Adriana Melo assume a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Por: Brasil 61

Natural de Maceió, em Alagoas, Adriana Melo Alves é a nova secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A secretaria terá como frente principal reativar e fortalecer a política nacional de desenvolvimento regional, que objetiva a redução das desigualdades no País e a valorização da rica diversidade nacional, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A Secretaria está atenta também aos quadros de desigualdade que se manifestam no Sudeste e Sul, com olhar especial para aqueles territórios que estão perdendo dinamismo, população ou apresentam baixos indicadores socioeconômicos, como são os casos da metade sul do Rio Grande do Sul ou do norte de Minas Gerais, por exemplo”, explica Adriana Melo.

Dentre os programas da secretaria, serão prioridade a Estratégia Rotas de Integração Nacional, as ações de desenvolvimento e integração na Faixa de Fronteira, o Programa de Fortalecimento de Capacidades Federativas e o Programa Água Para Todos.

Segundo Adriana Melo, para a realização dos projetos, a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) trabalhará a transversalidade com outros ministérios, com o intuito de produzir programas e ações pautadas na inovação e na sustentabilidade, componentes essenciais do desenvolvimento.

“Seja em ações de provisão de infraestruturas, tecnologias sociais ou projetos produtivos, o componente da inovação sempre será incorporado. O mundo, hoje, vive esse paradigma, intensivo em conhecimento e inovação, que deverá orientar nosso conjunto de estratégias”, explica Adriana. “Além disso, o mundo caminha para a rejeição direta a processos produtivos que não estejam pautados na sustentabilidade ou que degradem o ambiente. Então, também consideramos em nossos projetos, de forma transversal, o componente da sustentabilidade”, completa.

Uma importante frente são as Rotas de Integração Nacional. Um dos papéis da secretaria é estruturar sistemas produtivos, aumentar a produtividade nas diferentes rotas, incluir novos produtos com potencial nos mercados e promover a agregação de valor. “O açaí, por exemplo, tem grande potencial de inclusão produtiva, envolve comunidades de diferentes perfis, sejam agricultores familiares quilombolas, ribeirinhos. É uma cultura bastante disseminada no território amazônico, além de ser altamente sustentável por contribuir com a recuperação de áreas degradadas, mas ainda se apresenta com alto nível de informalidade na produção e pouca agregação de valor”, afirma a secretária..

As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) Elas buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Outra frente a ser priorizada é o Programa Água para Todos. “Estamos relançando o programa Água para Todos, desativado em 2019, pois ele focaliza aquelas regiões onde ainda há incidência grande da pobreza e vulnerabilidade social. O Programa terá abrangência nacional, fomentará a utilização de tecnologias sociais inovadoras, com técnicas adaptadas às diferentes realidades regionais e de mais baixo custo para levar água àquelas comunidades que não têm acesso”, afirma a secretária. “Entendemos que o acesso à água é fundamental para o desenvolvimento das capacidades humanas e  produtivas. Suprir as necessidades de serviços essenciais à população e o primeiro passo para se estruturar processos de desenvolvimento socialmente mais inclusivos”, detalhou. O Água Para Todos está previsto para ser lançado na primeira quinzena de fevereiro.

100 dias

A transversalidade proposta pela secretaria já consta nos programas apresentados no plano para os primeiros 100 dias do governo Lula. A Pasta terá como prioridade o Programa de Bioeconomia, que alavancará a Rota da Biodiversidade, com o objetivo de explorar produtos fármacos e fitoterápicos nos biomas da Amazônia, Caatinga e Cerrado.

“Essa é uma frente nova que queremos trabalhar com a Fiocruz. Especialmente agora no pós-pandemia, as questões que envolvem a saúde como pilar do desenvolvimento vêm à tona de forma muito assertiva. Existe um complexo produtivo vinculado à saúde, como na produção de vacinas, de fármacos e medicina homeopática, que pode ser aproveitado nestas regiões”, destaca Adriana. “Por exemplo, na Amazônia existem os óleos essenciais e, na Caatinga, podemos destacar a produção de própolis verde, que age no fortalecimento do sistema imunológico. São potenciais regionais latentes. Ainda pouco aproveitados.”, ressalta a secretária.

“Vamos fortalecer as redes de institutos de pesquisa que existem nas regiões, universidades e o conhecimento produzido na e para a região. Assim, teremos outras oportunidades de desenvolvimento produtivo e de negócios, envolvendo cada vez mais os pequenos produtores, produtores familiares, ribeirinhas, quilombolas, associados ou não, já que são o nosso foco”, aponta.

Currículo

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com mestrado em Planejamento Urbano e doutorado em Geografia, na área de Produção do Espaço Urbano, Rural e Regional, Adriana Melo é servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A secretária foi diretora substituta do Programa de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades de 2005 a 2008, além de ocupar o cargo de secretária de Desenvolvimento Regional e Urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional nos períodos de 2013 a 2015 e de 2019 a 2021. Em 2015, exerceu a função de secretária nacional de Irrigação.

Nos últimos dois anos, Adriana Melo exerceu o cargo de diretora de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A secretaria

A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial foi criada na atual gestão para formular e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A governança da Política conta com uma Câmara de ministros presidida pelo titular da Casa Civil e composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, além de outras instituições convidadas. Com o objetivo de definir as estratégias dos ministérios para atuarem de forma convergente em torno do desenvolvimento regional, a Câmara será reativada ainda em fevereiro.

Além disso, a secretaria tem como competência formular e implementar a Política Nacional de Ordenamento do Território. Essa política, também transversal, contribuirá para uma melhor organização das atividades e do uso e ocupação do território nacional, restringindo conflitos valorizando instrumentos de planejamento incidentes no território.