Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mais de 904 mil pacientes aguardam na fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde. As informações mostram que em alguns casos a espera já se estende há 12 anos, sendo que só no estado de São Paulo 153 pacientes aguardam há mais de uma década. O levantamento do CFM levou em consideração os dados de 16 estados do País e contabilizou apenas procedimentos eletivos: nome dado às cirurgias que não são caracterizadas como urgentes ou emergenciais. Dentre os destaques dessa lista estão as cirurgias de catarata (113.185), correção de hérnia (95.752), retirada da vesícula (90.275), varizes (77.854) e de amígdalas ou adenoide (37.776), que juntos somam metade da fila.
Além da necessidade de expansão da estrutura existente para as cirurgias, um dos principais motivos para o crescimento dessa demanda represada é a defasagem da tabela do SUS, instrumento do Ministério da Saúde que determina o valor pago pelo Governo aos hospitais e laboratórios por cada procedimento envolvido no diagnóstico e tratamento, inclusive nas cirurgias. O alerta é feito pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), entidade que representa os médicos patologistas, profissionais responsáveis pelo diagnóstico de uma gama extensa de doenças, especialmente o câncer.
“Quando falamos no efeito que a tabela defasada do SUS tem na fila de cirurgias eletivas, estamos nos referindo a toda uma cadeia de procedimentos, instituições e profissionais que não são remunerados adequadamente. A fila surge e cresce quando temos situações em que o valor baixo pago pelo governo gera prejuízo para os estabelecimentos de saúde, como se eles tivessem que pagar para realizar o trabalho. Com os laboratórios de patologia não é diferente”, explica Clóvis Klock, presidente da SBP.
Entre as cirurgias responsáveis pelas maiores filas, o trabalho do médico patologista é indispensável após a retirada da vesícula, adenoide e amígdalas. Após cada uma dessas operações a peça cirúrgica deve ser encaminhada a um laboratório para ser analisada pelo patologista, que emite um laudo e dirá se existe ou não indícios de formações oncológicas. Essa rotina é fundamental para diagnósticos precoces de tumores.
“Os problemas começam quando temos uma tabela que não é atualizada há mais de cinco anos, sendo o último reajuste já abaixo da inflação, e que fixa um valor que chega ao máximo de R$ 24 por exame anatomopatológico. Vale ressaltar: esse não é o valor final que vai para o médico, mas o total pago aos laboratórios, os quais recebem, manuseiam e laudam esse material, utilizando insumos e uma série de processos custosos. A conta não fecha e os laboratórios, que não podem literalmente pagar para realizar o exame, optam por não realizá-lo”, conta Klock.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, a fila para as cirurgias eletivas é apenas uma das pontas do grande iceberg causado pela defasagem da Tabela do SUS. Segundo ele, áreas como prevenção e diagnóstico precoce do câncer são minadas pela falta de uma remuneração adequada por parte do governo, gerando prejuízos incalculáveis em mortes e tratamentos custos, uma vez que iniciados tardiamente.
O principal ‘case’ que exemplifica essa falta de coerência é o popular Papanicolau. Esse exame é fundamental para evitar que a mulher desenvolva câncer de colo do útero, sendo capaz de poupar vidas e somas consideráveis com tratamentos.
“Ainda assim, o valor pago pelo SUS para esse diagnóstico vital é de impressionantes R$ 6,97. É dessa soma que deve sair o custo dos materiais de análise, de higiene e serviço do especialista, um preço muito abaixo do que o gasto total dos médicos. É por razões como essa que a Tabela do SUS precisa ser encarada como um dos principais obstáculos da saúde no Brasil”, finaliza.
