Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias
Por Lucas Pordeus León|Agência Brasil
A criação do Programa Escola em Tempo Integral, que prevê uma jornada de 7 horas diárias ou 35 horas semanais, representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas nessa modalidade de ensino. Especialistas elogiaram a iniciativa que será sancionada em breve e regulamenta o repasse de recursos e assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral foi elogiado por especialistas que consideram essa iniciativa como uma retomada da agenda nacional para escolas em tempo integral. De acordo com Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, o programa havia sofrido reduções durante governos anteriores, mas agora representa uma oportunidade de investimento significativo no setor educacional.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa receberá um investimento de R$ 4 bilhões e tem a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas em escolas em tempo integral até 2026, com 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Em 2007, a política de escolas em tempo integral ganhou destaque com a criação do Programa Mais Educação, que foi reduzido e descontinuado em governos posteriores. A nova legislação visa impulsionar novamente essa modalidade de ensino, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu a meta de que 50% das escolas do país ofereçam ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.
Entretanto, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1%, demonstrando a necessidade de investimentos no setor. Especialistas acreditam que a nova legislação é um passo importante, mas destacam que é crucial garantir o financiamento adequado para o sucesso do programa.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ressalta a falta de investimentos nos últimos anos, o que levou a uma paralisação ou avanços lentos na expansão da jornada escolar. Para Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, o financiamento é o elemento central para o sucesso do programa.
A criação do Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa louvável que busca ampliar as vagas e a qualidade do ensino em tempo integral no país. A retomada dessa política nacional é bem-vinda, mas especialistas apontam que é essencial garantir um financiamento adequado e sustentável para que o programa alcance seus objetivos. A expectativa é de que essa medida impulsione o avanço no sistema educacional brasileiro, proporcionando melhores oportunidades e desenvolvimento para os alunos em todo o país.