Analista diz que declaração de Bolsonaro sobre prisão faz sentido, considerando imprevisibilidade do “inquérito das fake news”
por José Roberto Azambuja|Agência Brasil 61
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ser preso devido ao chamado “inquérito das fake news”, que foi aberto há mais de três anos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O professor de Ciências Políticas do Ibmec Brasília, Rodolfo Tamanaha, concorda com essa perspectiva, considerando a natureza incomum e prolongada do inquérito. Ele acredita que o inquérito deveria ter sido encerrado e destaca que sua continuidade fragiliza a posição institucional do STF.
Bolsonaro admitiu a possibilidade de ser preso em uma declaração à imprensa, alegando ser alvo de perseguição política por parte de pessoas nomeadas por seus adversários políticos para os tribunais superiores de Justiça. Suas críticas ao sistema de votação eletrônica também têm gerado polêmica e contribuído para a tensão política em Brasília. Recentemente, Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido às suas críticas às urnas eletrônicas.
“Insegurança jurídica”
O professor do Ibmec argumenta que o “inquérito das fake news”, também conhecido como “inquérito do fim do mundo”, já deveria ter sido encerrado, pois gera insegurança jurídica ao fazer com que o STF atue como vítima, procurador e juiz ao mesmo tempo. Ele destaca a falta de clareza sobre os próximos passos e ressalta a incerteza em relação ao futuro de Bolsonaro.
No julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o TSE decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro. O ex-presidente planeja recorrer ao STF, mas acredita que também enfrentará uma derrota, considerando a maioria dos membros do tribunal ter sido indicada por seus adversários políticos.
Entenda
A acusação contra Bolsonaro se baseia em uma reunião que ele realizou com embaixadores em 2022, antes do primeiro turno das eleições, sendo acusado de abuso do poder político. Bolsonaro justificou o encontro como uma resposta a um evento oficial do TSE, no qual o então presidente do tribunal se reuniu com representantes de embaixadas para apresentar o sistema de votação. O ex-presidente é conhecido por suas críticas ao sistema eletrônico de votação, que ele considera inseguro e inauditável.
Diante da inelegibilidade, o professor do Ibmec destaca que Bolsonaro se torna uma pessoa comum, sujeita a investigações e processos nas esferas comuns, sem qualquer prerrogativa ou foro especial. Ele levanta a questão de saber se Bolsonaro continuará sendo a principal liderança da direita política ou se abrirá espaço para outra figura menos polêmica, capaz de unir as pessoas que atualmente o apoiam.