Programa do Ministério da Saúde prevê repasse de sete parcelas em 2022; recurso será dividido entre as Regiões de Saúde para reforçar os atendimentos à saúde materna e infantil nos municípios.
Por: Thiago Marcolini/Agência Brasil 61
A autônoma Elis Martins, 34 anos, é mãe de duas crianças e fez o acompanhamento das gestações na rede pública de saúde do Gama, no Distrito Federal. O primeiro filho nasceu em 2018, enquanto o segundo veio ao mundo um ano depois. “Fiz questão de fazer meu pré-natal na rede pública porque, para mim, é o melhor que existe. Consegui os exames, realizei tudo que tinha que ser feito”, contou.
Para que outras mulheres como Elis tenham acesso ao cuidado com qualidade no SUS durante a gravidez, o Ministério da Saúde, por meio do Cuida Mais Brasil, vai reforçar os atendimentos às gestantes e crianças na Atenção Primária à Saúde (APS). Isso porque as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País poderão contar, a partir do programa, com médicos pediatras e ginecologistas-obstetras para qualificar o cuidado e a assistência dessa população.
Em 2022, o governo federal vai disponibilizar R$ 169,6 milhões às Regiões de Saúde, áreas de cobertura de ações e serviços de saúde instituídas pelos estados, em articulação com os municípios. Em todo território nacional, há 47 mil equipes de Saúde da Família, das quais 1,3 mil contam com médicos pediatras e outras 1,3 mil têm ginecologistas-obstetras vinculados diretamente.
O programa pretende fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com mais profissionais qualificados atuando junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, além de aumentar a capacidade técnica para resolver os problemas de saúde e complementar o atendimento de condições crônicas e cenários epidemiológicos considerados prioritários para o SUS. Hoje, 2,1 mil municípios brasileiros contam com pediatras e ginecologistas/obstetras em seus quadros.
A diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, reforça a importância do trabalho integrado quando se trata de atendimento a mães e crianças. “O cuidado em saúde, para que seja integral, exige atenção mais especializada. A ideia é que a gente reforce a qualidade do serviço, não apenas a quantidade. O acompanhamento desde a vida intrauterina até a fase idosa é de muito trabalho. Com o Cuida Mais Brasil, vamos ofertar o trabalho desses profissionais em casos que exigem mais atenção”, detalha ela.
O objetivo final, segundo a diretora do DESF, é preservar vidas. “Temos um incentivo ao pré-natal de qualidade. É um momento delicado da família de maneira geral e queremos que os casos mais complexos tenham um olhar especializado para diminuir a mortalidade materno-infantil”, complementa Renata Maria de Oliveira Costa.
O Ministério da Saúde aponta que, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, a quantidade de consultas de pré-natal é 25% maior em equipes que possuem médicos ginecologistas-obstetras na comparação com as que não têm esses profissionais. Em equipes de Saúde da Família, que contam com pediatras vinculados, o aumento foi de 53% nos atendimentos.
Incentivos financeiros
Os recursos serão repassados em sete parcelas, considerando o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42 entre as 450 Regiões de Saúde. Não há a necessidade de os municípios e Distrito Federal solicitarem adesão. Caberá às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a definição das cidades que receberão o incentivo financeiro. Como complemento ao financiamento, a Secretaria de Atenção Primária (SAPS) também oferecerá orientações técnicas para o desenvolvimento das ações do Programa Cuida Mais Brasil.
Três fatores foram levados em consideração pelo Ministério da Saúde para calcular o valor para cada Região de Saúde:
● Quantitativo populacional estimado pelo IBGE para o ano de 2021;
● Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
● Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) têm até 14 de junho para enviar ao Ministério da Saúde a lista dos municípios considerados referências regionais e que serão habilitados para receber o incentivo financeiro.