Principal justificativa é a reintegração de posse da área ocupada
Por Gabriel Brum/Rádio Nacional
Cerca de 41 mil famílias foram despejadas de suas moradias no país desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. Outras 218 mil estão sob ameaça de perder a casa, segundo o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia. O mapeamento é uma plataforma virtual organizada pela Campanha Despejo Zero que envolve oito organizações, como a ONG Habitat para a Humanidade Brasil e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
A principal justificativa para os despejos é a reintegração de posse. Mais de 26,5 mil famílias foram despejadas com esse argumento e 88 mil estão ameaçadas.
O caso da Vânia Santos é um desses. Ela vivia com a família em uma ocupação em Brasília, quando foram retirados em 2021, após o Governo do Distrito Federal (GDF) pedir a reintegração de posse à Justiça. “A gente continua morando de auxilio aluguel, mas agora está atrasado de novo. eles não pagaram o de janeiro e a gente está sem receber. Minha situação hoje não está fácil”.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF negou que exista atraso no pagamento do auxílio. Segundo a pasta, o crédito referente a janeiro ocorrerá nos próximos dias.
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Campanha Despejo Zero, Rud Rafael, diz que esse cenário de despejos vem da falta de política de moradia. “Várias famílias não têm mais condição de pagar o aluguel. A gente tem um contexto de desmonte da politica habitacional, de desmonte de politica de acesso a terra aos produtores”
Os estados com maior número de despejos são: em primeiro lugar, São Paulo, seguido de Rio de Janeiro, Amazonas e Maranhão.
