorrências de quatro desfechos negativos entre recém-nascidos: mortalidade neonatal precoce, prematuridade, baixo peso ao nascer e de crianças nascidas pequenas para a idade gestacional (definidas pela sigla PIG). A pesquisa também estimou que 1,7% dos nascimentos prematuros, 11% dos casos de PIG e 7% dos casos de baixo peso ao nascer também poderia ser prevenidos.
“Pessoas vulnerabilizadas pelo racismo têm condições de vida piores que as de pessoas brancas, resultando em menores níveis de escolaridade e acesso a empregos piores”, afirma Poliana Rebouças, pesquisadora associada do Cidacs e uma das responsáveis pelo estudo. Segundo ela, a consequência disso é que essas pessoas são submetidas a efeitos físicos adversos e a contextos econômicos e sociais desfavoráveis, o que pode afetar o acesso aos serviços de saúde e resultar nessas desigualdades nos resultados de nascimento.
Foto: Divulgação
Racismo e desigualdade
O estudo utilizou bases informacionais do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), analisando dados de pouco mais de 23 milhões de nascidos entre 2012 e 2019. A identificação racial da pessoa gestante foi utilizada como indicador da presença do racismo, entendendo que as diferenças nos desfechos negativos entre crianças se devem às desigualdades sociais, já que raça é uma categoria socialmente construída.
“Usamos a identificação racial materna como uma indicação do racismo na vida da pessoa, reconhecendo que a relação entre raça/cor e desfechos negativos na vida das crianças se deve às diferenças sociais, não a diferenças biológicas”, reforça Poliana.
A análise também levou em conta o nível de escolaridade materna – tido como um indicador de condições socioeconômicas – para avaliar como o racismo atravessa diferentes grupos socioeconômicos. O resultado revelou que, quanto menor o nível de escolaridade da mãe, maior a chance de desfechos negativos para seus filhos.
Entre gestantes indígenas com menos anos de educação, a análise ajustada ao fator de escolaridade indica o risco de 30% de morte neonatal, 25% de prematuridade, 22% de baixo peso ao nascer e 27% de nascimentos de crianças pequenas para a idade gestacional. A eliminação das desigualdades raciais poderia reduzir em mais de 60% a ocorrência de morte neonatal, baixo peso e PIG entre seus filhos, e diminuir em 28% os nascimentos prematuros.
Entre mulheres pardas e pretas, a redução poderia exceder 40% nos casos de morte neonatal, baixo peso e PIG, e 18% nos nascimentos prematuros. Ainda assim, a análise mostra que, mesmo entre mulheres de grupos raciais minoritários com maior nível de escolaridade, as desigualdades raciais persistem nos desfechos de saúde de seus filhos.
Os dados revelam ainda que as gestantes mais jovens, com menores níveis de educação e menor frequência às consultas de pré-natal eram majoritariamente declaradas pretas e pardas. Indígenas e gestantes pretas tiveram as maiores proporções de ocorrências dos desfechos negativos analisados.
Recomendações
De acordo com Poliana, esses achados somam-se a outras evidências de como a desigualdade racial afeta a saúde das mulheres. “Se entendermos que esses desfechos ocorrem devido a condições sofridas pelas gestantes – como a falta de acesso a consultas pré-natais – fica claro que a desigualdade racial influencia toda a vida da pessoa, desde antes do nascimento”, explica.
Os efeitos da desigualdade racial observados desde o início da vida demonstram a necessidade de ações para reduzir o impacto do racismo na saúde materna e infantil. Segundo a equipe de pesquisa, é necessário um esforço contínuo e políticas que abordem o racismo institucional para enfrentar os problemas apontados no estudo.
“Mesmo com toda a pressão histórica feita pelos movimentos sociais em torno da luta pela equidade em saúde, ainda falta incentivo às políticas públicas voltadas ao combate da desigualdade”, completa Poliana.
Quando pensa em conhecimento sobre saúde, qual imagem vem à sua cabeça? É provável que sua mente pense em laboratórios sofisticados, tubos de ensaio e ambientes estéreis. Mas este conhecimento nasce em um ambiente muito mais próximo e ancestral: as farmácias vivas presentes em hortas comunitárias e pessoais.
Foi pensando nesse conhecimento passado de geração para geração nas comunidades quilombolas que a pesquisa “Percepção de idosos vivendo em remanescentes dos antigos quilombos acerca das medicinas tradicionais” buscou investigar como os idosos de comunidades quilombolas percebem as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, explorando suas opiniões sobre os tratamentos tradicionais e o potencial de integrar essas práticas ao sistema formal de saúde.
Fotos: Divulgação
O estudo foi realizado por mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde (PPGES) e do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PGMLS) da Uesb, orientada pelos professores Luciana Araújo dos Reis e Ismar Eduardo Martini Filho. Por meio de entrevistas semiestruturadas com 32 idosos de três comunidades quilombolas de Vitória da Conquista: São Joaquim de Paulo, Barrocas e Boqueirão, a pesquisa, de abordagem qualitativa e descritiva compilou e analisou os dados coletados revelando como essas práticas são valorizadas por essa população e como podem enriquecer a assistência em saúde.
No percurso da pesquisa, os principais desafios para a realização do estudo incluíram o difícil acesso às comunidades, devido à precariedade das estradas, além da coleta das memórias dos idosos para obtenção de informações. “Essas comunidades mostram um profundo respeito por seus saberes ancestrais, e os idosos expressaram o desejo de ver essas práticas integradas ao sistema de saúde”, destacou Gisele Leles, pesquisadora do PPGES.
Os resultados da pesquisa apontaram que os idosos apresentam uma forte confiança nas práticas tradicionais, como os remédios caseiros e o uso de plantas medicinais. “Eles têm grande confiança em remédios caseiros e plantas medicinais, como chás e ervas que cultivam em seus próprios quintais. Além da tradição, essa preferência se baseia em preocupações com medicamentos farmacêuticos e na percepção de que as plantas são eficazes e acessíveis”, destaca Gisele.
Embora as plantas e remédios caseiros sejam parte fundamental da vida cotidiana nas comunidades, há um desejo claro de que o sistema de saúde reconheça e se abra para essas práticas, garantindo que elas possam coexistir com a medicina moderna de forma mais integrada e respeitosa.
Além disso, a pesquisa identificou a importância da transmissão de conhecimentos familiares, que assegura a continuidade das práticas de saúde e fortalece a identidade cultural. “Valorizar as práticas tradicionais nessas comunidades fortalece a identidade cultural quilombola, preservando conhecimentos transmitidos por gerações e ampliando o sentimento de pertencimento e orgulho ancestral”, pontua Gisele.
Os pesquisadores apontaram também que observaram uma participação masculina marcante nas práticas de saúde familiar, o que reflete as dinâmicas culturais específicas dessas comunidades e reforça a identidade e a coesão comunitária. O estudo propõe ainda que integrar saberes ancestrais ao sistema de saúde pode não só melhorar a qualidade da assistência, mas também fortalecer a identidade e o senso de pertencimento das comunidades quilombolas.
Pesquisas apoiadas pela Marinha ajudam a ampliar o conhecimento sobre o mar brasileiro
Por Agência Gov | via Marinha
Marinha mantém o navio Vital de Oliveira na pesquisa sistemática dos mares brasileiros – Fotos: Marinha do Brasil
“O conhecimento do fundo do mar vai muito além de mapear e desvendar os recursos minerais marinhos como óleo e gás, cascalho e areia para a construção civil ou carbonatos marinhos para a agricultura, cosméticos, suplemento alimentar, entre outros. Este conhecimento é importante também para, por exemplo, definir os locais com menor risco para instalação de cabos submarinos, responsáveis por boa parte do tráfego global de internet, ou para as obras de engenharia costeira e oceânica, como portos, plataformas e pontes”.
A afirmação, da professora do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Helenice Vital, demonstra o potencial científico da Amazônia Azul, espaço marítimo brasileiro que corresponde a 67% do tamanho do território continental do País. A bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”, a professora liderou uma comissão de 27 pesquisadores, que estudaram, entre junho e julho deste ano, a região entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba.
“Identificamos grandes cânions submarinos, que não sabíamos da existência”, surpreendeu-se a professora, que também é coordenadora do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental da UFRN. O mapeamento, em profundidades entre 80 e 3,5 mil metros, foi possível com uso de ecobatímetros instaladas no casco, um dos equipamentos desse moderno navio da Marinha do Brasil, que atende às principais demandas da comunidade científica nacional nas diversas áreas das ciências do mar.
Além de apoiar o desenvolvimento científico da Amazônia Azul com o “Vital de Oliveira” e outros navios da Força, a Marinha investe na educação profissional neste segmento. Um exemplo é a pós-graduação stricto sensu em Biotecnologia Marinha do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, lançada em 2016, em parceria com a Universidade Federal Fluminense. “Nosso programa envolve pesquisas em áreas estratégicas para o País, tais como biodiversidade, produtos naturais, sistemas de produção, desde genes a organismos e biotecnologia ambiental”, explica o coordenador Ricardo Coutinho.
Coutinho, doutor em Biologia pela Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, acredita que a formação representa um diferencial estratégico para o Brasil. “A biotecnologia marinha é um campo emergente no Brasil e no mundo. (…). O programa forma profissionais capazes de prospectar os recursos e riquezas de forma sustentável, beneficiando a sociedade e cumprindo as políticas públicas estabelecidas pelo governo, além de contribuir para os interesses da Marinha e do desenvolvimento socioeconômico do País”, esclarece.
Os investimentos em profissionais e em meios que os permitam conduzir suas pesquisas são condições que tornam viável o desenvolvimento científico nacional de forma sustentável e a consequente independência tecnológica do País. O conhecimento ainda a ser descoberto nos 5,7 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Azul, dos quais fazem parte uma diversidade de espécies da fauna e da flora marinha, assim como de minerais, tem potencial para alavancar avanços em diferentes áreas de interesse da sociedade, como saúde, energia, economia e defesa.
Trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13° salário. Educadora financeira traz dicas de como administra bem o valor
Essa “renda extra”, que chega justamente em um momento em que as pessoas estão mais propensas a gastar mais por conta das festas de fim de ano, pode desaparecer das mãos se não for bem administrada.
Quem pensa, por exemplo, em gastar todo o dinheiro do 13° para fazer as compras de fim de ano, pode já começar 2025 com uma dor de cabeça financeira, conforme as tradicionais despesas de começo de ano começarem a chegar — IPTU, IPVA, mensalidades escolares, férias e por aí vai.
Por isso, o uso do 13° salário deve ser bem pensado e direcionado para aquilo que realmente for uma prioridade para cada um, seja quitar uma dívida ou investir na realização de um sonho importante, explica Mila Gaudêncio, educadora financeira e consultora do will bank.
Ela foi a convidada do segundo episódio da nova temporada do podcast Educação Financeira, que fala sobre como organizar as contas ainda neste ano para começar o próximo com o pé direito.
Mila Gaudêncio, economista e educadora financeira — Foto: g1
Como surgiu o 13° salário e a importância de enxergá-lo como um direito
O 13° salário — ou “gratificação de Natal” — surgiu em 13 de julho de 1962, no governo de João Goulart, oficializado pela lei nº 4.090. A medida foi uma resposta a uma série de protestos e greve dos trabalhadores, em um momento em que a inflação elevada corroía o poder de compra da população.
Esse benefício trazido pelas leis trabalhistas não nasceu sem reclamações: empresários e especialistas da área econômica da época diziam, inclusive, que a obrigatoriedade do empregador de pagar um 13° salário poderia quebrar o país.
Benefício completa 62 anos em 2024 e foi conquistado sob protesto de empresários e do mercado financeiro — Foto: REPRODUÇÃO O GLOBO/ACERVO DIGITAL
No entanto, não aconteceu. E, mais que isso, injeta bilhões na economia todos os anos. Em 2024, por exemplo, a expectativa é que o pagamento do 13° salário coloque mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira.
E entender os motivos para o surgimento deste benefício, segundo Mila Gaudêncio, pode ajudar o trabalhador a ter mais consciência sobre o dinheiro que entra na conta.
A conta é simples, explica a educadora financeira:
Um ano tem 52 semanas;
Ao dividir essas 52 por 4 — que é a média de semanas contadas por mês —, o resultado é 13;
Assim, o 13° compensa essas quatro semanas restantes que formam o “13° mês”.
Esse dinheiro, segundo Mila, serve para aqueles meses que têm mais dias úteis e podem gerar um desequilíbrio nas contas, já que os gastos com transportes e alimentação no trabalho, por exemplo, podem ser maiores.
“Na verdade, o 13° é essa diferença para os meses que têm cinco semanas, para a pessoa receber pelo que ela trabalhou. Então, ele é visto como um salário a mais, mas se você dividir 52 por 4 vai dar 13. Então, ele é um direito do trabalhador, porque é, de fato, um período que ele trabalhou”, explica.
Para a educadora financeira, enxergar esse dinheiro como um direito e não um bônus faz diferença no comportamento financeiro. “Quando a gente sabe que demandou um esforço para conquistar esse dinheiro, a gente acaba tendo uma disciplina maior do que se fosse simplesmente um dinheiro ganhado”.
Como analisar o melhor destino para o 13° salário
Mila Gaudêncio afirma que a forma de gastar o 13° salário deve ser decidida com base em uma análise pessoal, entendendo qual a realidade em que se vive. No entanto, há alguns pontos que devem ser levados em consideração para que essa decisão seja o mais acertada possível.
Avaliação das dívidas
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, a CNC, até setembro de 2024, apesar de uma queda no número de endividados, o número de pessoas que se declaram endividadas no Brasil ainda era de 77,2%.
E embora o alto endividamento seja uma realidade brasileira, as dívidas podem gerar uma série de efeitos negativos na saúde mental de quem as contrai. Assim, se há dívidas importantes, de valores elevados e que pesem no orçamento, Mila pontua que priorizar pagá-las é uma boa opção.
Se as parcelas da dívida comprometem uma fatia importante do orçamento mensal, vale a pena usar o dinheiro do 13° salário para quitar os débitos totalmente ou, pelo menos, diminui-los.
A educadora financeira ainda alerta que vale procurar o banco para tentar negociar um desconto para a quitação do valor ou, se não for possível pagar tudo de uma vez, buscar alternativas para reduzir o valor das parcelas restantes — seja amortizando uma parte e/ou fazendo uma portabilidade das dívidas.
Se não há dívidas, vale pensar nas contas que se aproximam.
“A pessoa tem que olhar para a realidade dela e olhar como um todo. Depois de dezembro, vem janeiro. E vem janeiro com outras despesas”, diz ela.
“Então, é importante você ter uma visão do todo. Não usar todo o dinheiro em dezembro e esquecer que tem outros meses e outras coisas que estão por vir”, afirma Mila.
Tradicionalmente, todo começo de ano chegam algumas contas que podem pesar sobre as finanças, como IPTU, IPVA, materiais escolares e férias, por exemplo.
Quem deixa para pensar nessas despesas só quando elas chegam, porém, pode começar o ano já se enrolando financeiramente, ao precisar parcelas as contas — contraindo novas dívidas.
Então, o conselho da educadora financeira é que aqueles que não têm uma reserva, ou pelo menos uma folga no orçamento, guardar o valor do 13° para arcar com essas despesas é uma boa escolha, capaz de trazer a desejada “paz de espírito” nos meses seguintes.
Depois de analisar as contas passadas, presentes e futuras, tudo bem destinar uma parte do dinheiro para se presentear.
Mila considera que é “saudável que a pessoa que não tem dívidas e está com as contas em dia compre um presente para si”. Isso porque o dinheiro, para além de pagar contas, tem o propósito de proporcionar boas experiências para o trabalhador.
Porém, mesmo sem dívidas, a especialista alerta que é importante definir limites para os gastos — ainda mais no fim do ano, uma época que é “convidativa para os gastos”.
Se o valor do 13° salário for usado para comprar presentes (para a própria pessoa ou para outros), vale a pena decidir, antes mesmo de sair de casa, qual é o teto de gastos, ou seja, qual o valor máximo que será gasto com as compras.
“Tem que ter cuidado para que os sonhos não virem pesadelos financeiros”, alerta Mila. “As despesas aumentam no começo do ano, então é importante analisar o pós (dezembro) antes das compras”.
Como um empreendedor pode ter um 13° salário no fim do ano
Para os empreendedores, autônomos ou outros profissionais que não têm o direito ao 13° salário por lei, a preparação para ter esse dinheiro extra entre novembro e dezembro deve começar ainda no início do ano.
O primeiro passo é separar a pessoa física da pessoa jurídica, e delimitar o que é dinheiro da empresa e o que é dinheiro do profissional. Para isso, o empreendedor precisa, com base nos cálculos individuais de cada negócio, definir qual será seu salário — o pró-labore — e deixar o restante do faturamento para pagar as contas da empresa e formar caixa.
O 13° salário ideal é o valor do rendimento do profissional no ano dividido por 12. Dessa forma, o empreendedor pode pegar um pouco do seu pró-labore mensal e poupar ao longo do ano, para que em dezembro tenha o 13°.
No entanto, a educadora financeira ressalta que, principalmente para os empreendedores iniciantes, pode ser difícil juntar o valor equivalente a um 13° completo
“Eu empreendo faz quatro anos e esse foi o primeiro ano em que eu consegui me pagar um 13°. E é isso também: entender que é um processo. Se você começou a empreender agora, existe um processo até você conseguir ter uma estabilidade financeira, uma receita, um faturamento mais linear… isso leva um tempo. Então não se frustre, não se desespere”, conta.
Mesmo assim, vale reservar um pouco por mês, por menor que seja o valor, para que o empreendedor tenha pelo menos uma parte desse 13° para ajudar com as contas da pessoa física no começo do ano, aconselha Mila.
Instituído pela Portaria 141/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Dia Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses, em Vitória da Conquista, será no penúltimo sábado do mês de novembro (23). A ação tem como objetivo alertar a população sobre a prevenção às arboviroses que acometem a população, principalmente dengue, chinkungunya e zika.
Com o tema “Não crie seu inimigo em casa”, a campanha municipal aborda o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses que se prolifera em água parada. Atualmente, o município está com o índice de infestação predial (IIP) de 1,3. Este número ainda está longe do ideal, que é menor que 1%.
“Nosso objetivo é orientar a população quanto aos cuidados em suas residências para evitar que o mosquito se prolifere, que é a maneira mais eficaz de combater as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Este ano, nós vivemos uma epidemia de dengue em nosso município e, para que não aconteça essa situação novamente, estamos iniciando nossa campanha municipal no dia 23 de novembro com envolvimento de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, demais órgãos da gestão municipal e sociedade civil organizada”, explicou a secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron.
A ação será realizada com a participação dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde em vários pontos da cidade, a exemplo da Avenida Olívia Flores, nas proximidades do Atakarejo, na Feira do Bairro Brasil e na Escola Turma da Mônica, no Bairro Guarani. É importante que a comunidade receba bem os agentes de saúde e os de endemias, que estarão devidamente identificados.
Como eliminar o Aedes aegypti
Para eliminar o Aedes aegypti, é importante esvaziar garrafas pet, potes e vasos, guardar pneus em locais cobertos, limpar bem as calhas de casa, manter a caixa d’água, tonéis e outros reservatórios de água bem fechados, colocar areia nos pratos de vasos de planta, amarrar bem os sacos de lixo e não acumular sucata e entulhos.
Sintomas que podem ser dengue
Caso sinta febre alta, dores musculares e articulares, manchas vermelhas na pele, dor de cabeça ou atrás dos olhos, procure a unidade de saúde mais próxima.
Sites recebiam dinheiro de apostadores e não pagavam prêmio prometido
Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.
A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.
De acordo com pasta, os vídeos no YouTube atraem audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. “Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema”, explica o ministério em comunicado.
Para o Ministério do Esporte, a regulamentação das apostas esportivas pode garantir a transparência e a segurança da população. Em declaração recente, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população.
Até o fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. Nessa data é que começará a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.
O governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets, que tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
Até o momento, 100 empresas com mais de 200 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com informação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar regionalmente por se adequarem à legislação.
O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia para o ano de 2025 já pode ser conferido pelos participantes no endereço http://www.sefaz.ba.gov.br, site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), responsável por gerenciar a campanha, e nas redes sociais: no Instagram, as páginas @notapremiadabahia e @sefazbahia, e ainda @sefaz.govba, no Facebook, e @sefazbahia no X (antigo Twitter). O calendário foi publicado por meio da Portaria nº 176 da Sefaz-Ba, no Diário Oficial do Estado.
O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 30 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados na Nota Premiada que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do mês de dezembro de 2024. De acordo com a Sefaz-Ba, no próximo ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 17 de julho.
Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez no site http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir da inscrição, inserir na nota fiscal o CPF cadastrado, a cada compra realizada. Para os sorteios regulares, são considerados os bilhetes gerados a partir das compras realizadas no mês anterior. Para o sorteio especial, contam todos os bilhetes gerados entre 1º de junho de 2024 e 31 de maio de 2025.
Ilustração: Ascom/Sefaz-BA
Solidariedade
No momento da inscrição, os participantes ainda escolhem até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar suas notas fiscais sempre que o CPF for inserido na nota. Os pontos contam por igual para ambas as entidades, a cada nota emitida. A cada quadrimestre, a pontuação referente às notas fiscais compartilhadas é revertida em repasses financeiros de R$ 5 milhões para distribuição entre essas entidades.
O coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar, lembra que a Nota Premiada traz vantagens para todos. “É uma situação em que todos ganham, pois quem participa pode ser contemplado com a sorte e sempre estará apoiando os milhares de beneficiários das filantrópicas associadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade”.
A Nota Premiada Bahia conta atualmente com mais de 801 mil participantes inscritos. Os sorteios da campanha já contemplaram 5.322 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 3.220 da capital, 2.099 do interior e três de fora do estado. Os dois últimos sorteios de 2024 estão agendados para acontecer nos dias 28 de novembro e 12 de dezembro.
O racismo permanece como um dos maiores entraves ao desenvolvimento social e econômico da Bahia e do Brasil. Apesar de avanços em diversos campos, a desigualdade racial ainda se manifesta de forma marcante, impactando a população negra de maneira desproporcional. No Mês da Consciência Negra, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta um panorama das desigualdades raciais no estado, com base em dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Brasil contabilizava cerca de 121,7 milhões de negros (pretos e pardos), sendo 11,98 milhões residentes na Bahia, o terceiro maior contingente do país, atrás de São Paulo (16,3%) e Minas Gerais (10,6%). Na Bahia, 79,5% da população se autodeclarava negra, percentual acima da média nacional de 56,5%, superado por Maranhão (81,2%), Amapá (80,4%), Pará (79,7%) e Acre (79,6%). O estado lidera em percentual de pessoas pretas, com 22,8%, seguido por Rio de Janeiro (16,4%), Tocantins (13,4%) e Maranhão (13,1%). Entretanto, esse dado, que reafirma a identidade negra como parte essencial da cultura e história da Bahia, contrasta com os desafios enfrentados por essa população no mercado de trabalho, na educação e no acesso a condições dignas de vida.
Educação: um retrato da desigualdade
A análise da SEI mostra que o acesso à educação ainda é mais limitado para a população negra. Enquanto 17,7% dos brancos baianos com 25 anos ou mais têm 16 anos ou mais de estudo, apenas 9,7% dos negros alcançam esse nível educacional. Essa diferença de 8 pontos percentuais reflete um histórico de desigualdade que começa cedo.
Mercado de trabalho e informalidade O mercado de trabalho na Bahia também revela disparidades significativas. Em 2023, a taxa de desocupação entre negros foi de 13,8%, enquanto para brancos foi de 10,1%. As mulheres negras enfrentaram os piores cenários, com uma taxa de desocupação de 18,6%, superando a de mulheres brancas (13,2%) e homens negros (10,1%).
Além disso, a informalidade, que afeta 53,7% dos trabalhadores no estado, incide de maneira mais acentuada sobre os negros, especialmente os homens. Entre os ocupados negros, 54,3% estavam em condições de trabalho informal, em comparação com 51,1% entre brancos. As mulheres negras, por sua vez, são a maioria no trabalho doméstico sem carteira assinada, representando 82,2% desse grupo.
Rendimento médio: abismo salarial A desigualdade racial se reflete também na remuneração. O rendimento médio mensal de negros ocupados foi de R$ 1.662 em 2023, enquanto os brancos receberam, em média, R$ 2.365. Essa diferença de 42,3% se amplia quando se analisa o recorte de gênero. Mulheres negras ganharam, em média, R$ 1.550, enquanto mulheres brancas receberam R$ 2.326, o que significa que as primeiras tiveram um rendimento 50,1% menor.
O desafio do desalento A vulnerabilidade da população negra é também evidente no desalento — situação de pessoas que, por falta de perspectivas, desistem de procurar emprego. Na Bahia, 12,5% dos negros fora da força de trabalho estavam nessa condição, contra 9% dos brancos. Mais uma vez, os homens negros apresentaram os índices mais altos de desalento, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas para essa população.
A dificuldade de empreender se multiplica quando se é uma mulher negra no Brasil, a boa notícia é que você pode superar isso, afirma a médica e empresária Dra. Patrícia Santiago
Por MF Press Global
Dra. Patrícia Santiago – Foto: Divulgação
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data que enfatiza a importância de refletirmos sobre a história e a cultura afro-brasileira.
A data tem como objetivo combater o racismo, promover a igualdade racial e reconhecer as valiosas contribuições da comunidade negra para a sociedade brasileira. Este ano passará a ser também um feriado nacional.
Mas apesar dos grandes avanços nos últimos tempos em questões de igualdade racial, ainda existem barreiras para as pessoas negras, em especial as mulheres, como explica a médica e empresária, Dra. Patrícia Santiago.
“Ser uma mulher negra e empreendedora significa enfrentar muitas barreiras sociais, como o preconceito, a falta de recursos e de assistência e suporte”.
“Para se destacar, é preciso demonstrar habilidades acima da média, por isso sempre destaco que o estudo e o desenvolvimento pessoal são essenciais. Superar os desafios do racismo fortalece a mulher, a deixa mais resiliente, você vê um desafio e não pode simplesmente desistir, é preciso lutar por ele”, reforça Dra. Patrícia Santiago, atualmente dona de duas clínicas médicas, a STO – Serviço de Tratamento da Obesidade e a Evie by STO.
Foto: Reprodução/FreePik
Maiora, mas com menos rendimento
De acordo com um levantamento do Sebrae com dados da PNAD do terceiro trimestre de 2023, os empreendedores negros representam 52% dos negócios brasileiros.
No entanto, apesar de ser a maioria, segundo dados da PNADC do segundo trimestre de 2022, o rendimento médio dos empreendedores negros é 32% menor que o de empreendedores brancos.
A força da superação
A Dra. Patrícia Santiago, natural do interior do Amazonas, enfrentou desafios desde a infância, sendo criada por sua mãe, professora que sustentava sozinha a família. Para ajudar nas despesas, Patrícia trabalhou em diversas áreas, desde alfabetização até vendas em uma funerária.
Com muita determinação, ingressou na faculdade de medicina e se formou em 2013. Após a graduação, dedicou-se ao atendimento médico no interior do Amazonas, e alcançou a posição de diretora de um hospital em Manaus.
Sobre Dra. Patrícia Santiago
Patrícia é graduada em medicina pela Universidade Estadual do Amazonas desde 2013, com pós graduação em Nutrologia. Atua na área de emagrecimento e performance desde 2015 com ampla experiência no acompanhamento de pacientes bariátricas. No momento desenvolvendo a comunicação digital para pacientes com foco em reeducação alimentar, mudança de estilo de vida e alta performance.
Há 21 anos aplicando o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi certificada, nesta quinta-feira (14), pelo Dare, sigla em inglês para Drug Abuse Resistance Education, como o 8º Centro de Treinamento do Brasil, responsável pela formação de policiais militares que ministram a estratégia em escolas públicas municipais e estaduais. Com essa certificação, o estado já pode formar instrutores.
“A importância é imensa, porque nós, para formarmos instrutores, precisávamos mandar policiais para outros estados, que eram centros de treinamento, e hoje tem a opção de formar os policiais, instrutores do Proerd, aqui mesmo, na Bahia”, explicou o coordenador de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA (DPCDH), tenente-coronel Sena.
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
Durante a solenidade, realizada na Academia de Polícia Militar, em Salvador, foram formados 34 novos instrutores do Proerd. Com a formatura, a PMBA passa a ter 244 multiplicadores capacitados. Durante dez dias, eles passaram por avaliações processuais.
De acordo com a soldado Vanessa Alves, uma das certificadas, os ensinamentos que serão transmitidos aos jovens servirão para mantê-los afastados do caminho das drogas. “A partir do momento que eles conhecem o programa e veem o nosso exemplo, eles possam fazer boas escolhas para a sua vida e também entendem como se organizar em sociedade. Essa é a nossa expectativa”, destacou.
As atividades contam com a parceria da Secretaria da Educação do Estado e atendem escolas públicas municipais e estaduais, além da rede privada. A presença dos policiais para dialogar com a comunidade estudantil deve ser solicitada pela unidade de ensino.
O coordenador do Proerd, major Luiz Cláudio, considera como fundamental a formação dos instrutores para levar informações qualificadas aos jovens. “É uma maneira de exercer e de fazer a prevenção primária e colaborar para que os nossos jovens, as nossas crianças e adolescentes sejam mais conscientes e estejam mais preparados para tomar decisões assertivas e saudáveis, e isso só faz promover a cultura da paz”, pontuou.
Ao longo de dez dias, esteve em Salvador uma delegação composta por três avaliadoras, sendo duas do Brasil e uma dos Estados Unidos da América (EUA), país onde o Dare foi criado e inspirou a adaptação do Proerd. Os outros Centros de Treinamento do país estão sediados no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Proerd
O programa é uma iniciativa baseada na cooperação entre a Polícia Militar, o sistema educacional e a família, utilizando abordagens científicas de prevenção ao uso de substâncias ilícitas e a importância da adoção de comportamentos não-violentos. Considerado uma estratégia essencial para a política de segurança pública do Estado, ao longo de 21 anos, o Proerd já ajudou a afastar das drogas quase um milhão de crianças e adolescentes, alunos de mais de 11.500 escolas no estado.
O Dare América (Drug Abuse Resistance Education) é uma instituição internacional que é responsável pela certificação e está presente em diversos países. O programa foi criado em Los Angeles (Califórnia) nos Estados Unidos da América.
“Isso só acontece no Brasil.” Essa frase, carregada de um tom pejorativo, é frequentemente usada para destacar situações estranhas que, supostamente, só ocorrem por aqui. Contudo, é possível que essa percepção não seja exclusivamente brasileira e se repita em outros países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Ainda assim, algumas peculiaridades do Brasil realmente se destacam por sua excentricidade ou falta de lógica.
Um exemplo curioso é o hábito de alguns órgãos jurisdicionais de carimbarem uma página em branco — geralmente o verso de um documento — para certificar que ela não está escrita. O paradoxo é evidente: ao carimbar, a página deixa de ser em branco justamente por conter o carimbo que atesta sua ausência de conteúdo. Esse tipo de equívoco lógico parece existir desde que o carimbo foi inventado.
Outro caso emblemático está relacionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a instância mais alta da Justiça no Brasil. Um dos critérios para ser nomeado ministro do STF é o “notório saber jurídico”. No entanto, há precedentes de ministros nomeados após terem sido reprovados em concursos para juiz de primeira instância, o que suscita dúvidas sobre o preenchimento desse requisito.
No âmbito eleitoral, a situação é igualmente peculiar. O título de eleitor, documento emitido pela Justiça Eleitoral, não é suficiente para que o cidadão vote. É necessário apresentar outro documento com foto, embora o título já tenha contado com esse recurso em edições passadas. Assim, o documento fornecido pela instituição não atende à sua principal finalidade, um paradoxo que exemplifica o caráter contraditório de algumas práticas nacionais.
O cotidiano do brasileiro também revela convivências singulares com situações irregulares. O jogo do bicho, amplamente conhecido e praticado, permanece como uma contravenção penal, mas é tratado com extrema naturalidade. Da mesma forma, é raro encontrar um policial militar que não faça “bico”, apesar de essa prática ser proibida.
Há ainda hábitos curiosos e comportamentos que desafiam normas universais. No transporte público, por exemplo, existem assentos reservados para idosos, pessoas com deficiência e outras condições especiais, e são demarcados por cores. Contudo, quando esses assentos estão ocupados, é comum que passageiros em cadeiras comuns não cedam lugar, mesmo para quem claramente necessita.
No esporte, o Brasil também coleciona histórias incomuns: dois times já foram declarados campeões de um mesmo campeonato. No campo político, a lógica das eleições é igualmente intrigante. Um candidato deve se afastar de seu cargo eletivo para concorrer a outro distinto, mas pode permanecer no cargo caso dispute a reeleição.
Um comportamento que simboliza essa relação peculiar com normas é a forma como motoristas reagem ao sinal amarelo. Internacionalmente, esse sinal indica que a velocidade deve ser reduzida. Aqui, ele frequentemente se torna um incentivo para acelerar.
E o esoterismo brasileira alcança a área governamental. Em 2026, o Brasil alcança 18 anos sob a administração de governos de ideologia social, cujas campanhas frequentemente destacam a luta pelo fim da fome. Contudo, os desafios persistem: 100 milhões de pessoas vivem sem acesso a saneamento básico, 33 milhões carecem de água potável, 6 milhões não têm banheiro, 23 milhões residem em áreas controladas por grupos criminosos, 16 milhões habitam favelas e, de forma alarmante, 20 milhões enfrentam a fome diariamente.
Essas particularidades ajudam a compor o retrato de um país onde a convivência com o inusitado é tão natural quanto suas paisagens e festividades icônicas.
O auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, região norte do estado, recebeu, nesta segunda-feira (18), representantes de Angola para um intercâmbio de experiências sobre políticas públicas de convivência com o semiárido e sobre segurança alimentar e nutricional. A agenda tem como foco a troca de conhecimentos entre os dois países, com destaque para iniciativas voltadas à erradicação da fome e à valorização da produção local em regiões semiáridas. Ao longo da semana, a delegação vai explorar um conjunto de experiências no Brasil que já fomentam a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação.
No maior estado do Nordeste, as ações desenvolvidas pelo governo, no âmbito do programa Bahia Sem Fome (BSF) e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), chamaram a atenção da delegação angolana, chefiada pelo secretário de Estado Fernando Emanuel, que destaca as semelhanças entre as regiões visitadas e o sul de Angola, onde as províncias de Cunene, Huila e Namibe enfrentam desafios climáticos e socioeconômicos semelhantes aos do semiárido baiano. “A nossa pretensão aqui no estado da Bahia é compreender como o governo tem erradicado a fome, promovido a resiliência para as questões de produção alimentar e valorizado os produtos locais. Estamos representados por três províncias do sul de Angola e queremos levar daqui experiências para replicar em nossos territórios semiáridos”, explicou.
Foto: Ascom/BSF
Emanuel também mencionou o interesse em estreitar as relações institucionais e desenvolver protocolos de cooperação. “Queremos sair daqui com a possibilidade de que, algum dia, outras delegações de Angola possam vir ao estado da Bahia assinar protocolos ao mais alto nível, promovendo a segurança alimentar e valorizando as culturas locais. Faremos um caminho conjunto no sentido da erradicação da fome”, acrescentou.
Para o coordenador-geral do ‘Bahia Sem Fome’, Tiago Pereira, é recíproco o interesse institucional em consolidar cooperações. “Temos todo o interesse de fortalecer as parcerias com os nossos irmãos de Angola para que possamos avançar no processo de desenvolvimento e emancipação da vida”, afirmou. Além do combate à fome, o programa prioritário do governador Jerônimo Rodrigues busca gerar impactos duradouros por meio da valorização da agricultura familiar, da produção local e da integração de territórios com características climáticas e socioeconômicas semelhantes.
A programação segue ao longo da semana, com visitas técnicas a comunidades e iniciativas locais de Juazeiro e região. Na próxima sexta-feira (22), Tiago Pereira, que também é secretário executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), estará em Maceió, capital de Alagoas, no seminário de encerramento dessa missão no Brasil.
As escolas da rede estadual de ensino começaram, nesta segunda-feira (18), a aplicar a avaliação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), por meio da qual os estudantes respondem questões de Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo é avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional. A avaliação será realizada até o dia 29 de novembro, em toda a Bahia.
Uma das unidades escolares que aplicaram a avaliação foi o Colégio Estadual de Tempo Integral de Cocos, localizado no município de Cocos. A estudante Raylanne Azevedo, 18, 3º ano, falou sobre a importância da realização da prova. “A avaliação serve para medir o nosso aprendizado e, consequentemente, melhorar vários pontos referentes ao ensino. É essencial que os alunos participem”.
Participam da avaliação estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado. Também fazem o exame, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em turmas dos municípios sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
A aplicação é feita por avaliadores externos contratados, garantindo a confiabilidade e comparabilidade com avaliações anteriores e de outros estados. A quantidade de questões varia de acordo com a série. Os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental, por exemplo, respondem 22 questões de Língua Portuguesa e 22 de Matemática e os da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado respondem 26 questões de cada componente curricular.
Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF
Por Paula Laboissière – Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.
Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.
Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”
Mandados
A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.
O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.
“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.
Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
