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Valorização

Por Paulo Hayashi 

Todo indivíduo tem valor. Todavia, alguns se conhecem melhor e se valorizam com o tempo devido ao seu autoconhecimento. Toda pessoa que se conhece sabe de seus pontos fortes, das suas áreas ainda imperfeitas que necessitam de correções e de suas fortalezas interiores. Mais do que alguém que vem ser socorrido de fora para dentro, o inverso. O indivíduo tem consciência e sabe de sua missão individual na Terra, bem como da transitoriedade da existência. A vida é uma jornada hercúlea que precisa do estímulo correto, bem como do esforço de aprimoramento.

Saber a verdade e separar o joio do trigo faz parte da tarefa exaustiva do crescimento pessoal. A jornada de autodesenvolvimento implica em amadurecimento psicológico e espiritual. As agruras da batalha são formas de fortalecimento, tal como lições a serem aprendidas. Ter atrito e conflitos são formas de avançar e de acelerar o processo de aprendizagem. Mais do que cultivar eternamente as dificuldades, o pragmatismo de resolver sem pestanejar e de colher os frutos adiante. O bom senso aplicado as dificuldades, a vitória sobre a sua sombra, imperfeições e más tendências faz do ser presente potencial anjo do futuro.

Apenas quem trabalha sem reclamar consegue fazer com disciplina e zelo, amor e sabedoria ao brilho das estrelas. O peregrino cósmico apenas consegue encontrar o rumo certo quando faz a viagem interior e deixa de lado as amarguras, o medo, a inveja e o ciúmes. Ademais, a luta interna é exequível, desde que se tenha o apoio correto. Jesus está sempre em nosso caminho para a vida e a verdade.

Os matadores de Marielle Franco e as benevolências penais 

Por Júlio César Cardoso

Da condenação dos matadores de Danielle Franco, ficam registrados dois paradoxos imperdoáveis para os crimes de morte, que precisam ser apreciados.  

Primeiro, a lei penal brasileira não repara a perda da vida da pessoa assassinada como deveria. Ao conceder ou permitir que o infrator assassino continue com o direito de viver por algum tempo na prisão, porque depois ele ganhará a liberdade, a norma privilegia o infrator e desrespeita a memória da pessoa que teve a vida interrompida.  

É folclórica e romântica a exposição da sentença da juíza Lúcia Glioche, do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que condenou os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gokmes: “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”.  

A juíza não tem culpa da legislação penal brasileira nem das regras constitucionais, mas condenar à prisão um assassino (confesso) por alguns ou muitos anos não representa substantivamente valor de justiça nem coroamento da chegada da Justiça.  

A vida interrompida de alguém – que não deu motivo para morrer – não pode ser compensada por anos transitórios do infrator na cadeia.  

Segundo, nos crimes de mortes não deveriam ser permitidos acordos de delação premiada. Nestes casos, criminosos confessos, frios e teratológicos não poderiam ser contemplados com nenhum atenuante. Deveriam, sim, cumprir as penalidades cabíveis e de forma ininterrupta até o último dia de condenação.  

Assim, quando o assassino é condenado no Tribunal do Júri por unanimidade dos jurados, no mínimo, deveria existir no país a pena de prisão perpétua, com a obrigação do condenado de trabalhar na prisão para custear as suas despesas.  

A concessão de delação premiada aos criminosos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz abre um precedente que pode ser reivindicado por outros criminosos. Todos os crimes devem ser investigados sem seletividade, na mesma escala de interesse.  

Está na hora de ser revista a regra constitucional que impede a adoção das penas de morte e prisão perpétua no país.  

As regras constitucionais não podem ser consideradas estáticas, irrevogáveis, aliás, quando há interesses políticos em jogo, as regras são alteradas. Portanto, as regras devem refletir as garantias e direitos sem concessões e se atualizar no tempo.  

Ademais, as denominadas cláusulas pétreas, argumentadas para impedir mudanças na Constituição, são ficções jurídicas que não podem se perpetuar e servir de pretexto a empedernidos juristas (hipócritas) e defensores dos direitos humanos, que não aceitam alterações.  

Vejam o cúmulo do absurdo: com a delação premiada, Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo ,18 anos em regime fechado e dois no semiaberto, já Elcio Queiroz ficará encarcerado por até 12 anos, a contar de 12 de março de 2019, quando foram presos. 

Noruega anuncia doação de US$ 60 milhões ao Fundo Amazônia

Primeiro-ministro elogia atuação do Brasil no combate ao desmatamento

Por Cristina Indio do Brasil – Agência Brasil

Em reconhecimento aos esforços do Brasil com a redução do desmatamento da Amazônia em 31%, em 2023, a Noruega fará a doação de US$ 60 milhões, cerca de R$ 348 milhões na cotação desta segunda-feira (18), para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, ao compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução do desmatamento, a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, disse Mercadante, em nota.

O primeiro-ministro Støre destacou os reflexos obtidos a partir do combate ao desmatamento no país. “O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” afirmou.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Fundo Amazônia alcançou a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano. 

Ela disse que certamente o Fundo Amazônia é um dos mais auditados do mundo e o BNDES segue reforçando a sua governança, na busca de ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica.

“Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, pontuou Tereza Campello.

De acordo com o BNDES, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), indicam que no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, o desmatamento na Amazônia no Brasil chegou ao nível mais baixo desde 2015. O patamar é o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.

“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, comentou o primeiro-ministro norueguês.

A meta do governo brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia é até 2030, o que é “fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global”, segundo o BNDES.

O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore Sandvik, lembra que as florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO² e o investimento na preservação da floresta tropical é um dos mais importantes que o país realiza. 

“Desde que Lula reassumiu a Presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Estados Unidos

Também neste domingo (17), o governo dos Estados Unidos anunciou uma série de iniciativas de apoio à conservação da Amazônia, que integram o programa americano de combate às mudanças climáticas. O anúncio foi feito em visita do presidente Joe Biden à Manaus.

Biden anunciou que os Estados Unidos farão a doação de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O total de contribuições dos EUA ao fundo atinge US$ 100 milhões, sujeito a notificação do Congresso americano.

Foto: © Reuters/Mike Segar/Proibida reprodução

Vacinas contra o sarampo salvam cinco vidas por segundo, destaca OMS

Brasil recebeu certificado de país livre da doença graças à vacinação

Por Paula Laboissière – Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022.

Em nota, a OMS avalia que a cobertura vacinal inadequada impulsiona o aumento de casos. “O sarampo pode ser evitado com duas doses; no entanto, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose em 2023. Globalmente, estima-se que 83% delas receberam a primeira dose no ano passado, enquanto apenas 74% receberam a segunda dose recomendada.”

A vacina que previne o sarampo é a tríplice viral, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde do Brasil. A recomendação do Programa Nacional de Imunizações é que vacina seja aplicada em duas doses, aos 12 e aos 15 meses de idade. 

A OMS destaca a necessidade de uma cobertura vacinal de pelo menos 95% de ambas as doses em todos os países e territórios para prevenir surtos e para proteger a população de “um dos vírus humanos mais contagiosos em todo o mundo”. A vacina contra o sarampo, segundo a OMS, já salvou mais vidas ao longo dos últimos 50 anos que qualquer outro imunizante.

O comunicado alerta que, como resultado de lacunas globais na cobertura vacinal, 57 países registaram surtos de sarampo em todas as regiões, exceto nas Américas – um aumento de quase 60% em relação aos 36 países identificados no ano anterior. África, Mediterrâneo Oriental, Europa, Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental lideram o aumento substancial de casos, sendo que quase metade de todos os surtos ocorreu no continente africano.

“Dados recentes mostram que cerca de 107,5 mil pessoas – a maioria crianças com menos de 5 anos – morreram por causa do sarampo em 2023. Embora isso represente uma queda de 8% em relação ao ano anterior, são crianças demais ainda morrendo em razão de uma doença evitável”, avaliou a OMS.

“Mesmo quando as pessoas sobrevivem ao sarampo, podem ocorrer efeitos graves para a saúde, alguns dos podem durar por toda a vida toda. Bebês e crianças pequenas correm maior risco de complicações graves, que incluem cegueira, pneumonia e encefalite (infecção que causa inchaço cerebral e, potencialmente, danos cerebrais).”

Brasil livre do sarampo

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil recebeu esta semana da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Dados da pasta indicam que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.329, 21.704, 8.035, 670 e 41 casos de sarampo, respectivamente. Em 2022, os estados que confirmaram casos foram: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado foi registrado no Amapá, com data de início do exantema (erupções cutâneas) em 5 de junho.

Em 2024, o Brasil chegou a registrar dois casos confirmados, mas importados, sendo um em janeiro, no Rio Grande do Sul, proveniente do Paquistão; e um em agosto, em Minas Gerais, proveniente da Inglaterra.

O ministério define o sarampo como uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreias intensas, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). “A maneira mais efetiva de evitar o sarampo é por meio da vacinação”, ressaltou a pasta.

Foto: © José Cruz/Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

Por Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Novembro 2024
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: © Lyon Santos/ MDS

Senado discute Projeto que permite transferir passagens aéreas de uma pessoa para outra

A troca de dados da passagem deverá ser feita pela empresa

Por Max Gonçalves

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2175/2022 e deu o primeiro passo na busca da liberação da transferência de passagens aéreas de uma pessoa para outra. A iniciativa do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, foi motivada por reclamações de consumidores em relação à proibição da troca de titularidade das passagens.


A proposta aprovada na Comissão torna as passagens aéreas impessoais para permitir a transferência para outra pessoa antes da data do voo. A troca de dados da passagem deverá ser feita pela empresa e, em caso de erro no preenchimento do nome ou sobrenome do novo passageiro, a correção deve ser feita pela empresa, sem custos adicionais. 

Os defensores do Projeto afirmam que a transferência de passagens entre as pessoas poderia ser feita sem prejudicar a segurança do voo. 

Por outro lado, o Projeto recebe críticas no Senado. Parlamentares alegam que a possiblidade de troca de titular do bilhete de viagem poderia levar à possível criação de um mercado paralelo de cambistas de passagens aéreas, que poderiam lucrar com a revenda de bilhetes adquiridos antecipadamente e revendidos em datas mais próximas ao voo.

De qualquer forma ainda há um longo caminho a ser percorrido pela proposta. O projeto que permite a transferência de titularidade de passagens aéreas será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Consciência negra na saúde: as particularidades raciais no atendimento e orientação

Explorando fatores genéticos e sociais para informar políticas públicas de saúde mais equitativas

Por Central Press

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data dedicada à celebração da negritude e à reflexão sobre a luta da população negra no país. Este momento é uma oportunidade crucial para a busca de uma sociedade mais igualitária. Entretanto, para alcançar a verdadeira equidade, é essencial reconhecer e agir conforme as diversas realidades, com coragem para enfrentar os desafios do cenário atual.

Na área da saúde, o Dia da Consciência Negra oferece uma oportunidade para refletir sobre como atender e orientar efetivamente a população negra, levando em consideração suas necessidades. Em 2009, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a promoção, prevenção e tratamento de saúde destinados a pessoas pretas e pardas. Em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.781 municípios brasileiros, equivalentes a 32% dos mais de 5.500 municípios do país, relataram a inclusão de ações previstas nesta política em seus planejamentos de saúde. 

Os profissionais de saúde e os hospitais devem estar alinhados com a necessidade de oferecer um atendimento universal e eficaz a todos. “As formações na área da saúde atualmente enfatizam a importância de entender diferentes contextos para proporcionar atendimentos efetivos a todas as populações. É fundamental que os profissionais compreendam a diversidade da sociedade brasileira e, ao auxiliar indivíduos e suas famílias, contribuam para a construção de uma sociedade mais igualitária”, analisa a cardiologista do Hospital São Marcelino Champagnat e coordenadora médica do Hospital Universitário Cajuru, Camila Hartmann.

Doenças mais comuns

Em novembro de 2022, o Ministério da Saúde divulgou o Boletim Temático de Saúde da População Negra. A publicação aborda doenças que são predominantes em pessoas negras em virtude de fatores genéticos, mas também fatores sociais e ambientais. 

Anemia Falciforme: doença caracterizada pela alteração de glóbulos vermelhos no sangue . Devido ao formato diferente, que fica parecido com uma foice e por isso o nome da doença, as células rompem de forma facilitada, causando anemia. Na população negra, a frequência da doença varia de 6% a 10% dos indivíduos, enquanto na população brasileira em geral a variação vai de 2% a 6%. O diagnóstico é feito pelo exame chamado eletroforese de hemoglobina. O teste do pezinho, feito gratuitamente nas maternidades, proporciona a identificação precoce. O tratamento prevê acompanhamento vitalício do paciente, para melhor orientação e prevenção de sintomas graves.

Diabetes mellitus (tipo II): A doença é caracterizada por disfunções metabólicas que levam a níveis elevados de açúcar no sangue. Atinge com mais frequência mulheres negras (em torno de 50% mais frequência na comparação com mulheres brancas). Entre os homens, atinge 9% mais negros que brancos. Diagnóstico normalmente é feito com exame laboratorial de sangue. A doença não tem cura, mas há tratamento para o controle. É necessário fazer uso de medicamentos que auxiliam no controle da glicemia, bem como manter hábitos de alimentação saudável, prática de exercícios físicos, sono adequado e controle do stress.

Hipertensão arterial: ocorre quando a medida da pressão arterial do indivíduo mantém-se frequentemente acima de 140 por 90 mmHg. Em geral, a doença é mais prevalente em homens, e tende a atingir um pouco mais a população negra, de ambos os sexos. Hipertensão arterial não tem cura, mas é possível realizar o controle. As orientações são evitar cigarro e álcool em excesso, manter peso adequado, ter alimentação saudável e praticar exercícios físicos. 

Deficiência de G6PD (Deficiência de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase): a falta dessa enzima resulta na destruição dos glóbulos vermelhos, levando à anemia hemolítica. Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo, sendo mais comum na população negra. Por ser um distúrbio genético ligado ao cromossomo X, é mais frequente nos meninos.

“É importante destacar que duas dessas condições (diabetes e hipertensão) podem ser controladas com hábitos saudáveis. As orientações para uma alimentação moderada, exercícios físicos regulares e um sono de qualidade devem ser seguidas por aqueles que buscam uma vida saudável”, explica a cardiologista. 

Fatores socioeconômicos

Conforme dados do Ministério da Saúde, a população negra no Brasil detém os piores indicadores de saúde. As doenças infecciosas, por exemplo, impactam principalmente pessoas negras. O fato não ocorre por predisposição do organismo, mas, sim, à falta de acesso aos serviços de saúde e de saneamento básico.

De acordo com a publicação “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil” (IBGE, 2019), 42,8% das pessoas pretas ou pardas não têm acesso ao esgoto por rede coletora ou pluvial, em comparação com 26,5% da população branca. Além disso, 12,5% dos negros no país moram em domicílios sem coleta de lixo, enquanto entre brancos o percentual é de 6%.

Sobre a saúde da mulher negra também cabe destaque. O dossiê “Mulheres negras e justiça reprodutiva”, publicado pela ONG Criola em 2021, aponta que elas são maioria nos casos de mortalidade e violências. O documento indica que 65,9% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras. A pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, revela que as mulheres negras têm prevalência mais alta de parto pós-termo (após 42 semanas de gestação) e possuem pré-natal com um menor número de consultas e exames, em comparação com outras populações. 

O desafio é grande para buscar a igualdade entre os cidadãos, conforme garante a Constituição Brasileira. Além de estabelecidas formalmente, as políticas públicas precisam ser executadas pelas prefeituras, governo de estados e governo federal. Aos médicos cabe pôr em prática o que está previsto no artigo I, do capítulo I do Código de Ética. “A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza”. “O problema é complexo, mas dar luz a ele é essencial. A data da Consciência Negra também é uma oportunidade para falar sobre o acesso à saúde para a população negra. Um dos princípios do SUS é a equidade, por isso precisamos investir mais onde a carência é maior. Se quisermos diminuir desigualdades – e a maior parte dos brasileiros verdadeiramente quer que isso ocorra – não podemos nos omitir”, analisa a clínica médica dos Hospitais São Marcelino Champagnat e Universitário Cajuru, Larissa Hermann.

Sobre o Hospital São Marcelino Champagnat

O Hospital São Marcelino Champagnat faz parte do Grupo Marista e nasceu com o compromisso de atender seus pacientes de forma completa e com princípios médicos de qualidade e segurança. É referência em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Nas especialidades destacam-se: cardiologia, neurocirurgia, ortopedia e cirurgia geral e bariátrica, além de serviços diferenciados de check-up. Planejado para atender a todos os quesitos internacionais de qualidade assistencial, é o único do Paraná certificado pela Joint Commission International (JCI).

Sobre o Hospital Universitário Cajuru

O Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica com atendimento 100% SUS e com a certificação de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) nível 1. Está orientado pelos princípios éticos, cristãos e valores do Grupo Marista. Vinculado às escolas de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), preza pelo atendimento humanizado, com destaque para procedimentos cirúrgicos, transplante renal, urgência, emergência, traumas e atendimento de retaguarda a Pronto Atendimentos e UPAs de Curitiba e cidades da Região Metropolitana.

Foto: Envato

Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais

Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho

Por Agência Brasil

A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados opostos entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas representativas dos empregadores. Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.

A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A Agência Brasil consultou três entidades de cada lado do assunto. Veja a seguir os principais argumentos de cada uma.

A favor

Central Única dos Trabalhadores (CUT) – “A CUT reafirma seu compromisso histórico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6×1 sem redução de salários e sem a retirada de direitos de redução da jornada já conquistadas por algumas categorias por meio da negociação coletiva. O crescimento e o desenvolvimento do país somente serão possíveis com distribuição de renda, com políticas permanentes de proteção social e de valorização do salário mínimo, com redução da jornada de trabalho sem redução de salários e com o povo brasileiro no orçamento público.”

Federação dos Sindicatos de Metalúrgiocos da Cut-SP – “Na base da FEM-CUT/SP, diversos exemplos de redução de jornada mostram que este é um caminho acertado. Acordos que reduzem a jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6×1 já são uma realidade e não prejudicaram as empresas. Os metalúrgicos do ABC, Sorocaba e Pindamonhangaba são provas disso, como acordos exemplares que trazem grandes benefícios para a categoria e para as fábricas”.

União Geral dos Trabalhadores (UGT) – “A jornada 6×1 não apenas desgasta fisicamente, mas também priva os trabalhadores de momentos essenciais com a família e amigos, atividades de lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal, como investir na qualificação profissional. Essa desconexão constante do convívio social e familiar pode gerar estresse e problemas de saúde mental. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), lutar pelo fim da jornada 6×1 é uma prioridade, pois sabemos que a saúde mental e o bem-estar não são apenas direitos, mas fatores que beneficiam toda a sociedade.”

Contra a proposta

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (Fecomécio-SP)  – “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tem levado em conta um elemento importante nesse debate: que a imensa maioria de empregadores do país é formada por empresas de pequeno e médio porte (PMEs) que, se por um lado são as que mais geram postos de trabalho, por outro não teriam condições de reduzir a jornada dos seus funcionários sem uma redução salarial proporcional. Dessa forma, os efeitos econômicos seriam significativos, com potencial de inviabilizar um grande número desses negócios.”

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – “A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, estabelece que a jornada do trabalho normal não deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meio de negociação as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em termos práticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharam em média 39,2 horas por semana. A Fiesp defende que o caminho adequado para estabelecer uma jornada de trabalho inferior às 44 horas semanais são os acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados, como prevê a Constituição. Somente a negociação direta é capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econômica dos segmentos produtivos. Por isso, devemos buscar o fortalecimento das negociações coletivas. 

Associação Comercial de São Paulo – “A Associação Comercial de São Paulo entende que é um retrocesso e teremos um problema muito sério. Por duas razões: a primeira é porque pode colocar em risco o emprego do funcionário, já que ao adotá-la a empresa terá um custo maior e vai precisar modificar seu custeio de uma maneira geral. Por outro lado, se a empresa aceitar esse custo adicional que o empresário vai carregar, isso será necessariamente repassado ao preço do produto final. Imagine um funcionário comprando um quilo de arroz, com esse custo adicional, o que era dez será 12. Ao final, quem pagará a conta será o próprio trabalhador. É um momento para se esquecer um projeto desta natureza”.

Foto: © Letycia Bond/ Agência Brasil

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,62% para 4,64%

Projeção de expansão da economia está em 3,1% este ano

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,62% para 4,64% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,1% para 4,12%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,7% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56% após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10% ao ano e 9,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está em 3,1%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4%  em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,94%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,60 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Foto: © José Cruz/ Agência Brasil/ Arquivo

EUA formalizam apoio à conservação em visita de Biden à Amazônia

Pacote prevê doações diretas e parcerias

Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou na manhã deste domingo (17) a consolidação de um pacote de ajuda a iniciativas de conservação da Amazônia, como parte de seu programa nacional de combate às mudanças climáticas. O presidente americano Joe Biden visitou Manaus neste domingo. 

Foi a primeira visita de um presidente estadunidense à Amazônia no exercício do mandato, onde foram anunciados acordos bilaterais, marcando os 200 anos de relação mútua entre Brasil e Estados Unidos; ações em conjunto com ONGs e empresas, inclusive bancos brasileiros e atuação no apoio ao combate ao crime organizado, especialmente a ação ilegal em mineração e derrubada de árvores e o combate a incêndios florestais. 

As ações, segundo o anúncio, são para “ajudar a acelerar os esforços globais para combater e reverter o desmatamento e implantar soluções baseadas na natureza que reduzam as emissões, aumentem a biodiversidade e construam resiliência a um clima em mudança”.

Simbólica, a ação amplia o leque de iniciativas para o que a Casa Branca coloca como financiamento climático internacional, e se opõe a algumas posições públicas do presidente eleito Donald Trump, notório negacionista do impacto da ação humana sobre o clima. 

Na nota sobre o pacote, o governo americano lembra que “desde o primeiro dia do governo Biden-Harris, a luta contra as mudanças climáticas tem sido uma causa definidora da liderança e da presidência do presidente Biden”.

“Nos últimos quatro anos, o governo criou um novo manual que transformou o combate à crise climática em uma enorme oportunidade econômica – tanto em casa quanto no exterior. Depois de liderar a ação doméstica mais significativa sobre clima e conservação da história e liderar os esforços globais para enfrentar a crise climática, hoje o presidente Biden está viajando para Manaus, Brasil, onde se reunirá com líderes indígenas e outros”, diz a nota.

A ação anunciada comemora a marca de US$ 11 bilhões anuais garantidos para ações de conservação em todo o mundo, aumento alegado por Washington de seis vezes em relação ao orçamento para financiamento bilateral no começo do governo Biden, quando sucedeu o primeiro mandato de Trump.  

Parte das ações virá por meio do escritório federal Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA (DFC) e do Banco de Exportação e Importação dos EUA (Exin). O primeiro doará US$ 3,71 bilhões e o segundo US$ 1,6 bilhão ainda este ano.

Entre os anúncios formalizados em Manaus, os Estados Unidos doarão US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia, dobrando a contribuição do país a esse instrumento internacional de financiamento; lançarão uma coalização de investidores, em parceria com o banco BTG Pactual, para restauração de terras e apoio à bioeconomia, que pretende conseguir US$ 10 bilhões até 2030, focados em projetos de remoção de emissões e apoio às comunidades locais; o apoio a iniciativas de geração de créditos de carbono com reflorestamento de áreas convertidas em pastagens, sob responsabilidade da empresa Mombak; a entrada do país no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e em fase de modelamento e instalação, com uso de capital privado.

Estão previstos investimentos diretos, como o de US$ 180 milhões junto à Coalizão Redução de Emissões por meio do Avanço do Financiamento Florestal (Leaf), para ações de reflorestamento no Pará; a ampliação de um acordo de investimento e cofinanciamento entre o DFC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando acordo assinado mês passado; o financiamento para o Laboratório de Investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com US$ 2 milhões do fundo Usaid para a iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade e de financeiras; o investimento de US$ 2,6 milhões no projeto Rainforest Wealth, do Imaflora e do Instituto Socioambiental (ISA), além de pouco mais de US$ 10 milhões em investimento a outros projetos em bioeconomia, cadeias de suprimentos de baixo carbono e outras modalidades de produção local, e outros cerca de US$ 14 milhões em financiamento direto à atuação de comunidades indígenas.

O anúncio do pacote também incluiu três pontos críticos na proteção do bioma: o combate à extração ilegal de madeira,o combate à mineração ilegal e a assistência para o combate ao fogo.

Contra a extração de madeira haverá treinamento em tecnologia para identificação de origem da madeira, a partir da técnica de Espectrometria de Massa (Dart-Tofms: Análise Direta em Espectrometria de Massa em Tempo Real de Voo), para identificar de onde partem as madeiras fiscalizadas com precisão.

O pacote anunciado destaca a participação dos Estados Unidos no financiamento do combate a atividades criminosas com atuação em mineração ilegal e tráfico de mercúrio, com doação de US$ 1,4 milhão.

Contra as queimadas, destacam-se a parceria de 15 anos com o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), que atua com a rede de satélites de monitoramento dos Estados Unidos. Também haverá treinamento do Serviço Florestal dos EUA para “o manejo inclusivo do fogo, capacitando mulheres e comunidades indígenas, incluindo a primeira brigada de incêndio indígena só de mulheres no Tocantins e no Maranhão. 

Repercussão 

Agência Brasil ouviu o movimento Amazônia de Pé, que congrega 20 mil ativistas e cerca de 300 organizações. Sua porta-voz e diretora, Daniela Orofino, declarou que recebeu “com muita alegria a notícia dada pelo presidente Biden hoje (17), de que os EUA irão apoiar o Fundo Floresta Tropical para Sempre, uma proposta encabeçada pelo governo brasileiro para financiamento multilateral da proteção das florestas tropicais. Essa é uma demanda que os povos tradicionais e a Amazônia de Pé estão levantando há algum tempo, para que o Fundo efetivamente saia do papel”. 

“Um país como os EUA, que produz impactos que têm relação direta com as mudanças climáticas, têm também a responsabilidade de investir em ações globais de mitigação, e a Amazônia está no centro das políticas da mudança climática”, disse Orofino.

“A questão da terra é chave para o combate à crise climática. Demarcar territórios indígenas e de comunidades tradicionais na Amazônia e garantir recursos para a sua proteção é o caminho. Precisamos fazer o dinheiro chegar nos povos da floresta, que são guardiões desses espaços, e nas estruturas de proteção, como o Ibama e o ICMBio. Por isso, ficaremos atentas para que esse apoio seja implementado, ainda que com os desafios que virão com a mudança de governo norte-americano”, disse Daniela Orofino.

O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, disse que o anúncio é positivo e pode consolidar políticas públicas que estão sendo estruturadas na região.

˜São anúncios extremamente importantes, e a maioria deles relacionados à proteção da Amazônia, à defesa da biodiversidade e combate ao desmatamento. O desmatamento é um dos principais fatores hoje de emissões de gás de efeito estufa no Brasil. Zerar o desmatamento é algo absolutamente possível. O atual governo, inclusive, vem diminuindo de forma bastante substancial as taxas de desmatamento, nos dois últimos anos, cerca de 45% de redução, e esses investimentos vão permitir que essas políticas de combate ao desmatamento continuem fortalecidas e também que uma economia de floresta seja colocada no local, nos lugares que hoje você tem o desenvolvimento de uma economia de destruição. Portanto, a preservação se torna uma forma de gerar renda, de gerar benefícios, para a população, e é isso que a gente precisa, combater o crime, gerar renda através da proteção da floresta. Esse tipo de anúncio que está sendo feito vai nessa direção e por isso da importância”.

O secretário executivo da organização não governamental dedicada à redução de emissões, ressaltou o “destaque bastante especial vai para a questão do Fundo Amazônia”.

“Os Estados Unidos chegaram a já depositar cerca de US$ 50 milhões no Fundo Amazônia nesse último período. Pelo anúncio parece que a gente vai ter mais um depósito de US$ 50 milhões e o Fundo Amazônia tem demonstrado ao longo do tempo que é um instrumento fundamental para o combate ao desmatamento e combate ao crime ambiental, uma vez que quase todos os desmatamentos da Amazônia acontecem na ilegalidade˜.

Foto: © REUTERS/ Leah Millis/ Proibida reprodução

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

Encontro reúne 19 chefes de Estado e de Governo no Rio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2024 – O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

Rio de Janeiro (RJ), 15/11/2024 - Forças de segurança reforçam policiamento no Rio durante o G20.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Forças de segurança reforçam policiamento no Rio durante o G20. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Confira a programação prevista para a Cúpula do G20

18 de novembro (segunda-feira)

  • 08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
  • 10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
  • 14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
     

19 de novembro (terça-feira)

  • 10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
  • 12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
     

Foto: © Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Dia da Consciência Negra é feriado?

Pela primeira vez o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei passou a valer a partir de dezembro de 2023

Por Bianca Mingote/ Brasil 61

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil. 

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?

A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Gás natural: Vale terá 90% do consumo, em 2025, oriundo do mercado livre

É um avanço em relação a 2024, quando o percentual consumido a partir de contratos do mercado livre nas operações da Vale foi de cerca de 20%

Por Brasil 61

A Vale ampliou as contratações de gás natural diretamente com fornecedores no mercado livre com o objetivo de aumentar a competitividade e contribuir para a consolidação de um ambiente mais dinâmico e eficiente. Nos últimos dias, a mineradora assinou acordos no mercado livre com a Eneva e a Origem Energia, permitindo a execução da estratégia de ter, em 2025, cerca de 90% do gás natural consumido pelas operações da empresa no Brasil por meio desse modelo mais transparente e aberto. É um avanço em relação a 2024, quando o percentual consumido a partir de contratos do mercado livre nas operações da Vale foi de cerca de 20%. Outros contratos ainda devem ser fechados nas próximas semanas, decorrentes do consumo já existente em Minas Gerais.

A Origem Energia e a Eneva firmaram contratos para abastecer até dezembro de 2025 a Unidade Tubarão, em Vitória (ES), que é responsável por cerca de 60% de todo o consumo de gás natural da Vale. No local, operam seis plantas de produção de pelotas e uma de briquete de minério de ferro. Uma segunda planta de briquete será inaugurada no início do próximo ano. Esses produtos integram o portfólio “premium” da Vale. “Queremos fortalecer o mercado livre de gás natural, cuja evolução consideramos uma grande conquista do setor industrial do Brasil. Nosso objetivo é obter um suprimento de gás natural confiável a preços competitivos em um mercado mais aberto, dinâmico e transparente”, explica a diretora de Suprimentos Estratégicos, Mariana Rosas. “Também buscamos forma de colaborar com o setor para desenvolver o mercado desse insumo tão relevante para a nossa economia”.

O mercado livre de gás natural tem avançado gradualmente no cenário brasileiro e, diferentemente do mercado cativo, em que o cliente compra do distribuidor a um preço regulado, no mercado livre é possível negociar diretamente com o produtor, o que aumenta a concorrência no setor, além de permitir que cada cliente construa, junto ao se fornecedor, um melhor modelo de contrato que o atenda. “Essa parceria representa um marco na trajetória da companhia, além de demonstrar a competitividade da molécula proveniente da produção onshore”, afirma a diretora Comercial da Origem Energia, Flavia Barros. “Com este contrato passamos a ter um portfólio mais diversificado. É a primeira indústria que vamos atender diretamente, via mercado livre, e será nosso primeiro cliente na Região Sudeste. Esse passo demonstra nosso compromisso com o cliente final na busca de uma molécula competitiva, e de um contrato com mais aderência à sua demanda”, comentou. 

“É o nosso primeiro grande contrato com cliente industrial utilizando nosso portfólio da Mesa de Gás e a infraestrutura do Hub Sergipe, após a sua conexão à malha da TAG”, afirma Marcelo Lopes, diretor executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva. “A Eneva se consolida como mais uma opção para os clientes livres, se destacando pela oferta de soluções mais flexíveis. Além disso, asseguramos condições especiais de atendimento, mais segurança de suprimento e alternativas de fornecimento para um mercado cada vez mais dinâmico”.

Em 2022, a Vale já havia fechado um acordo com a Eneva com vigência de cinco anos para converter sua planta de pelotização em São Luís (MA) de óleo combustível para gás natural. Esse acordo também nasceu no ambiente do mercado livre. As obras de adequação estão sendo finalizadas e a previsão é que a planta comece a operar a gás até o final deste ano. Essa mudança resultará em uma redução de emissões de carbono na ordem de 28%, representando um ganho de descarbonização, além da vantagem competitiva. Em 2023, a Vale assinou contratos de pequenos volumes e curtíssimo prazo com diferentes fornecedores no mercado livre. Na sequência, foram assinados os primeiros contratos de suprimento regular com diferentes supridores para atender a uma fração da demanda da planta de Vitória em 2024. “Os resultados dessas primeiras aquisições no mercado livre foram muito satisfatórios, o que nos levou a buscar contratos firmes mais representativos para 2025. Estamos confiantes que essa é uma mudança sem volta no mercado de gás natural”, afirma Mariana Rosas.

Foto: Freepik

Foto em 1529 de Lucas Cranach, o Velho

Martinho Lutero

Por Antônio Novais Torres

Martinho Lutero foi um monge alemão que, teólogo, intelectual.  inconformado com algumas práticas da Igreja Católica, iniciou involuntariamente um movimento que deu origem ao protestantismo.

Martinho Lutero ficou gravado na história por ter sido um monge católico que iniciou um movimento de contestação à doutrina da Igreja Católica no século XVI.

Lutero não concordava com algumas práticas da Igreja na época e procurou realizar uma reforma no interior do catolicismo, questionando algumas ações por meio das 95 teses.

A ação de Lutero desencadeou um grande movimento, que ficou conhecido como Reforma Protestante, o que resultou em um cisma no interior da cristandade na Europa. Assim, surgiu o protestantismo, uma ala do cristianismo que possui interpretações diversas da que é praticada pela Igreja Católica.

Nascimento e educação de Martinho Lutero

Martinho Lutero (Martin Luther, no alemão) nasceu no dia 10 de novembro de 1483, na cidade de Eisleben, que na época fazia parte do Sacro Império Romano-Germânico. Seus pais chamavam-se Hans Luther e Margarethe Lindemann Luther (João Lutero e Margarida Lutero, traduzindo para o português). Sua família pertencia à pequena burguesia e tinha prosperado com o trabalho em minas de cobre.

Lutero passou parte de sua infância em Mansfeld, local onde seu pai trabalhava.  Ele teve uma criação muito rigorosa, e seus pais dedicaram-se para que ele tivesse uma boa educação. Antes de entrar na universidade, Lutero estudou em Mansfeld, Magdeburg e Eisenach.

Em 1501, aos 17 anos, Martinho Lutero ingressou na Universidade de Erfurt, onde passou a estudar direito para tornar-se advogado – uma carreira muito próspera naquela época. O ingresso de Lutero nesse curso foi  por conta do desejo de seu pai de ver seu filho tornando-se um advogado. Lutero era dedicado aos estudos, mas, em 1505, ele abandonou o direito e ingressou na vida eclesiástica.

Vida eclesiástica de Martinho Lutero

A tradição protestante conta que Lutero afixou suas 95 teses na porta da igreja da Universidade de Wittenberg.

O ingresso de Lutero na carreira religiosa deve-se a um episódio particular que aconteceu no ano de 1505. No dia 2 de julho, Lutero fazia a viagem de Mansfeld para Erfurt, depois de ter passado uns dias com sua família. Durante o percurso, uma tempestade o alcançou e um raio atingiu um carvalho que abrigava Lutero da chuva.

Temendo pela sua vida, Lutero fez uma promessa à Santa Ana que se transformaria em monge caso escapasse com vida. Após ter escapado, Lutero cumpriu a sua promessa – o que desagradou profundamente ao seu pai. Assim, algumas semanas depois desse acontecimento, Lutero ingressou no convento dos Eremitas Agostinianos de Erfurt.

Em abril de 1507, Lutero foi ordenado sacerdote e, no ano seguinte, ingressou na Universidade de Wittenberg para estudar teologia, obtendo bacharelado em estudos bíblicos. Logo depois, ele passou a lecionar teologia e, em 1512, obteve o título de doutor em Teologia. Depois de obter seu título de doutor, Martinho Lutero seguiu lecionando em Wittenberg.

A primeira missa celebrada por Lutero foi em 2 de maio de 1507. Em 1508, Lutero realizou uma visita a Roma, a sede da Santa Sé, por questões relacionadas à ordem dos agostinianos. Os historiadores comentam que essa viagem a Roma deixou uma má impressão em Lutero, por conta da falta de espiritualidade e da corrupção presente entre os religiosos.

Entre 1513 e 1518, Lutero ministrou diversos cursos na Universidade de Wittenberg, todos eles sobre ensinamentos bíblicos. Nesse período, Lutero realizava estudos da Bíblia em grego e latim, e foi a leitura da Bíblia o grande ponto de partida para que Lutero, inconscientemente, iniciasse um grande movimento de reforma na Igreja.

Reforma Protestante de Martinho Lutero

Por meio de Martinho Lutero que se desencadeou a Reforma Protestante, mas é importante sabermos que, antes dele, outros nomes no interior da Igreja Católica questionavam a situação em que a igreja se encontrava. John Wycliffe e Jan Hus questionavam o acúmulo de poder da Igreja Católica, a venda de indulgências e a corrupção entre os clérigos.

A Reforma Protestante não aconteceu apenas por conta da insatisfação religiosa de Lutero com a situação da Igreja. Esse movimento só foi possível por ter conseguido adesão popular e de importantes nobres da região do Sacro Império, no contexto do século XVI. Os nobres viram na ação de Lutero uma forma de enfraquecer o papa para diminuir a influência da Igreja no poder secular. Além disso, a reforma foi vista como uma forma de se livrar dos impostos cobrados pela Igreja. Por isso, muitos camponeses viram na Reforma uma forma de combater a opressão e a pobreza em que viviam. Uma série de revoltas camponesas aconteceram durante a Reforma Protestante, mas Lutero não as apoiava por conta da violência manifestada nelas.

Lutero, por sua vez, sofria com muita coisa errada que via na Igreja Católica. Ele passou a realizar pregações, a partir de 1514, ficando conhecido como um eloquente pregador. O contato direto com os fiéis e a Igreja o fez questionar uma prática muito comum na época: as indulgências, a prática de pagar pelo perdão dos pecados e pela salvação.

A carreira eclesiástica de Lutero deu-se toda em Wittenberg, cidade onde ficava a universidade em que ele trabalhava.

Lutero possuía inúmeras críticas à forma como os membros da Igreja portavam-se, e a questão das indulgências é apenas uma delas. Na Alemanha do começo do século XVI, as indulgências eram parte de um projeto da Santa Sé para construir a Catedral de São Pedro, e foram cobradas intensamente. As críticas de Lutero às indulgências ficaram marcadas nas 95 teses, destaque para a tese 76: “Afirmamos, pelo contrário que as indulgências papais não podem anular sequer o menor dos pecados veniais no que se refere à sua culpa”.

A leitura da Bíblia levou Lutero a realizar novas interpretações da fé cristã e isso o levou a concluir que a salvação de cada pessoa era obtida pela fé, pois, de acordo com o texto bíblico, “o justo viverá pela fé”.[Rm 1.17] Essa posição tornava a questão das indulgências mais absurda ainda aos olhos de Lutero e daí vinha sua revolta contra essa prática.

Por isso, Lutero redigiu um documento com uma série de comentários acerca das práticas da Igreja. Esse documento ficou conhecido como “95 teses” e deu início à Reforma Protestante. A ideia de Lutero nesse momento não era separar-se da Igreja, mas de reformá-la. A tradição protestante diz que Lutero pregou as 95 teses na porta da igreja de Wittenberg, mas os historiadores nunca provaram isso e acredita-se que as 95 teses teriam sido enviadas como carta para o arcebispo de Mainz, Alberto de Brendemburgo.

De toda forma, o documento de Lutero acabou sendo espalhado pela Europa e isso se deve à invenção da imprensa por Gutenberg.  Por meio dela, as 95 teses de Lutero foram replicadas e espalhadas por toda a Europa, fazendo com que o movimento de contestação à Igreja Católica ganhasse força. A pregação das teses na porta da igreja de Wittenberg aconteceu em 31 de outubro de 1517.

Essa ação desencadeou uma disputa religiosa intensa no interior da Igreja Católica e resultou na excomunhão de Lutero, em 3 de janeiro de 1521, após anos de debates entre as autoridades da Igreja e Lutero. O papa Leão 10 excomungava o teólogo alemão Martinho Lutero. Era o clímax do conflito entre duas visões da religião cristã que acabaria numa das mais importantes cisões do Cristianismo. Em 1514, o padre Martinho Lutero assume, aos 31 anos, a igreja de Wittenberg.

 Nesse período, Lutero seguiu com seu trabalho e com seus estudos teológicos. Formulou o princípio das Cinco Solas, que são:

Sola fide (somente a fé); Sola scriptura (somente a Escritura); Solus Christus (somente Cristo);

Sola gratia (somente a graça); Soli Deo gloria (glória somente a Deus).

Dieta de Worms

Em 1521, o imperador Carlos V (1500-1558)  Imperador do Sacro Império Romano-Germânico,  convocou Martinho Lutero para prestar esclarecimentos durante a Dieta de Worms. Nesse acontecimento, Lutero reforçou o que acreditava e negou-se a renegar o que havia dito e escrito desde 1517. Após a Dieta de Worms, ele foi autorizado para retornar a Wittenberg, mas acabou sendo condenado por heresia.

A participação de Lutero na Dieta de Worms acabou tornando sua mensagem mais popular ainda entre alguns nobres do Sacro Império. Lutero acabou sendo “sequestrado” por Frederico, o Sábio, príncipe da Saxônia, que o escondeu em seu castelo, localizado em Wartburg. Frederico, na verdade, estava protegendo Lutero de ser morto após a Dieta de Worms.

Durante o seu refúgio em Wartburg, Lutero acabou traduzindo a Bíblia [Novo Testamento] para o idioma alemão, fazendo com que os textos sagrados ficassem acessíveis aos fiéis. Ele abandonou seu refúgio em Wartburg, no final de 1521 e retornou a Wittenberg onde continuou realizando sermões e aconselhando fiéis.

Vida pessoal de Martinho Lutero

Lutero abandonou o celibato, que marcava a vida daqueles que seguem a vida religiosa na Igreja Católica. Em 1525, ele casou-se com  Catarina de Bora (Katharina von Bora), uma freira que abandonou seu convento com o advento da Reforma Protestante. Lutero e Catarina tiveram seis filhos: Hans em 1526; Elisabeth em 1527; Magdalena em 1529; Martin Jr. Em 1531; Paul em 1533;  e Margarethe em 1534.

Martinho Lutero morreu no dia 18 de fevereiro de 1546, aos 62 anos,  em Eisleben, Sacro Império Romano-Germânico,  por razões desconhecidas. Por toda a sua vida, Lutero teve a saúde debilitada por conta de diversos problemas crônicos.

Por Daniel Neves

Professor de História

Publicação: Catecismo Maior; Catecismo Menor; Liberdade de um Cristão.

Católico Romano até 1519.  O Protestantismo desde 1519.

Fontes:

Wikipédia, a enciclopédia livre;

www.historiadomundo.com.br;

brasilescola.uol.com.br.

Reforma Tributária: como fica o planejamento das empresas para 2025

A reforma em si só começa a valer em 2026, mas mudanças contábeis que entrarão em vigor no ano que vem já deverão impactar a forma de trabalho das empresas

Por Lívia Braz/ Brasil 61

A expectativa das empresas é grande, assim como as mudanças previstas pela reforma tributária, que em 2025 já começa a provocar as primeiras alterações no sistema de impostos no país. Simplificação, aumento da transparência e distribuição mais justa dos tributos são alguns dos objetivos da transformação do sistema — esperada há 30 anos. 

Para as empresas, a promessa é de um ambiente tributário mais previsível e eficiente. As mudanças devem estimular investimentos e promover o crescimento econômico. Mas até que a reforma seja concluída, haverá um período de transição. E as empresas precisam prestar atenção às primeiras alterações.

O que muda em 2025

Mudanças, de fato, não começarão a valer no próximo ano. Mas o advogado tributarista Edison Fernandes explica que 2025 será um ano de preparação. “Muitas mudanças tributárias que nós estamos vendo agora — e que devem ser aprovadas até o fim deste ano — estão relacionadas à reforma tributária. E a reforma tributária começa a produzir efeito e a ser aplicada em 2026. Então, as empresas terão o ano de 2025 para se preparar para essas mudanças.”

O especialista ainda ressalta que existem outras alterações contábeis que vão impactar a apuração dos tributos. “A primeira delas é a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) —  a forma como as empresas vão apresentar seu lucro ou prejuízo. E essa norma passa a ser obrigatória a partir de 2027.” 

Como se trata de uma norma que traz uma mudança significativa, é importante que as empresas comecem desde já a se preparar para ela, avalia Fernandes. 

A forma de apresentação do lucro ou prejuízo das empresas também impacta na forma de preenchimento de obrigações de declarações para Receita Federal, avaliação se há ou não lucro, possibilidade de aproveitamento de algum crédito ou despesa. 

“A mudança contábil não muda o imposto em si, mas ela pode mostrar algumas questões relacionadas à matéria tributária que vão merecer estudo e planejamento”, avalia. 

Foto: Freepik