ESCRAVIDÃO É SINÔNIMO DE VIOLÊNCIA
Descontentamento político, social e religioso:
03-03-1741 – Alvará pelo qual os pretos (negros) dos quilombos, toda vez que fossem aprisionados para ser restituído aos donos, deveriam ser marcados na espádua com a letra “F”, por meio de ferro em brasa;
25-01-1835 – Início da Revolta dos Malês na cidade do Salvador, Estado da Bahia. A rebelião era composta por um grupo de africanos e libertos escravos adeptos do islamismo que se rebelaram. A sublevação eclodiu e ficou conhecida como o levante dos Malês. A religião dos africanos mulçumanos estava entrelaçada na revolta, eles carregavam amuletos com mensagem do Alcorão.
A única que teve um caráter de insurreição geral política-religiosa, destinada a acabar com os proprietários e também com a igreja, com o seu governo e o seu culto, com os seus haveres e as suas leis. Uma guerra sagrada de extirpação e transformação social, radical, purificadora.
O Malê caracterizava-se por negro, ladino e vigoroso, gregário e econômico, valente, altivo e fanático. Foram derrotados e punidos com a pena de morte, açoite e deportação. A rebelião foi derrotada, mas não significou o fim da luta pela liberdade;
23-11-1826 – Foi assinada a Convenção entre d. Pedro I, Imperador do Brasil, e Jorge IV, rei da Grã-Bretanha, com o fim de por termo ao comércio da escravatura da costa da África;
07-11-1831 – Foi aprovado a Lei proibindo o tráfico de escravos para o Brasil, a lei declarava livres os escravos que, vindo de fora, estrassem no território do Brasil;
04-09-1850 – A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em 4 de setembro de 1850, sendo proposta por Eusébio de Queirós, ministro da Justiça. Ela determinava a proibição do tráfico de africanos escravizados para o Brasil e foi uma resposta às pressões realizadas pela Inglaterra para que o Brasil acabasse com essa prática.
15-09-1869 – Lei proibindo a venda de escravos: Art. Primeiro: Todas as vendas de escravos no pregão e em exposição pública ficam proibidas.
28-09-1871 – Lei nº 2.040 denominada Lei do Ventre Livre. Daí por diante, nenhum escravo mais nasceria no Brasil: era o complemento natural da lei de 1850, de Eusébio de Queiros, abolindo o tráfico;
01-01-1883 – Primeiro ato de libertação em massa no Brasil, ocorrido em Vila do Acarape-Ceará. São libertados todos cativos do município em número de 116;
23-03-1884 – Libertação dos escravos no Estado do Ceará. É proclamada nesta data a libertação final de todos os escravos existentes no território da Província do Ceará.;
10-07-1884 – Abolição da escravatura negra no Estado do Amazonas. O presidente Teodoro Souto declarou: “Em homenagem à civilização e à pátria, em nome do povo amazonense , que pela vontade soberana desse mesmo povo e em virtude de suas leis, não existam mais escravos no território dessa Província, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, ficando assim e de hoje para sempre abolida a escravidão e proclamada a igualdade dos direitos de todos os seus habitantes” ;
28-09-1885 – Lei nº 3.270, em 28 de setembro de 1885. Essa lei ficou conhecida também como Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe. Decretou-se por ela o seguinte: determinando que os escravizados com 60 anos ou mais deveriam ser livres. Essa lei foi aprovada no gabinete do Barão de Cotegipe e foi um esforço dos escravagistas para conter a força do movimento abolicionista no Brasil.
A abolição resultou principalmente da luta escrava em favor da liberdade.
13-05-1888 – O Decreto nº 3.353, assinado pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão negra no Brasil. Este ato proclamado pela Princesa Isabel, ensejou o movimento para a proclamação da República, tendo em vista a insatisfação dos ricos agricultores que eram o esteio da monarquia conservadora e se sentiram prejudicados, muitos descontentes, em represália, passaram para o partido Republicano.
As leis abolicionistas promoviam a emancipação dos escravos de maneira gradual, elas foram aprovadas entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a Lei Áurea (1888). As leis aprovadas nesse período foram a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).
Fonte de pesquisas:
Dicionário Brasileiro de datas Históricas, organizado por José Teixeira de Oliveira;
Brasil: Uma Biografia autoria de Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling;
Pesquisas na internet em diversos sites.
