Relator ouve prefeitos e bancadas partidárias para últimos ajustes no texto que será apresentado oficialmente nesta sexta-feira (7)
por José Roberto Azambuja
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, se reuniu nesta terça-feira (4) com cerca de 500 prefeitos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e posteriormente com bancadas partidárias no Congresso Nacional para realizar os últimos ajustes ao texto principal. A intenção é apresentar o projeto final na próxima sexta-feira (7), em consonância com o governo federal. Durante as reuniões, o relator ouviu as preocupações dos prefeitos em relação aos possíveis impactos nos municípios.
“Nada está descartado nem definido, estamos buscando as melhores soluções”, afirmou o deputado. Ao sair da reunião com os prefeitos, Ribeiro informou que está refinando o texto, ouvindo e tentando atender às reivindicações de diversos setores da sociedade. Ele ressaltou que fazer política é um processo de diálogo.
“Política é a arte do diálogo, de saber ouvir e, é claro, de construir o que é melhor para a Federação, que é o que estamos buscando. Estamos avançando bem, e as demandas estão trazendo melhorias para o que já foi proposto. Nada está descartado e nada está definido. Este é o momento de diálogo para encontrar as melhores soluções”, declarou.
Durante seu discurso na CNM, Aguinaldo Ribeiro defendeu a reforma como um projeto de interesse nacional, com foco nos municípios, estados e na economia brasileira como um todo. Ele ressaltou que essa não é uma reforma partidária, de direita, esquerda ou centro, mas sim uma reforma pelo Brasil.
“Não permitiremos que seja contaminada pela política radical, pois não temos interesse nisso. Precisamos pensar no nosso país. Não estou aqui para defender A ou B. Essa é uma proposta que surgiu no Parlamento, está sendo construída em conjunto com os municípios e estados, e está sendo discutida com a União. É uma proposta de interesse nacional”, acrescentou.
O prefeito do Recife (PE), João Campos, presente no evento da CNM, apoiou o texto apoiado pelo governo. Ele reconheceu que há melhorias a serem feitas, mas destacou que, de forma geral, o projeto relatado por Aguinaldo Ribeiro aborda os pontos principais.
“É uma reforma que poderá tributar no destino, reduzir a guerra fiscal e simplificar o sistema tributário, o que facilita o crescimento da economia. Portanto, tem muitos pontos positivos”, ressaltou.
“O que precisa ser ajustado são setores importantes da economia que não podem ser prejudicados, como o setor de serviços. É necessário discutir alíquotas específicas para a educação, saúde e outros setores relevantes. Além disso, é fundamental garantir segurança para os municípios, para que não percam sua capacidade arrecadatória e seu poder de implementar políticas públicas próximas às pessoas”, observou o prefeito da capital pernambucana.
Esforços concentrados estão sendo realizados na Câmara dos Deputados para a votação da reforma tributária. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as atividades nas comissões temáticas, visando dar prioridade à proposta de reforma tributária.
Essa decisão foi tomada após uma reunião com líderes partidários da Câmara, como parte de um esforço concentrado acordado na última sexta-feira (30) para a apreciação de propostas econômicas, em especial a reforma tributária.
Segundo Lira, as prioridades da Câmara são o projeto que promove mudanças no Carf (tribunal administrativo que trata de ações dos contribuintes que contestam multas aplicadas pela Receita Federal), a última votação do projeto do arcabouço fiscal e a reforma tributária.
Com essa medida, não haverá reuniões das comissões temáticas, nem das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para que os deputados concentrem seus esforços nessas votações. Além disso, o registro de presença remota dos deputados foi cancelado. Isso significa que Lira está estendendo a semana de votação para cinco dias, já que normalmente as sessões deliberativas da Câmara ocorrem de terça a quinta-feira.
O presidente da Câmara também está pressionando para que os parlamentares estejam em Brasília, garantindo um grande número de deputados no plenário. O quórum é importante para a votação de uma emenda constitucional, como é o caso da reforma tributária, uma vez que a aprovação depende de 308 votos em dois turnos. Para Arthur Lira, é crucial aprovar a reforma para melhorar o ambiente econômico e social do país. Ele também publicou uma mensagem nas redes sociais reforçando seu engajamento na votação.