Recursos garantem investimentos em áreas específicas, diz Lula
por Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que realize uma análise dos fundos especiais criados para financiar políticas públicas no Brasil. Durante a cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, Lula expressou a necessidade de um levantamento de todos os fundos existentes no país.
Lula criticou o contingenciamento dos recursos depositados nessas contas, afirmando que desde 2003, sempre que se falava em utilizar um fundo, ele era destinado ao superávit primário. Ele ressaltou que os fundos foram criados para investimentos em áreas específicas, de acordo com as determinações do Congresso Nacional, e não para acumular superávit.
Em 2019, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um artigo estimando a existência de mais de cem fundos em nível federal, com diferentes funções e denominações. Entre eles, estão os fundos especiais, concebidos para agilizar a gestão e garantir recursos para áreas e setores estratégicos.
Durante a cerimônia, o presidente também brincou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sugerindo a criação de novas regras para reduzir os preços de eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, televisões e máquinas de lavar roupa. Lula mencionou o sucesso do programa que concedeu subsídios à indústria automobilística, resultando em um aumento nas vendas de carros novos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o programa possibilitou a venda de 125 mil veículos zero quilômetro em apenas um mês, com descontos concedidos pelo governo federal. O programa contou com a liberação de R$ 650 milhões em créditos tributários para as montadoras automotivas, sendo que os R$ 150 milhões restantes serão utilizados para compensar a perda de arrecadação de impostos decorrente dos descontos no preço final dos veículos, conforme determinado pela Medida Provisória que instituiu o programa.
