Notícias – Página: 8 – Jornal do Sudoeste

Projeto de educação tributária desenvolvido no CAU é finalista de premiação nacional

Resultado do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será divulgado no dia 4 de dezembro

Por Roberta Ramos/ Univali

O projeto de educação tributária Tax e seus amigos, desenvolvido no Colégio de Aplicação (CAU) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Ao todo, 248 projetos de todo o país foram inscritos para as etapas classificatórias e o projeto Tax e seus amigos é o único finalista de toda a região Sul do país. Os vencedores serão anunciados no dia 4 de dezembro em cerimônia na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

O objetivo do projeto é conscientizar crianças de 9 a 11 anos sobre a importância da educação tributária, da ética e da cidadania, destacando o uso adequado dos recursos públicos e seu impacto na sociedade. As atividades são realizadas com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental nas disciplinas de Matemática, Math Lab e Filosofia.

“O projeto teve início em 2021 e vem crescendo exponencialmente com o envolvimento dos professores, pais e da comunidade. A partir do livro Tax e seus amigos conseguimos abordar temas como a arrecadação e a aplicação dos tributos em áreas essenciais como saúde e educação. Os personagens do livro facilitam o aprendizado e as atividades práticas de forma lúdica e divertida. Ver uma criança questionando o valor pago em tributos e, principalmente, querendo entender onde, como e quando esses recursos serão aplicados, não tem preço. Eu realmente já posso sentir que um futuro melhor, mais justo e transparente está a caminho”, destaca a autora e egressa da Univali, professora Maria Claudia Hoepers.

O projeto é um dos três finalistas na categoria Instituições. Em setembro, os avaliadores da comissão de avaliação estadual do prêmio estiverem no Colégio de Aplicação para avaliar o projeto e coletar os depoimentos dos alunos participantes.

“Ver esse projeto tão relevante para a formação dos nossos alunos ter destaque em uma premiação nacional é motivo de muito orgulho para toda a equipe do CAU. Tax e seus amigos é um projeto transformador de conscientização sobre a relevância dos tributos e da sua correta utilização que, por meio de uma linguagem objetiva, vem trazendo grandes impactos para os nossos alunos”, afirma a diretora do CAU, professora Arlete Steil Kumm.

Foto: Divulgação Univali

TDAH, dislexia ou autismo: como diferenciar os três transtornos?

Avaliação neurocognitiva, com especialista capacitado, é essencial para diagnóstico correto

Por Por Instituto IBN Suzana Lyra/ Via g1

Desde a pandemia da Covid-19, os transtornos do neurodesenvolvimento como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno de espectro autista (TEA) e transtornos específicos de aprendizagem (TEAp) entraram para a pauta da saúde pública em todo mundo, fazendo crescer significativa a quantidade de diagnósticos. O problema é que por terem desdobramentos parecidos, e em alguns casos coexistir, os transtornos costumam ser confundidos, o que pode levar a diagnósticos errados.

Esse cenário, de acordo com Suzana Lyra (CRP03/9748), neuropsicóloga, Diretora e Responsável Técnica do Instituto Baiano de Neurodesenvolvimento Suzana Lyra (IBN), especialista em TDAH, TEA e esquecimentos, gera preocupação. Além das consequências emocionais e impactos na saúde mental, o diagnóstico errado atrasa o início do tratamento, fundamental para garantir qualidade de vida para pacientes e familiares.

“Só com o diagnóstico correto, e para tal eu recomendo a realização de uma avaliação neurocognitiva, é possível criar um plano de tratamento personalizado e eficaz, permitindo intervenções direcionadas, com olhar humanizado, pensando na qualidade de vida do paciente e também na família”, explicou.

Ainda segundo a neuropsicóloga, o tratamento a ser seguido está diretamente relacionado ao tipo de transtorno. Pacientes diagnosticados com TDAH costumam apresentar algumas características principais como desatenção, hiperatividade e impulsividade, o que por muitas vezes é confundido com o comportamento natural da infância.

Pacientes com TEA, vão apresentar dificuldades relacionadas à comunicação, que pode incluir atraso na fala e dificuldade em compreender o que as outras pessoas falam, dificuldade de socialização e comportamentos repetitivos.

“Quanto à dislexia, o paciente pode ter uma vida completamente normal mas apresenta uma lentidão na aprendizagem, que envolve a dificuldade de concentração, dificuldade para soletrar, palavras escritas de forma estranha e ainda trocar de letras com sons ou grafias parecidas”, pontou.

Como evitar um diagnóstico errado?

Segundo Suzana Lyra, o primeiro passo para o diagnóstico correto é procurar um especialista capacitado para a realização de uma avaliação neurocognitiva ou neuropsicológica.

*Avaliação neuropsicológica deve ser realizada por profissional especializado, explica neuropsicóloga — Foto: Renato Santana Santos*

“Verifique se o profissional que escolheu possui as credenciais necessárias para a realização da avaliação neurocognitiva, visto que o diagnóstico associado à terapia adequada pode transformar a forma como o paciente se relaciona com o mundo. Lembrando que nosso cérebro é extremamente importante e não podemos confiá-lo a qualquer profissional”, frisou.

Segundo a especialista, a avaliação neurocognitiva ou neuropsicológica é um exame detalhado que revela como o cérebro está funcionando e quais são as dificuldades específicas. São avaliadas as memórias, as atenções, as funções executivas e construtivas, coordenação motora, equilíbrio estático e dinâmico, além do tônus muscular. Além disso, é observada a condição psicológica do paciente, identificando comportamentos, habilidades e dificuldades.

“É a partir dessa avaliação que são mensuradas as respostas do paciente, averiguando se tais dados e quantitativos são compatíveis com a patologia a ser pesquisada. Com o diagnóstico correto, é possível criar um plano de tratamento personalizado e eficaz, permitindo intervenções direcionadas, com olhar humanizado, pensando na qualidade de vida do paciente e também na família”, concluiu.

Após o diagnóstico, o protocolo de tratamento a ser seguido depende de cada caso. Em linhas gerais, Dra Suzana recomenda um acolhimento multiprofissional, para reabilitação de forma integral, com olhar humanizado, pensando no paciente e também na família.

Em Salvador, a avaliação neurocognitiva pode ser realizada no Instituto Baiano de Neurodesenvolvimento Suzana Lyra (IBN), localizado na Av. Juracy Magalhães Júnior, 2490 – sala 303, Rio Vermelho

Responsável Técnica: Dra Suzana Lyra (CRP03/9748), Neuropsicóloga.

Foto: Canva

Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária

Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas.

Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como os ritos a serem seguidos a cada etapa.

Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ao procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas.

Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública e levando pacificação no campo”.

As informações fornecidas semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA.

“Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre os devedores inscritos em dívida ativa para que possam checar a existência de imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU.

Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos. “E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal.

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

MPBA apresenta resultados do 1º Censo Étnico-Racial e avança no Enfrentamento ao Racismo Institucional

Levantamento embasará políticas antirracistas na instituição

Por Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou hoje, dia 12, os resultados do seu 1º Censo Étnico-Racial durante o seminário “Reconhecer para Transformar”, parte do evento “MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional”. Em sua fala de abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia celebrou a iniciativa como crucial na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. “Esse censo é uma contribuição essencial para uma reflexão interna necessária, mas também para que esse exemplo arraste outras instituições e a própria sociedade a um debate profundo sobre os espaços de poder e liderança”, disse. Maia considerou o censo como um marco para o MPBA, que reafirma seu compromisso com o combate ao racismo estrutural e institucional em uma Bahia marcada pela desigualdade histórica e pela luta por equidade.

Os resultados revelaram que 34% dos promotores do MPBA são negros, um percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o IBGE, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz na apresentação do censo. Os dados reforçam a necessidade de políticas afirmativas e ações estruturais para equilibrar a representatividade dentro da instituição, destacou o chefe do MPBA, Pedro Maia. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021.

A promotora de Justiça Lívia Vaz sublinhou a importância de se reconhecer o problema para que ele possa ser enfrentado. “A Bahia tem aproximadamente 80% de pessoas negras, mas no MP esse percentual cai para 34%. Isso reflete não apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade como um todo. Reconhecer a existência do racismo institucional é o primeiro passo para o seu enfrentamento, e o MPBA tem adotado medidas para combater essa realidade”, afirmou.

Complementando essa visão, o promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ressaltou a importância do censo como instrumento de transparência e diagnóstico. “É um fato concreto que temos uma representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana. Para reverter isso, estamos implementando políticas afirmativas, como as cotas, para incentivar a entrada de negros na instituição. Além disso, é necessário fortalecer a educação para que, no futuro, tenhamos uma igualdade de condições nas seleções.”

Durante o seminário, a programação incluiu uma série de atividades e palestras sobre ações afirmativas, destacando o compromisso do MPBA com a promoção da igualdade racial. Entre os palestrantes estavam especialistas de diversas áreas, como a professora Lorena Pinheiro Figueiredo, da Universidade Federal da Bahia, e o coordenador do programa Corra pro Abraço, Frank da Silva Ribeiro. O evento também promoveu sessões de letramento racial voltadas ao público interno do MPBA, buscando fortalecer a compreensão e o compromisso com a diversidade e a inclusão.

Fotos: Sérgio Figueiredo

Celular em sala de aula: 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição no uso

Estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que, para compor o percentual, 54% são favoráveis à proibição total e 32% defendem liberação apenas para atividades pedagógicas

Por Bianca Mingote/ Brasil 61

A restrição, de algum modo, do uso de celular em sala de aula é apoiada por 86% da população brasileira, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, uma empresa da FSB Holding. Para compor o percentual, a pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula.

O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destaca o expressivo número de pessoas favoráveis a algum tipo de restrição e destaca que a expressividade surpreende, já que o debate é recente no país.

“A gente está falando aí de uma ampla maioria, 86%, que são favoráveis a restringir, esse dado de alguma maneira surpreende. Porque esse debate começou com mais intensidade no Brasil há poucos meses. Há vários países na Europa que já proíbem e restringem o uso de celular nas escolas e o Brasil ainda não. Algumas escolas têm iniciativas pontuais, mas não há uma legislação sobre isso”, afirma Tokarski.

A pesquisa mostra, ainda, que apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas que, atualmente, estão em debate no Congresso Nacional. No final de outubro, a Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que proíbe uso de celular em escolas (públicas e privadas) .O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisa

Segundo o estudo, os brasileiros entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Porém, a restrição total tem menor aderência a para essa parcela da população em relação ao total. Confira:

46% dos entrevistados entre 16 e 24 anos concordam com a proibição total do uso dos aparelhos;
43% defendem a utilização parcial dos celulares.

“Mesmo os jovens de 16 a 24 anos, que em tese, você poderia imaginar que seriam menos favoráveis, eles também são favoráveis a algum tipo de restrição”, frisa Tokarski.

De acordo com o levantamento da Nexus, quanto mais alta a renda mais as pessoas são a favor da proibição. Confira os dados: apenas 5% com renda superior a cinco salários mínimos disse ser contrária à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% da população que ganha até um salário mínimo.

Tokarski ressalta, ainda, que um dado relevante da pesquisa é não haver diferença de opinião entre quem convive ou não com crianças que frequentam a escola. Em ambos os perfis, 54% defendem a restrição total e 32%, a parcial.

“Ou seja, mesmo quem não tem filho, quem não convive em casa, o irmão mais velho de um estudante, por exemplo, mesmo essas pessoas, elas são altamente favoráveis a se restringir”, aponta o CEO.

Marcelo Tokarski ressalta também os avanços do debate sobre o assunto no país e os impactos negativos do uso do celular em sala de aula.

“O que me parece é que esse é um debate que está avançando e que as pessoas, à medida que vão sendo informadas, vão lendo os impactos negativos que o uso excessivo do celular, e nesse caso específico, o uso do celular durante as aulas pelas crianças, é prejudicial ao aprendizado delas, porque a criança, o adolescente, o estudante em geral, ele acaba perdendo o foco, ele acaba se distraindo ali durante a aula e isso acaba prejudicando.”

Amostragem

A Nexus entrevistou 2.010 cidadãos face-a-face, com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com intervalo de confiança de 95%.

“E para fechar, olhando aqui por região, a gente tem só uma diferença na região Sul, onde essa aprovação é a maior de todas, ela chega a 93%. Ela é de 86%, que é a média brasileira nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e no Sudeste é um pouquinho abaixo, é 83%. Mas em todas as regiões a aprovação a algum tipo de restrição ao uso de celular nas escolas é a mesma”, compartilha Tokarski.

Legislação no Brasil

A proibição ou restrição do uso de celular por alunos em sala de aula segue em debate em alguns estados brasileiros. Por exemplo, em São Paulo, a proibição total de celular em escolas foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa do estado (Alesp) – a de Educação e Cultura; e a de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Já os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula da rede pública do estado. O texto segue para a segunda votação no plenário.

No Ceará, no município de Juazeiro do Norte, já existe uma legislação local que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Atletas baianos apoiados pelo Estado conquistam títulos internacionais no último final de semana

Por BA.Gov.br

A Bahia subiu ao pódio das competições internacionais não apenas uma vez, mas duas vezes no último final de semana. As conquistas vieram da ginástica rítmica, com Keila Santos, e de Igor Nogueira, do parajiujitsu, que são atletas com histórico de apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

No paradesporto, Igor consagrou, pela quarta vez (2018, 2022, 2023 e 2024), o título mundial da modalidade. Contemplado pelo programa de incentivo ao esporte amador olímpico e paralímpico FazAtleta desde 2020, o baiano retornou de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes Unidos, onde conquistou o tetracampeonato, e expressou sua emoção, agradecendo ao apoio da Sudesb.
“Eu estou muito feliz. A Sudesb me ajudou muito com passagens, desde a época em que não tinha patrocínio e nem tinha como viajar. Graças a Deus, eu consegui essa quarta medalha de ouro e que eu possa continuar participando de outras competições para trazer ainda mais medalhas”, expressa o atleta.

Além do terceiro título consecutivo internacional, ele concluiu um ano de bons resultados, com os primeiros lugares no no Grand Slam de Parajiujitsu 2024 e do Pan-Americano de Parajiujitsu 2024, realizado em Manaus, no Amazonas. Marleide Nogueira, mãe do parajiujiteiro, declarou seu sentimento com a conquista do filho que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também agradeceu por todo o apoio dado pela autarquia estadual durante todos esses anos.

“O tetracampeonato trouxe um turbilhão de emoções, um sentimento que vai além de uma medalha no pescoço. Somos gratos demais. Todas as conquistas de Igor nas competições nacionais e internacionais tiveram o apoio da Sudesb. Desde 2017, que eles acreditam no potencial do meu filho e eu fico muito grata por tudo. A quarta vitória no maior mundial de parajiujitsu do planeta coroa nossa luta para mostrar que toda pessoa autista é capaz. A sudesb oportunizou e ajudou a reescrever a história não só do meu filho, mas de toda a nossa família”, expressa.

Ginástica – As medalhas douradas trazidas de volta à Bahia não param por aí. No último final de semana, também aconteceu o Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica Adulto 2024 em Santiago, no Chile, onde Keila Santos, atleta de ginástica rítmica, foi campeã do individual geral e por equipes, com apenas 16 anos e competindo pela primeira vez no sênior elite.
A ginasta viajou para a competição com passagens aéreas concedidas pela Sudesb e foi contemplada pela última lista do programa do Governo do Estado de apoio ao atleta, o Bolsa Esporte. Ela se emocionou com o título e agradeceu a todo o suporte concedido pela autarquia estadual.

“É uma grande honra representar o Brasil e a Bahia no Campeonato Sul-Americano Adulto Elite. Essa conquista só é possível graças ao apoio essencial da Sudesb. Sou muito grata por todo o suporte ao longo dos anos, incluindo as passagens e os recursos, que têm sido fundamentais para o meu desenvolvimento no esporte. O trabalho da Sudesb com o esporte é inspirador e faz toda a diferença nas nossas oportunidades como atletas. Agradeço de coração pela confiança e por estarem sempre ao meu lado. Vamos seguir juntos em busca de novas conquistas”, declara.

Joseane Coelho, sua treinadora, comentou sobre este ano brilhante para a carreira de Keila. “Este ano foi muito importante. Ela foi para o Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica que aconteceu aqui em Laura de Freitas e teve um ótimo desempenho, conquistando a arbitragem e ovacionada pelo público que estava presente na arquibancada. Esse resultado permitiu que ela fosse convocada para o Campeonato Sul-Americano para concorrer com outras ginastas e ganhar experiência.”

Ela também agradeceu e explicou a atuação da autarquia estadual no desenvolvimento da atleta. “Gostaria de agradecer à parceira que temos com a Sudesb. Nada disso seria possível se não tivéssemos este apoio, não só financeiro, mas das pessoas que estão lá na Sudesb e que torcem muito pela gente, por ela e pelo esporte. Keila, com certeza, vai crescer e vai alçar voos maiores em toda a sua carreira, com fé em Deus”, pontua.

Além deste, que é uma das suas conquistas mais importantes, a jovem ginasta é hexacampeã baiana pela categoria juvenil, foi bronze no aparelho bola e garantiu a quarta colocação no individual geral pelo Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica em setembro, na Arena de Esportes da Bahia. Pelos torneios internacionais, Keila já conquistou o topo do mundial de desporto escolar (Gymnasiade 2023) e ficou com a terceira colocação no Pan-Americano Juvenil 2023, realizado no México.

Foto: Arquivo Pessoal

ALBA na assinatura de PL sobre a criação da Delegacia de Repressão à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa

Por Joana D’arck

Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo participou da cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A nova delegacia foi defendida pelo parlamentar como necessária, já que o Estado tem o papel regulador e precisa atuar “na dimensão da coerção e na legitimação das relações sociais”.

De acordo com a mensagem do governador à ALBA, a criação da nova unidade da Polícia Civil terá a missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O governador Jerônimo Rodrigues considera a nova delegacia como “um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. A Decrin contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros, caso seja aprovado o projeto de lei do Executivo sem alterações de emendas dos parlamentares.

Para Zé Raimundo, a proposta do governo vem completar uma luta histórica dos povos de religiosos de matriz africana e das diversas matrizes religiosas: “A parte da disputa cultural nós já fizemos ideologicamente, temos políticas recentes de promoção da igualdade e de reparação, como as cotas, mas é preciso que o Estado seja de fato o regulador”, disse, depois de lembrar manifestações culturais e populares que foram afirmando a cultura negra e as tradições religiosas de origem africana, como as referências do candomblé na MPB, introduzidas inicialmente por Vinícius de Moraes e Baden Powell, na dança, como o Mestre King, primeiro bailarino negro da UFBA, e Clyde Morgan levando as danças afros para o balé.

Zé Raimundo ponderou que o projeto deve passar ainda pelas comissões para depois seguir para o plenário, mas admitiu que se houver acordo de lideranças na ALBA é possível que a nova delegacia seja aprovada antes do próximo Carnaval.

A cerimônia contou com representantes de entidades religiosas, deputados e deputadas estaduais e titulares das pastas do governo do estado relacionadas com o tema: a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, a secretária da Promoção da Igualdade Racial.

Concurso Unificado: sai resultado da autodeclaração de candidatos

Quem discordar da avaliação pode entrar com recurso até quinta-feira

Por Daniella Almeida – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas. Também foi divulgado o resultado das perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência.

O resultado está disponível no site do concurso.

Recursos

Os candidatos em que o resultado apresentar situação não caracterizada, de acordo com o parecer preliminar da equipe multiprofissional, poderão entrar com recurso nesta quarta e na quinta-feira (13 e 14) na Fundação Cesgranrio, no mesmo site do concurso público.

Conforme os editais dos oito blocos temáticos, os recursos deverão ser apresentados no link Interposição de Recursos, no site do concurso unificado.

Após os dois dias do prazo indicado, não será possível apresentar recursos.

Negros

Os recursos dos candidatos que se autodeclararam negros aprovados na prova discursiva serão analisados por comitê recursal designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros distintos dos membros da primeira comissão de heteroidentificação.

Se pelo menos dois membros do comitê recursal reconhecerem o candidato como negro, o recurso será deferido.

Na fase anterior, a comissão de heteroidentificação realizou até 3 de novembro a aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada pelo candidato negro. Essa fase anterior ocorreu na cidade onde o candidato fez a prova. Ao todo, havia 232 polos distribuídos em 228 municípios do país.

Para o procedimento de aferição da condição declarada, a comissão de heteroidentificação adotou, na ocasião, o critério fenotípico – baseado no conjunto de características físicas que aproximam um indivíduo de determinada etnia ou grupo racial.

Nesta fase em que as pessoas que se autodeclararam negras, os candidatos tiveram os dados biométricos coletados e submetidos ao exame grafológico. Todo o procedimento foi filmado pela Fundação Cesgranrio, e o registro serviu para auxiliar a avaliação pela comissão constituída.

Indígenas

No caso de candidatos autodeclarados indígenas aprovados na prova discursiva, os recursos serão analisados também por um comitê designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros, preferencialmente indígenas, e obrigatoriamente distintos das pessoas que compuseram a primeira comissão de verificação de documentação complementar.

Para dar transparência ao processo, os currículos dos três novos membros do comitê recursal serão publicados no site do concurso unificado.

Pelo edital, o recurso será deferido quando a análise da documentação de comprovação do pertencimento étnico do candidato for aceita por pelo menos dois membros desse comitê.

Caso não seja confirmada a autodeclaração de indígena, o candidato é excluído da listagem específica da reserva de vagas para indígenas, mas continua na listagem geral, da ampla concorrência.

Pessoas com deficiência

Em seguida à divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, se a autodeclaração do candidato com deficiência não for aceita, este ainda poderá inserir novo documento que comprove a sua deficiência, além de exames para complementar o laudo.

Após essa etapa, o parecer da equipe multiprofissional – designada pela Fundação Cesgranrio – sobre a deficiência alegada será soberano e definitivo para determinar a exclusão ou não do candidato das vagas reservadas para PCD.

As vagas reservadas para candidatos com deficiência que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência do concurso público, ou seja, preenchidas pelos demais candidatos aprovados que não se enquadram em nenhuma regra de cotas ou ações afirmativas, observada a ordem geral de classificação por cargo ou especialidade.

Antes, a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência, feita por uma equipe multiprofissional, envolveu uma primeira análise da documentação médica (atestado, laudo ou relatório).

Ações afirmativas

Entre 2,11 milhões de concorrentes às 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 solicitaram cotas raciais porque se declararam negros (pardos e pretos). Outros 43.926 candidatos declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e mais 10.394 concorrentes afirmam ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

Desde dezembro de 2023, o Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas imediatas a candidatos de povos indígena, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O mesmo percentual de vagas reservadas às pessoas autoidentificadas como indígenas é válido para vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.

Próximas datas

Em 19 de novembro, os candidatos poderão acessar no site do CNU os resultados dos pedidos de revisão somente das notas de títulos.

Já o resultado final do chamado Enem dos Concursos está previsto para o dia 21 deste mês.

O candidato que não tiver sido classificado em nenhum cargo e especialidade do bloco temático em que se inscreveu poderá constar da lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

Imagem: © Arte/EBC

Uesb realiza projeto de saúde em comunidades quilombolas de Conquista

Por UESB

Você sabia que a Bahia é o estado brasileiro com a maior população quilombola do Brasil? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 1.800 localidades quilombolas baianas, totalizando cerca de 400 mil pessoas. Nesse cenário, Vitória da Conquista aparece com 33 comunidades quilombolas registradas na Fundação Cultural Palmares, a grande maioria localizada na zona rural.

É o caso das comunidades de Maria Clemência e Oiteiro, que vêm recebendo o projeto de extensão “Atenção à saúde aos moradores de comunidades quilombolas de Vitória da Conquista: da prevenção ao diagnóstico de doenças crônicas”, conhecido, nas redes, como “Saúde nos Quilombos”. Localizadas em regiões distantes dos centros onde os serviços de saúde tendem a ser mais acessíveis, essas comunidades reúnem, aproximadamente, 3500 pessoas.

Coordenada pelo professor Raphael Queiroz, do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), a ação surgiu em 2016 e foi retomada, neste ano, com uma abrangência maior de atividades. Por meio de ações dentro das próprias comunidades, o projeto atua não só com atividades educativas e preventivas, mas também realiza exames laboratoriais, diagnósticos e, quando necessário, encaminhamentos para tratamento gratuito dessa população, com regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste primeiro momento, o “Saúde nos Quilombos” atuará com as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com foco nas metabólicas, que são a diabetes mellitus e a hipertensão. Segundo a coordenação do projeto, estudos já apontam que a maioria da população que apresenta essas duas doenças são pessoas pretas, sendo o fator genético uma variável importante nesses casos. Além disso, a ação rastreia outras doenças, por meio dos questionários aplicados nos primeiros contatos com essas comunidades, identificando, por exemplo, os cânceres.

Os encontros com as comunidades são feitos quinzenalmente e as atividades serão realizadas até o fim de 2025.

Doença rara – Outro levantamento feito pelo projeto, a partir de uma alta propensão genética já estudada, é quanto à anemia falciforme, doença de origem hereditária, que tem relação direta com a afrodescendência e que causa infecções, dores, fadiga, entre outros sintomas. Pessoas com anemia falciforme apresentam uma deformação das hemácias, transformando-as de redondas para o formato de foice, o que vai impactar, por exemplo, na circulação e oxigenação do corpo.

Além dos indivíduos com a doença, cerca de 2 a 8% da população apresentam o traço falciforme, que é aquele com a característica genética, mas que não apresenta os sintomas, nem desenvolve a doença. Quando duas pessoas com esse traço geram um filho, as chances de ele nascer com a anemia falciforme é de 25%. Com isso, o projeto visa identificar esses indivíduos na comunidade e alertar em relação aos riscos, especialmente no que diz respeito aos casamentos consanguíneos.

A equipe do projeto é formada por professores e estudantes do curso de Medicina da Uesb, campus de Vitória da Conquista, bem como do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular. Além disso, conta com o apoio do Laboratório Central de Vitória da Conquista, que integra o Hospital Municipal Esaú Matos, bem como da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. Mais informações, acesse o Instagram do projeto.

Foto: Divulgação UESB

Seleção feminina é convocada para dois amistosos contra a Austrália

Novidade na lista com 23 jogadoras é Claudia, goleira do Juventude-RS

Por Agência Brasil

A seleção feminina brasileira de futebol, medalha de prata na Olimpíada de Paris, foi convocada na tarde desta terça-feira (12) para os dois últimos amistosos do ano fora de casa contra a Austrália, que sediou o Mundial Feminino no ano passado. A novidade na lista de 23 jogadoras chamadas pelo técnico Arthur Elias é a goleira Claudia Oliveira, do Juventude-RS, que este ano conquistou o acesso à Série A1 (elite) do Campeonato Brasileiro Feminino no ano que vem. A primeira partida do Brasil, atual número 8 no ranking, contra a Austrália (15ª no ranking da Fifa) ocorrerá em 25 de novembro em Brisbane, e seis dias depois em Gold Coast. No última Copa a Austrália terminou em quarto lugar, após perder para a Suécia, por 2 a 0, o confronto pela terceira posição. Na ocasião, as brasileiras, comandada pela então técnica Pia Sundhage, pararam na fase de grupos.

“A Cláudia é uma merecedora pelo que vem fazendo nos últimos dois anos, a gente também a acompanhou atualmente no campeonato gaúcho, tem feito grandes jogos, por tudo. Porque a gente vê nela, tecnicamente e fisicamente, os comportamentos que ela mostrou, de quanto ela evoluiu nesses últimos dois anos, a gente entendeu junto ao Edson [preparador de goleiras] e a nossa comissão que ela é uma jogadora que entra nesse perfil de projeção. A gente quer conhecer de perto e dar oportunidade para ela, ainda que com pouco tempo que a gente vai ter na Austrália, mas que possa inspirar ela, outras goleiras, outras jogadoras.”, pontuou Arthur Elias durante a coletiva após a convocação.

Em meio ao processo de observação de jovens atletas que ainda não tiveram chances de vestir a amarelinha, já pensando na Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, Arthur Elias afirmou que antes vai priorizar a Copa América, programada para o período 12 de julho a 2 de agosto de 2025, no Equador.

“O que está claro é que essas duas convocações, Colômbia e Austrália agora, são com um olhar para a frente, e quem obviamente aproveitar vai estar também na próxima junto com outras jogadoras, que provavelmente retornarão ou estarão nas listas, nas três convocações antes da convocação final para a Copa América. A gente vai com o que tem de melhor, as jogadoras certas para vencer”, afirmou o treinador durante a coletiva.

O treinador manteve na convocação desta terça (12) boa parte das jogadoras relacionadas nos amistosos de outubro contra a Colômbia, em Cariacica (ES). As brasileiras empataram o primeiro deles em 1 a 1 e depois aplicaram 3 a 1 nas rivais sul-americanas. Na ocasião, a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid) tiveram ótima performance entre as 12 novas convocadas da seleção pós-prata em Paris. Ambas balançaram a rede na vitória contra a colombianas.

“Tem muito claro para mim que a partir da primeira convocação do ano que vem a grande missão nossa é pensar mais a curto prazo, que é a Copa América, uma competição que a seleção brasileira tem obrigação de vencer porque nos dá a vaga olímpica para a próxima Olimpíada [Los Angeles 2028], o Brasil sempre participou e também participará da próxima, então a gente tem esse objetivo. E tratando de futebol, a gente precisa se preparar muito bem: o futebol sul-americano evoluiu, o caráter da competição, um jogo só pode tirar da vaga. Eu entendo muito bem a responsabilidade da Copa América. Depois teremos um período maior para a [preparação para] a Copa do Mundo”, afirmou Arthur Elias.

No retrospecto de confrontos entre Brasil e Austrália, as adversárias levam a melhor, com nove vitórias. O Brasil soma seis triunfos, e o restante das partidas (dois) foram empates.

Convocadas

GOLEIRAS

Cláudia (Juventude)

Lorena (Grêmio)

Natascha (Palmeiras)

ZAGUEIRAS

Isa Haas (Internacional)

Kaká (São Paulo)

Lauren (Atlético de Madrid-ESP)

Vitória Calhau (Cruzeiro)

LATERAIS

Bruninha (Gotham-EUA)

Fê Palermo (Palmeiras)

Yasmim (Corinthians)

MEIO-CAMPISTAS

Angelina (Orlando Pride-EUA)

Camilinha (São Paulo)

Duda Sampaio (Corinthians)

Laís Estevam (Palmeiras)

ATACANTES

Adriana (Orlando Pride-EUA)

Aline Gomes (North Carolina Courage-EUA)

Amanda Gutierres (Palmeiras)

Gabi Portilho (Corinthians)

Gio (Atlético de Madrid-ESP)

Kerolin (North Carolina Courage-EUA)

Marília (Cruzeiro)

Nycole (Benfica-PORT)

Priscila (Club América-MEX)

Foto: © Reprodução Instagram/ EC Juventude

Calendário do Brasileirão 2025 terá duração de 10 meses, anuncia CBF

Entidade ampliou período do torneio tendo em vista o Mundial de Clubes

Por Agência Brasil

A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 do futebol nacional anunciado nesta terça-feira (12) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para evitar conflito do Brasileirão com o Mundial de Clubes no ano que vem, que contará com Flamengo, Fluminense, Palmeiras e com o campeão da Copa Libertadores (Atlético-MG ou Botafogo). O Mundial ocorrerá entre 15 de junho e 13 de julho.

Outra alteração é a data de início dos campeonatos estaduais: começarão em 12 de janeiro e terminarão em 26 de março.

“Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifas sem jogos no calendário brasileiro”, pontuou Ednaldo Rodrigues.

A CBF também inovou estabelecendo um intervalo para o retorno de jogadores convocados para a seleção a seus times de origem. Os clubes que tiverem atletas na seleção terão o prazo preservado de 48 horas entre o fim do período da Data Fifa e suas respectivas partidas no Brasileirão. Este é o terceiro ano seguido que o Campeonato Brasileiro sofrerá interrupção nas Datas Fifa (período em que seleções de cada um dos seis continentes se reúnem para jogos oficiais e amistosos).

“As melhorias no futebol brasileiro precisam de desprendimento e compreensão de todos. Gosto de diálogo, sou uma pessoa democrática, mas preciso decidir. Fizemos bons avanços neste calendário de 2025 e vamos continuar trabalhando. Vamos sempre respeitar o direito de cada um, mas seguiremos com o objetivo de tornar o futebol brasileiro ainda melhor e mais interessante para todos”, concluiu o presidente da CBF.

Assim como ocorreu este ano, as semifinais e as finais da Copa do Brasil serão disputadas em dois finais de semana.

Calendário do futebol brasileiro em 2025

Supercopa do Brasil – 02/02 (01 data)

Copa do Brasil – 19/02 a 09/11 (14 datas)

Série A – 29/03 a 21/12 (38 datas)

Série B – 05/04 a 22/11 (38 datas)

Série C – 13/4 a 26/10 (27 datas)

Série D – 13/04 a 28/09 (24 datas)

Início do Recesso 2025/26 (Série A) – 22/12/2025 (15 datas)

Outras competições

Copa Libertadores (Conmebol) – 05/02 a 29/11 (19 datas)

Copa Sul-Americana (Conmebol) – 05/03 a 22/11 (15 datas)

Recopa (Conmebol) – 19/02 e 26/02 (02 datas)

Mundial de Clubes (Fifa) – 15/06 a 13/07

Trabalho doméstico afeta mais meninas em 9 países, mostra pesquisa

Elas ficam mais de cinco horas diárias dedicadas às atividades da casa

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa em nove países da América Latina, África e do sudeste asiático mostra que as meninas, nas três regiões, sofrem maior impacto que os meninos na realização de trabalhos domésticos e tarefas de cuidado. Elas ficam mais de cinco horas dedicadas às atividades da casa e de suporte à família, como cuidar de irmãos mais novos e assistir os avós.

De acordo com o levantamento, as meninas se sentem sobrecarregadas na divisão de trabalho dentro dos lares. Conforme relatos colhidos, o excesso de tarefas mal divididas afeta o desempenho escolar, ocupa o tempo de lazer e reduz o convívio comunitário; além de causar estresse, diminuir as horas de sono, provocar isolamento social e solidão.

“Se elas não tiverem tempo suficiente para estudar e se dedicar a atividades fundamentais para a construção de seu futuro, permanecerão em ciclos de pobreza e desigualdade”, afirma, em nota, Cynthia Betti, CEO da Plan International Brasil, organização humanitária não governamental responsável pelo estudo.

O levantamento foi feito entre fevereiro e abril deste ano pela ONG, que colheu depoimentos de 92 meninas no Brasil, Benin, Camboja, em El Salvador, nas Filipinas, na República Dominicana, no Togo, em Uganda e no Vietnã.

Conforme a cientista social Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão da ONG, o quadro constatado nesses nove países se reproduz em outras partes do mundo. “Não é só nesses nove países, mas nos mais de 80 países onde a Plan International está, a desigualdade de gênero é uma constante, infelizmente.”

Fora da sala de aula

As entrevistas com as meninas registram que a dedicação à família e aos afazeres domésticos afeta o desempenho escolar e até pode levar ao abandono dos estudos. Vinte das 92 meninas entrevistadas disseram que saíram do colégio.

“A educação é essencial para romper o ciclo de pobreza e desigualdade de gênero, mas a pesada responsabilidade do trabalho de cuidado não remunerado está impedindo muitas meninas de frequentar e ter sucesso na escola”, alerta Kit Catterson, gerente de pesquisa da Plan International.

A evasão escolar compromete a aquisição de conhecimento, o desenvolvimento de habilidades, a produtividade e a empregabilidade futura das meninas quando adultas, agravando os riscos de viverem na pobreza, o que traz consequências econômicas para os países.

“Futuramente, essas meninas não estarão em uma posição economicamente ativa. Isso prejudica o PIB [Produto Interno Bruto]”, salienta Ana Nery Lima. Segundo ela, além da baixa participação econômica, há baixa participação política e são reduzidas as possibilidades de emergirem lideranças femininas.

Dentro de casa

A reversão do quadro envolve políticas públicas que assegurem o direito à escolaridade das meninas, mas há também o componente familiar para tornar mais justa a divisão sexual das atividades domésticas.

“Não adianta nada a gente falar com a criança e as pessoas adultas reproduzirem a velha lógica. Não tem essa história de dizer que ‘a menina é mais jeitosa’ para o trabalho doméstico”, pondera Ana Nery Lima contra as “normas prejudiciais de gênero”.

Desde as brincadeiras de infância, há divisão sexual do trabalho baseada “em perspectiva equivocada de gênero”, lembra a especialista, comentando que os meninos ganham de presente carrinhos para imaginar passeios e corridas enquanto as meninas são presenteadas com bonecas para cuidar.

“É essencial incentivar a participação de homens e meninos [nos afazeres de casa] e redistribuir as responsabilidades de cuidado para garantir não apenas uma vida e um futuro melhores para as meninas, mas também promover uma dinâmica familiar mais saudável, em que papéis e responsabilidades sejam mais igualmente divididos”, afirma Kit Catterson.

G20 e ODS

Apesar de fundamentais para gerar conforto físico, material e emocional aos familiares, as atividades domésticas e as tarefas de cuidado não são valorizadas socialmente e não recebem qualquer remuneração.

A Plan Internacional e outras organizações têm expectativa de que resulte da reunião de cúpula dos 20 países mais ricos e emergentes, o G20, o reconhecimento da expectativa desigual imposta às meninas e a necessidade de ações urgentes para alcançar a igualdade de gênero.

A ONG ainda ressalta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que preveem o reconhecimento e a valorização do trabalho de assistência e doméstico não remunerado,” por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais”, de acordo com o descrito no ODS 5, meta 5.4.

Foto: Freepik

Procon-SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

Orgão diz que tem recebido denúncias da aparição desses anúncios

Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.

Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada nessa terça-feira (12).

O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anúncios desses produtos no feed de notícias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de vapes à venda em estabelecimentos físicos.

Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública, como parte da Operação Vaporis 2. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano.

Anvisa

Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifestou, porém a Agência mantém em sua página na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), informa que “Mais de 7 milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo”.

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta

Encontro reunirá ministro José Mucio, oficiais e equipe econômica

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada neste domingo (10).

Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Carreira e formação

Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.

Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.

“Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha.

Leis e políticas públicas

A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.

Crianças e adolescentes vítimas de violência passam a contar com atendimento do Proteja

Por Ascom/SJDH

Em novembro, a Bahia passa a contar com os serviços do Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o equipamento será aberto oficialmente nesta quarta-feira (13/11), às 9h30. O Centro é uma política pública da SJDH, executado através de Termo de Colaboração firmado com a Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil), e vai funcionar na Rua Américo de Sousa Gomes, 02, Saúde, Salvador-BA.

O Proteja tem equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de serviço social, psicologia, direito e pedagogia, acolhendo crianças e adolescentes de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O primeiro contato para o atendimento pode ser feito pelo whatsapp (71) 9.9694-0507 e por e-mail protejabahia@gmail.com.

O Centro de Atendimento está estruturado para assegurar as condições técnico-operacionais adequadas ao atendimento e possibilitar que as vítimas sejam acolhidas e protegidas em um ambiente compatível com suas necessidades, características e particularidades. O compromisso é a interrupção da violência, com acolhimento, escuta qualificada, atendimento especializado em rede e interdisciplinar.

O Proteja atua também na articulação intersetorial e interinstitucional, com foco no desenvolvimento de ações especializadas de forma integrada, mediante a definição de fluxos e protocolos de atendimento na rede de proteção infantojuvenil. A rede engloba instituições públicas municipais, estaduais e federais, além do sistema de justiça. Contempla, ainda, a realização de ações de sensibilização e mobilização da rede de proteção para a prevenção e enfrentamento das variadas formas de violência contra o segmento.

O Proteja segue diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto Federal nº 9.603/2018, que normatizam e organizam o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e criam mecanismos para prevenir e coibir a violência. O atendimento em rede a esse grupo vulnerável deve incluir a escuta especializada em situações de revelação espontânea, em ambiente humanizado e adequado.

Serviço:
O que – abertura oficial do Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Onde – Rua Américo de Sousa Gomes, 02, Saúde, Salvador-BA
Quando – 13 de novembro de 2024, às 9h30

Foto: Freepik