O Ministério Público da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), realizou, no último dia 19, Seminários de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. O encontro, realizado no auditório da Fainor, contou com representantes de 16 municípios da região.
Na ocasião, os presentes discutiram, entre outros assuntos, o papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação. Durante palestra, a presidente da Uncme, Vitória Brandão, destacou que o fortalecimento dos órgãos de controle externo são fundamentais para a efetivação de políticas públicas de Estado na área da Educação.
Para Emília Guimarães, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), essa formação contribuirá para a criação do Fórum que discutirá o andamento das propostas no Plano Municipal de Educação de Vitória da Conquista.
Professora em Ribeirão do Largo e representante do Conselho Municipal de Educação da cidade onde leciona, Taísa Souza, destacou que os seminários contribuíram para o esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações sobre o papel do controle social nas políticas públicas.
Durante o dia, também foram discutidos o cenário atual da educação brasileira e o papel do Ministério Público na garantia do direito à educação.
