Segundo a empresa, os principais tributos da lista de encargos recuperáveis são o ICMS e o PIS/COFINS
Por Compliance/Comunicação
No último dia sete de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto referente à Reforma Tributária, o que desencadeou um significativo aumento no interesse das empresas em regularizar suas situações fiscais e tentar recuperar valores que foram pagos indevidamente ao fisco. Segundo dados divulgados pela Revizia, uma startup especializada em auditoria e compliance fiscal, houve um crescimento de aproximadamente 30% no número de empresas que estão buscando seus serviços desde a votação realizada pelos parlamentares.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que o órgão pretende iniciar as discussões sobre a proposta da Reforma a partir de agosto, planejando realizar até três audiências públicas por semana e fornecendo apoio à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para auxiliar o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Para o CEO da Revizia, Vitor Santos, a intensa movimentação em torno do tema provavelmente levou as empresas a acreditar que, finalmente, após muitos anos de debates infrutíferos, mudanças reais serão implementadas na legislação tributária. Essa percepção tem motivado os empreendedores a realizarem diagnósticos mais detalhados sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.
Vitor Santos comenta que “as empresas que têm nos procurado nestas últimas semanas se mostram principalmente interessadas em garantir agora os possíveis créditos existentes, pelo receio de uma mudança no ‘jogo’ futuro que poderia impedi-las de obter este benefício”.
A Revizia realizou um estudo junto a 2.110 CNPJs, revelando que, coletivamente, essas organizações podem ter a oportunidade de recuperar pelo menos R$ 3,8 bilhões em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos. Segundo a empresa, os principais tributos da lista de encargos recuperáveis são o ICMS e o PIS/COFINS.
O levantamento da startup foi baseado em cruzamentos de informações encontradas em documentos técnicos capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária, englobando teses que circulam em diversas searas do campo judicial, assim como oportunidades administrativas.
Somente as 446 organizações que aderiram ao sistema Revizia ao longo de 2023 já acumulam um total de R$ 1,5 bilhão em oportunidades passíveis de recuperação. Vitor Santos informa que “entre tributos Federais e Estaduais, a Revizia recuperou algo em torno de R$ 250 milhões somente no ano de 2022”.
