Recursos serão repassados a cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Pernambuco
Por: Agência Brasil 61
Mais R$ 12 milhões são liberados para ações de defesa civil no estado de Minas Gerais e em 10 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos recursos – R$ 9 milhões – serão destinados para o transporte e distribuição de água potável em cidades mineiras afetadas pela seca.
Ainda em Minas Gerais, o município de Joaíma, castigada por chuvas intensas, terá mais de R$ 537 mil à disposição para a construção de pontes. Já Teixeiras, afetada por alagamentos, contará com mais de R$ 273 mil para a reconstrução de ponte.
Pernambuco
Três municípios pernambucanos, todos afetados por chuvas intensas, também serão contemplados com recursos. Maraial terá R$ 239 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. São José da Coroa Grande e Paranatama receberão R$ 45,5 mil e 20,8 mil, respectivamente, para a compra de galões de água.
Alagoas
Em Alagoas, o município de Feira Grande, atingido por chuvas intensas, contará com mais de R$ 310 mil para a compra de cestas básicas, galões de água, colchões, combustível, kits de limpeza, higiene e dormitório, além do aluguel de veículos.
Pará
No Pará, o município de Prainha receberá mais de R$ 917 mil para a compra de cestas básicas, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de lanchas e barcos. Alenquer contará com R$ 73 mil para a compra de combustíveis. Já Oriximiná terá R$ 54,8 mil para a compra de combustível e aluguel de barcos e lanchas. As três cidades foram afetadas por inundações.
Amazonas
Por fim, a cidade de Barreirinha, no Amazonas, atingida por inundações, terá cerca de R$ 628 mil para a compra de cestas básicas, redes e kits de higiene.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
