Neste sábado (03), a UNINASSAU – Faculdade Maurício de Nassau, Vitória da Conquista, participa do Seminário “Enfrentamento à Violência Doméstica e Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha”. O evento acontece na sede da União das Mulheres, no Bairro Ibirapuera, Avenida Dinaelza Coqueiro, nº 44, a partir das 8h.
Serão tratadas as questões relacionadas à violência contra a mulher, levando mais conhecimento em relação à Lei Maria da Penha, de modo a utilizá-la como aparato jurídico no combate a essa violência e alcançar um número significativo de multiplicadores da Lei na Região Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador.
O evento é promovido pela União de Mulheres de Vitória da Conquista e pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do governo baiano, e conta com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau e da União Brasileira de Mulheres (UBM). A programação contará com seminários, painéis, oficinas temáticas e rodas de diálogos.
A Lei Maria da Penha existe há 10 anos, quando em 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340/06, com o objetivo de acabar com a impunidade relacionada à violência doméstica contra a mulher, promovendo uma nova realidade entre homens e mulheres. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, nos 10 primeiros meses de 2015 foram registradas 63.090 denúncias de violência contra a mulher, e no primeiro semestre de 2016, dos 67.962 relatos de violências registrados na Central 180, 86,64% se referiram a situações de violência previstas na Lei Maria da Penha.
De acordo com psicóloga e professora do curso de Psicologia da faculdade, Ivana Patrícia, esses dados revelam o quanto esse assunto ainda deve ser debatido na sociedade e “reforçar que existe uma Lei específica para casos de violência doméstica que pode auxiliar na redução desses números com o acesso à informação e diminuição de impunidade”, conclui.
