A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia na tarde da sexta-feira (13).
Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro promovido na quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Ao lado de todos os presidentes de Tribunais de Justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro.
O mutirão será realizado em fevereiro para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos.
Depois, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.
Também foi publicado um ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.
As informações irão municiar os trabalhos promovidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal para enfrentar a crise no sistema prisional.
Participaram da reunião, conduzida pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, as juízas assessoras da Presidência Rosana Fragoso Modesto e Marielza Brandão, e os juízes corregedores José Reginaldo Nogueira, Liz Rezende e Ângela Bacellar, o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal, o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, o defensor público Rafson Ximenes, o promotor de Justiça, Luís Alberto Pereira, representando o Ministério Público, e o vice-presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/Bahia, Osvaldo Alves.
