A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição da quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.
As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.
Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%.
Pleitos da Bahia
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a confortável situação neste quesito fez com que a Bahia fosse menos beneficiada que outras unidades da Federação na recente renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal. A Bahia, por conta disso, alinha-se com as reivindicações dos estados nordestinos que demandam da União o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Só em 2015, o Governo baiano perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal aos cofres baianos no ano passado, se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012. Os repasses do FPE correspondiam a 36,7% da receita tributária em 2012, tendo decrescido para 32% em 2015 e para 30,6% no primeiro quadrimestre deste ano.
Com um perfil de endividamento confortável, além disso, o Estado tem pleiteado o aval da União para a contratação de novas operações de crédito. As dívidas, de acordo com Manoel Vitório, “são necessárias para a realização de obras estruturantes, como as de mobilidade urbana, construção e recuperação de estradas, além de investimentos em políticas sociais em educação, saúde e segurança, entre outras áreas”.