A proposta da campanha é isentar patrimônios de até R$ 10 milhões e aplicar alíquotas anuais modestas somente para aqueles com grandes fortunas, que nunca foram taxados
Por Imprensa/Instituto Justiça Fiscal
A campanha “Tributar os Super-Ricos” tem como objetivo propor a taxação dos grandes patrimônios no Brasil, visando combater a desigualdade social no país. Atualmente, entre os 210 milhões de brasileiros, apenas cerca de 65 mil pessoas possuem um patrimônio declarado acima de R$ 10 milhões.
A proposta da campanha é isentar patrimônios de até R$ 10 milhões e aplicar alíquotas anuais modestas somente para aqueles com grandes fortunas, que nunca foram taxados. De acordo com o plano, a taxa seria de apenas 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), presente na Constituição desde 1988, ainda não foi efetivamente cobrado, aguardando sua regulamentação. Com a implementação do IGF, estima-se que seja possível arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano, um montante que poderia atender às necessidades de milhões de pessoas que enfrentam grave insegurança alimentar e outras carências.
Em relação aos argumentos de que os super-ricos poderiam retirar seu patrimônio do país para evitar o imposto, a campanha questiona a veracidade dessa afirmação, levantando a importância de realizar mudanças fundamentais para promover a justiça fiscal e social em um dos países mais desiguais do mundo.
Outras mudanças propostas incluem revogar a isenção de lucros e dividendos distribuídos, o que poderia gerar uma arrecadação adicional de R$ 152 bilhões ao ano. Atualmente, mais de meio trilhão de reais em rendimentos são isentos de impostos anualmente, o que representa um privilégio para as altas rendas.
O Governo Federal também tem a intenção de enviar ao Congresso Nacional, no segundo semestre, projetos para tributar os fundos exclusivos de investimento no exterior e offshores, que geram grandes rendimentos e escapam da tributação anual.
Dessa forma, a campanha “Tributar os Super-Ricos” busca corrigir distorções e ajustar o sistema tributário para torná-lo mais justo e eficaz, proporcionando maior dignidade às camadas mais vulneráveis da população sem que isso represente um empobrecimento dos super-ricos.