Cada estado terá que elaborar um plano para redução da lista de espera e apresentá-lo ao governo federal, que vai repassar os recursos de acordo com tamanho populacional e demanda pelos procedimentos
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) um plano emergencial para reduzir a fila de cirurgias eletivas, exames diagnósticos e consultas especializadas em todo o país. A pasta vai repassar cerca de R$ 600 milhões para estados e municípios efetivarem a ação. O anúncio ocorreu na primeira reunião do órgão com os representantes de saúde dos entes da federação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o esforço vai tentar minimizar a demanda reprimida desses procedimentos, que foi bastante afetada pelas restrições impostas pelas autoridades de saúde para o combate à pandemia da Covid-19. Helvécio Magalhães, secretário de Atenção Especializada da pasta, disse que diminuir a fila é prioridade para o governo.
“O que a gente fez foi, sempre com essa ótica da forma mais simplificada, tentar intervir nesse problema agravado nesse período todo da pandemia. Muitos dos procedimentos usuais do Sistema Único de Saúde voltaram ao seu patamar, mas tem um acúmulo de um problema que precedeu a pandemia, evidentemente”, afirmou.
Como vai funcionar
A estratégia da pasta é começar pela diminuição da fila das cirurgias eletivas – que recebem esse nome porque não precisam ser feitas com urgência, podendo ser agendadas.
A transferência dos recursos para os estados e municípios realizarem esses procedimentos será de acordo com a demanda. Cada estado terá que elaborar, em articulação com seus municípios, um plano para diminuição das filas. Este plano deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde e terá que conter, no mínimo, as seguintes informações:
- Elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no estado e/ou município;
- Relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas;
- Meta de redução das filas em 2023;
- Cronograma de execução do recurso.
No que a pasta está chamando de primeira etapa da ação, entre janeiro e junho deste ano, o foco será a diminuição da fila para as pessoas que esperam por cirurgias eletivas. Mas segundo Helvécio Magalhães, a fila dos exames diagnósticos e consultas especializadas não será deixada de lado. “Começamos com as cirurgias eletivas, mas já podemos rapidamente discutir exame diagnóstico e consultas especializadas. Uma coisa não vai prender a outra”, ressaltou.
O secretário explicou que tão logo os estados apresentem seus planos, a pasta vai homologá-los e transferir um terço dos R$ 600 milhões, ou seja, R$ 200 milhões, aos estados para o início da ação. Esse repasse vai levar em conta a população estimada de cada ente pelo IBGE em 2021.
Os R$ 400 milhões restantes vão ser distribuídos mais a frente. A ideia do Ministério da Saúde é dar o pontapé inicial já em fevereiro. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra, disse que é importante ter uma política implantada para redução das filas desses procedimentos.
“Nesse momento pós-pandemia, onde viramos anos com passivos acumulados de milhões de procedimentos, tenho certeza que daqui a 90 dias teremos uma grande resposta com relação a esses R$ 600 milhões. Essa é uma política urgente para a população brasileira”, pontuou.
Problema
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que o Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020, por causa da pandemia. Segundo o CFM, procedimentos simples, como cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia, estão entre os mais afetados.
