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Primeira parcela do 13º salário deve injetar R$ 321 bilhões na economia

Pagamento da gratificação começa até o fim de novembro e representa 3% do PIB, beneficiando mais de 92 milhões de brasileiros

Por: Kris Otaviano – Agência Voz

A primeira parcela do décimo terceiro salário está prestes a ser paga, trazendo um alívio para os brasileiros e um impulso para a economia. Segundo o Dieese, a gratificação natalina deve injetar aproximadamente R$ 321 bilhões até o fim do ano, representando 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O benefício será pago a cerca de 92 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores formais, empregados domésticos e aposentados.

A maior parte desse montante ficará na região Sudeste, que concentra o maior número de empregos e aposentados. No Distrito Federal, o valor médio do décimo terceiro deve ser o mais alto do país, chegando a R$ 5.665. Já nos estados do Maranhão e Piauí, os valores médios são bem mais baixos, em torno de R$ 2.000, refletindo desigualdades regionais.

Os setores da economia também apresentam diferenças nos valores pagos. Os trabalhadores do setor de serviços devem receber, em média, R$ 4.382, seguidos pelos da indústria, com R$ 3.896. O menor valor será destinado aos trabalhadores do setor primário, como agricultura e pesca, com uma média de R$ 2.380.

Por lei, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro, correspondendo a 50% do salário bruto. A segunda parcela, com os descontos de INSS e Imposto de Renda, precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro, fechando o ciclo de pagamentos do benefício.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

Por Ba.gov.br

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas .A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Fotos: Luiz Carrera- Ascom/SEC

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.

Matrícula para novos estudantes – Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.
A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Fonte: Ascom/SEC

Valorização

Por Paulo Hayashi 

Todo indivíduo tem valor. Todavia, alguns se conhecem melhor e se valorizam com o tempo devido ao seu autoconhecimento. Toda pessoa que se conhece sabe de seus pontos fortes, das suas áreas ainda imperfeitas que necessitam de correções e de suas fortalezas interiores. Mais do que alguém que vem ser socorrido de fora para dentro, o inverso. O indivíduo tem consciência e sabe de sua missão individual na Terra, bem como da transitoriedade da existência. A vida é uma jornada hercúlea que precisa do estímulo correto, bem como do esforço de aprimoramento.

Saber a verdade e separar o joio do trigo faz parte da tarefa exaustiva do crescimento pessoal. A jornada de autodesenvolvimento implica em amadurecimento psicológico e espiritual. As agruras da batalha são formas de fortalecimento, tal como lições a serem aprendidas. Ter atrito e conflitos são formas de avançar e de acelerar o processo de aprendizagem. Mais do que cultivar eternamente as dificuldades, o pragmatismo de resolver sem pestanejar e de colher os frutos adiante. O bom senso aplicado as dificuldades, a vitória sobre a sua sombra, imperfeições e más tendências faz do ser presente potencial anjo do futuro.

Apenas quem trabalha sem reclamar consegue fazer com disciplina e zelo, amor e sabedoria ao brilho das estrelas. O peregrino cósmico apenas consegue encontrar o rumo certo quando faz a viagem interior e deixa de lado as amarguras, o medo, a inveja e o ciúmes. Ademais, a luta interna é exequível, desde que se tenha o apoio correto. Jesus está sempre em nosso caminho para a vida e a verdade.

Os matadores de Marielle Franco e as benevolências penais 

Por Júlio César Cardoso

Da condenação dos matadores de Danielle Franco, ficam registrados dois paradoxos imperdoáveis para os crimes de morte, que precisam ser apreciados.  

Primeiro, a lei penal brasileira não repara a perda da vida da pessoa assassinada como deveria. Ao conceder ou permitir que o infrator assassino continue com o direito de viver por algum tempo na prisão, porque depois ele ganhará a liberdade, a norma privilegia o infrator e desrespeita a memória da pessoa que teve a vida interrompida.  

É folclórica e romântica a exposição da sentença da juíza Lúcia Glioche, do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que condenou os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gokmes: “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”.  

A juíza não tem culpa da legislação penal brasileira nem das regras constitucionais, mas condenar à prisão um assassino (confesso) por alguns ou muitos anos não representa substantivamente valor de justiça nem coroamento da chegada da Justiça.  

A vida interrompida de alguém – que não deu motivo para morrer – não pode ser compensada por anos transitórios do infrator na cadeia.  

Segundo, nos crimes de mortes não deveriam ser permitidos acordos de delação premiada. Nestes casos, criminosos confessos, frios e teratológicos não poderiam ser contemplados com nenhum atenuante. Deveriam, sim, cumprir as penalidades cabíveis e de forma ininterrupta até o último dia de condenação.  

Assim, quando o assassino é condenado no Tribunal do Júri por unanimidade dos jurados, no mínimo, deveria existir no país a pena de prisão perpétua, com a obrigação do condenado de trabalhar na prisão para custear as suas despesas.  

A concessão de delação premiada aos criminosos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz abre um precedente que pode ser reivindicado por outros criminosos. Todos os crimes devem ser investigados sem seletividade, na mesma escala de interesse.  

Está na hora de ser revista a regra constitucional que impede a adoção das penas de morte e prisão perpétua no país.  

As regras constitucionais não podem ser consideradas estáticas, irrevogáveis, aliás, quando há interesses políticos em jogo, as regras são alteradas. Portanto, as regras devem refletir as garantias e direitos sem concessões e se atualizar no tempo.  

Ademais, as denominadas cláusulas pétreas, argumentadas para impedir mudanças na Constituição, são ficções jurídicas que não podem se perpetuar e servir de pretexto a empedernidos juristas (hipócritas) e defensores dos direitos humanos, que não aceitam alterações.  

Vejam o cúmulo do absurdo: com a delação premiada, Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo ,18 anos em regime fechado e dois no semiaberto, já Elcio Queiroz ficará encarcerado por até 12 anos, a contar de 12 de março de 2019, quando foram presos. 

Noruega anuncia doação de US$ 60 milhões ao Fundo Amazônia

Primeiro-ministro elogia atuação do Brasil no combate ao desmatamento

Por Cristina Indio do Brasil – Agência Brasil

Em reconhecimento aos esforços do Brasil com a redução do desmatamento da Amazônia em 31%, em 2023, a Noruega fará a doação de US$ 60 milhões, cerca de R$ 348 milhões na cotação desta segunda-feira (18), para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, ao compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução do desmatamento, a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, disse Mercadante, em nota.

O primeiro-ministro Støre destacou os reflexos obtidos a partir do combate ao desmatamento no país. “O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” afirmou.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Fundo Amazônia alcançou a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano. 

Ela disse que certamente o Fundo Amazônia é um dos mais auditados do mundo e o BNDES segue reforçando a sua governança, na busca de ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica.

“Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, pontuou Tereza Campello.

De acordo com o BNDES, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), indicam que no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, o desmatamento na Amazônia no Brasil chegou ao nível mais baixo desde 2015. O patamar é o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.

“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, comentou o primeiro-ministro norueguês.

A meta do governo brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia é até 2030, o que é “fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global”, segundo o BNDES.

O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore Sandvik, lembra que as florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO² e o investimento na preservação da floresta tropical é um dos mais importantes que o país realiza. 

“Desde que Lula reassumiu a Presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Estados Unidos

Também neste domingo (17), o governo dos Estados Unidos anunciou uma série de iniciativas de apoio à conservação da Amazônia, que integram o programa americano de combate às mudanças climáticas. O anúncio foi feito em visita do presidente Joe Biden à Manaus.

Biden anunciou que os Estados Unidos farão a doação de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O total de contribuições dos EUA ao fundo atinge US$ 100 milhões, sujeito a notificação do Congresso americano.

Foto: © Reuters/Mike Segar/Proibida reprodução