Um balanço parcial da Auditoria nas Contas Públicas do Município de Itambé, que vem sendo realizada nesses dois primeiros meses do ano pela atual de Gestão Municipal, apontou uma dívida herdada da Administração anterior, ou seja, somente no período de 2013 a 2016, num valor que pode ultrapassar R$ 30 milhões. O saldo bancário supostamente deixado pelo ex-gestor, que ainda está sendo apurado pela Prefeitura, não chegaria a cobrir nem 7% do débito encontrado até o momento, portanto recursos irrisórios para pagar dívidas exorbitantes.
De acordo com o Departamento de Contabilidade do Município, das dívidas herdadas, só em relação à Folha de Pagamento, o valor supera R$ 1,7 milhão. Com o INSS, foram herdados mais de R$ 12,5 milhões em dívidas e, com o FGTS, cerca de R$ 15 milhões.
Ainda segundo o Departamento Contábil, outros débitos foram deixados pelo Governo anterior que somam cifras enormes, como é o caso da Embasa, no valor de R$ 490 mil, aproximadamente; Coelba, em quase R$ 150 mil; além de empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal, que soma o montante próximo a R$ 430 mil, cujo valor foi descontado da Folha de Pagamento do servidor, porém não repassado ao banco.
Conforme o secretário municipal de Finanças e Gestão Orçamentária, Leonardo Meira, outro ponto que tornou o saldo, até então encontrado, insuficiente para cobrir os débitos herdados é que uma parte dos recursos é vinculada, ou seja, o valor vem com finalidade específica a ser empregado.
Como exemplo, Leonardo cita a Emenda de Saúde para compra de equipamentos no valor de R$ 200 mil, e o valor de R$ 100 mil, designado para construção de muros em Postos de Saúde. “Assim, descontando tudo, os recursos seriam insuficientes para honrar todas as obrigações”, acrescentou Leonardo.
O secretário ainda lembra que a situação financeira do município foi agravada mais ainda devido aos dois primeiros repasses do FPM de janeiro, que ficaram completamente zerados em razão da dívida herdada com o INSS. “Infelizmente, tivemos um primeiro mês caótico, tentando equilibrar o que tínhamos de recursos, com as despesas atuais do município e com as dívidas que encontramos”, lamentou.
Empenhado em buscar soluções para tirar o município de um verdadeiro estado de calamidade financeira e, sobretudo não comprometer os serviços prestados à comunidade, o prefeito municipal, Eduardo Gama, decretou Estado de Emergência logo na primeira semana de Administração e vem buscando, de forma ágil, parcelar às dividas juntos aos órgãos.
“Não estamos perdendo tempo, além de parcelar os débitos herdados para deixar o nosso município apto a conseguir novos investimentos, estamos também buscando soluções para aumentar a receita do município e, assim, realizar as ações que a nossa comunidade clama há muito tempo”, afirmou o prefeito, ressaltando que a população não pode ser penalizada pelas irresponsabilidades cometidas no passado.
Cada vez mais preocupado com toda essa situação, Eduardo ainda aponta que os valores emitidos pelo Balanço Parcial da Auditoria podem ser ainda maiores, uma vez que existem dados referentes a empenhos e a outras dividas que ainda não foram processados, além disso, ainda está sendo verificado o saldo real deixado em caixa.
“Após a conclusão das Auditorias, toda a comunidade tomará conhecimento dos dados de forma detalhada, tanto do saldo encontrado, como das dívidas apuradas”, acrescentou o prefeito, questionando: “Se supostamente foi deixado saldo em conta, como informou uma matéria publicada recentemente, por que então os salários dos servidores municipais do mês de dezembro não foram honrados?”.
