A realização da Operação Carga Pesada e a utilização do novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito no Posto Fiscal de Vitória da Conquista (BR 116) levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a duplicar os resultados da Unidade entre agosto e dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, foram R$ 16,1 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.949 notificações fiscais. O valor representa um crescimento de 123% em valores de impostos cobrados e de 99% em notificações fiscais.
“O bom resultado foi fruto do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e do trabalho dos agentes do fisco, que atuaram em regime de plantão de 24 horas”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Segundo ele, a ação terá continuidade em 2017 e será ampliada para outros Postos Fiscais do Estado.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, afirma que, dos R$ 16,1 milhões cobrados, R$ 12,88 milhões foram pagos no ato da ação fiscal. De acordo com ele, os principais casos de irregularidade constatados na operação estão relacionados aos setores de confecções; produtos alimentícios; cigarros e derivados; carnes diversas; e bebidas alcoólicas.
“Além da aferição eletrônica dos documentos fiscais, que utiliza leitura ótica para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco, a equipe da Sefaz-Ba realiza o procedimento de pesagem e a conferência física das mercadorias suspeitas de irregularidades, confrontando a informação expressa no documento fiscal eletrônico com a circulação física do produto”, explica.
Crescimento geral
Na avaliação geral da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 2016, o crescimento em valores de autos de infração, envolvendo Postos Fiscais e Unidades Móveis, foi de 16%, alcançando um montante de R$ 144,8 milhões. Quanto ao número de notificações fiscais, foram emitidas 29.998, o que representa um incremento de 21% em comparação a 2015.
O secretário Manoel Vitório explica que “a nova fiscalização do trânsito, responsável por ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal, é uma das ações do programa Sefaz On-line, que inclui uma série de medidas para modernizar o processo de fiscalização e melhorar o relacionamento da Fazenda com o contribuinte”.
Fiscalização em tempo real
O novo modelo de fiscalização do trânsito permite que os postos fiscais, conectados ao sistema corporativo da Secretaria, acessem em tempo real os dados sobre pendências fiscais das mercadorias em trânsito nas rodovias baianas. Este processo vem se tornando realidade porque os postos estão passando a operar online com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte.
De acordo com Eraldo Santana, essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização dotrânsito tenham as informações das mercadorias transportadas antes mesmo dos caminhões passarem pelo posto, o que possibilita um maior controle das cargas, agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização. A operação Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
