Após reclamações da categoria, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região convocou uma reunião com a Gerência Executiva do Instituo Nacional da Seguridade Social (Inss), com o objetivo de dialogar sobre procedimentos de alteração dos códigos de afastamento de bancários da base e problemas na verificação do mobiliário. A reunião aconteceu na última terça-feira (25) com a presença de George Ferraz, gerente Executivo do Inss, Valéria Ladeia, médica perita, Moisés Ferraz Junior, chefe da Sessão de Atendimento e Elaine Dias, chefe substituta da Sessão de Benefícios.
No dia 18, a Feebase reuniu presidentes de Sindicatos de sua base para discutir a realidade bancária. Neste encontro, foi possível perceber que tem sido recorrente, nas cidades do interior, a alteração de códigos nas CATs, sem o devido comunicado prévio ao assegurado. Tal mudança tem acontecido de maneira unilateral, impossibilitando a defensa e encaminhando o trabalhador para o ambiente de trabalho sem ter condições de saúde para isso.
“A ação empreendida pelo Inss, em alguns casos acompanhados pelo Sindicato, verificamos que a alteração antecipada da espécie do benefício após contestação do banco não poderia ocorrer em razão da violação constitucional do direito ao contraditório do trabalhador, bem como infringência às instruções normativas do ente previdenciário”, aponta Cristiano Araújo, advogado do Seeb/VCR.
Na base da entidade existem casos de bancários que durante anos foram atendidos a partir de um código e mesmo ainda sob acompanhamento no Centro Regional de Saúde ao Trabalhador Cerest, com a alteração do código foram encaminhados para retorno ao trabalho e passaram a ter o afastamento negado.
Outro problema apontado pelo Sindicato são os prejuízos do procedimento de verificação da mobília dos bancos sem considerar que o adoecimento do bancário se deu em um outro ambiente de trabalho. Com a modernização dos bancos muitos móveis foram modificados, além de ainda não atenderem as indicações da NR17, contemplam apenas os bancários que começaram a trabalhar agora.
“Essa reunião é importante pois estamos sempre abertos para tentar buscar melhorias no atendimento ao assegurado e partir dos problemas apresentados pelo Sindicato buscaremos avançar nisso. Inicialmente eu imaginava que os problemas abordados eram de cunho nacional, mas a partir do diálogo foi possível perceber que são coisas pontuais e que provavelmente são equívocos nos tramites. Diante disso, vamos oficializar esses casos para que possamos buscar nas agências como foram realizados os procedimentos”, ressalta George Ferraz, gerente executivo do INSS.
O sindicato também buscará oficializar nos canais de denúncia a queixa recorrente da categoria sobre médicos que estão atuando como perito e médico do trabalho do banco, o que é permitido pelo Inss, desde que o não atenda o mesmo trabalhador nas duas instâncias.
“O sindicato buscou essa reunião em função das reclamações apresentadas pelos bancários que passaram pela perícia do INSS, nesse último ano, e tiveram os códigos alterados de 91 para 31 sem o devido contraditório, sem a oportunidade de defesa, o que gera a perda da estabilidade no emprego pelo período de um ano após o retorno às atividades. Nesse sentido saímos dessa reunião satisfeito com o retorno dado pelo INSS que se comprometeu em verificar caso a caso”, destaca Sarah Sodré, diretora do Seeb/VCR.
