O governo quer fazer mutirões até nos fins de semana para agilizar um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A ideia é que cada perito do INSS realize, no máximo, 20 atendimentos em dias não úteis, conforme a portaria conjunta programada para sair hoje no Diário Oficial da União, assinada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Os benefícios que serão revisados pelo governo por falta de fiscalização periódica custam, ao ano, R$ 27,5 bilhões.
Conforme O GLOBO antecipou no último dia 22, aposentados por invalidez e trabalhadores que recebem auxílio-doença e não passam por perícia há mais de dois anos serão chamados. O governo vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade e 530 mil indivíduos que recebem auxílio-doença. A lei determina que inspeções periódicas sejam feitas nesses benefícios. Agora, eles terão de comprovar que permanecem incapacitados para o trabalho. Com as aposentadorias, o gasto anual da União é de R$ 20 bilhões; no caso dos auxílios-doença, de R$ 7,5 bilhões.
Cruzamentos iniciais mostraram casos de beneficiários que recebem auxílio-doença, pago por motivo de incapacidade temporária, por períodos muito longos, alguns de mais de 15 anos. Outra situação que chamou atenção é o de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco.
— A intenção é melhorar a governança da concessão desse tipo de benefício, garantindo o bom uso do recurso que é fruto da poupança dos trabalhadores, sem violar qualquer tipo de direito — diz Alberto Beltrame, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
ESTIMATIVA DE ECONOMIA PODE MUDAR
Beltrame assegura que os beneficiários não precisam correr até as agências do INSS. Todos serão convocados pelo órgão, que fará o agendamento com antecedência, explica o secretário. O critério para definir a ordem da perícia levou em conta a faixa etária e o tempo como beneficiário. Já no caso do auxílio-doença, há, ainda, um terceiro critério, que é o dos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade. Quem recebe há mais tempo e tem menos idade será o primeiro da fila.
Para agilizar a realização do pente-fino, cada perito que aderir à força-tarefa receberá R$ 60 por atendimento feito. Ele poderá fazer até quatro perícias em dias úteis e 20 nos feriados e fins de semana. O limite foi colocado para evitar que o profissional, atraído pelo incentivo financeiro, negligencie o atendimento de rotina.
