Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concederam, na tarde da quarta-feira, 8, coletiva de imprensa. O objetivo da entrevista foi prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o combate ao trabalho escravo da região Sudoeste.
No final do mês de maio, uma força tarefa, formada por membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da Polícia Rodoviária Federal, libertou sete trabalhadores que viviam em condições análogas a escravidão. Esses trabalhadores atuavam em fazendas de café e mandioca nos Distritos e Limeira e Inhobim, em Vitória da Conquista, além do município de Presidente Jânio Quadros.
Segundo o procurador do Trabalho Ilan Souza, essas operações são realizadas nos meses de maio e junho em virtude do período da colheita do café. Na ocasião, o procurador destacou que ações de fiscalização também são motivadas por denúncias em órgãos como Sindicatos Rurais, Ministério Público, Comissão Pastoral da Terra, além do Disque Denúncia.
Além de serem obrigados a assinar a Carteira de Trabalho, os proprietários das fazendas serão obrigados ao pagamento das rescisões devidas aos trabalhadores e indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados. “Esses trabalhadores receberão ainda três parcelas do Seguro-Desemprego e participarão de programa de inserção no mercado de trabalho, por meio do Projeto Ação Integrada”.
Representando a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, a Assistente Social Márcia Santos lembrou que a Secretaria monitora e apoia o trabalho técnico nos municípios onde esses trabalhadores são assistidos. Na oportunidade Márcia Santos declarou que tanto o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) quanto o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) são também responsáveis por identificar, dentro de suas áreas de atuação, pessoas em situação de vulnerabilidade e que podem se submeter a situações de trabalho análogas ao escravo.
Para tratar desse assunto, representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia e membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participaram, nessa quinta-feira, 9, de uma reunião no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.