Por: Imprensa Bahia
Incra na Bahia notifica 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29 parcelas, sob pena de serem excluídos permanentemente do Programa Nacional de Reforma Agrária. A iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de sete assentamentos e avançar no processo de regularização fundiárias dessas áreas, com vistas à titulação definitiva.
O Edital 464/2022, publicado em 8 de agosto, pode ser acessado no site do Incra.
Os notificados estão nos assentamentos Angical I, no município de Angical; Jovita Rosa, que fica em Paratinga; Monte das Oliveiras, em Vitória da Conquista; Pé de Serra, localizo em Tucano; Santo Antonio dos Calmons, em Santo Amaro; Novo Horizonte Jacarandá, situado em Itambé; e Segredo e Riachuelo, em Marcionílio Souza.
Defesa
A partir da data de publicação do edital, os citados têm 30 dias para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019. As justificativas devem ser encaminhadas para e-mail gabinete.sdr@incra.gov.br.
Também podem ser entregues na Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5354.
Sudoeste
As áreas de reforma agrária Novo Horizonte Jacarandá, que fica no município de Itambé, e Montes das Oliveiras, em Vitória da Conquista concentram o maior número de lotes em situação de irregularidade nesse edital.
No Novo Horizonte Jacarandá são 12 lotes e 19 beneficiários notificados. Já no Monte das Oliveiras são 15 beneficiários citados, em nove lotes.
Veja abaixo a lista dos assentamentos com o número de beneficiários notificados pelo Incra/BA por município e região:
|
Assentamentos |
Municípios |
Território/Região |
No. de notificados |
No. lotes |
|
Angical I |
Angical |
Oeste |
1 |
1 |
|
Jovita Rosa |
Paratinga |
Velho Chico |
2 |
1 |
|
Monte das Oliveiras |
Vitória da Conquista |
Sudoeste |
15 |
9 |
|
Pé de Serra |
Tucano |
Sisal |
2 |
1 |
|
Santo Antonio dos Calmons |
Santo Amaro |
Recôncavo |
2 |
1 |
|
Novo Horizonte Jacarandá |
Itambé |
Sudoeste |
19 |
12 |
|
Segredo e Riachuelo |
Marcionílio Souza |
Chapada Diamantina |
4 |
4 |
