PROMOTOR SIDNEY JOAQUIM DE MEIRELLES N.06/11/1933-F.31/07/2023
Num dos trechos do discurso de Sidarta Gautama, Buda, ele, que manifesta grande respeito pela vida, pela família e pelas relações sociais, faz comentários sobre os amigos: os considerados inimigos e os sinceros. Entre essas diferenças, escolhi a dos sinceros para homenagear o promotor Sidney Joaquim de Meirelles, por entender fazer parte da sua personalidade estes méritos. Estudioso de religiões escolheu o budismo para cultuar.
Sidney nasceu na cidade de Caetité/BA, em 06-11-1933, filho do professor Antonio de Meirelles (Poeta e primeiro professor do Ginásio Norberto Fernandes de Caculé criado em 1954, Catedrático da Escola Normal de Caetité) e Laura Santos de Meirelles. Conta que seus pais deram nomes aos filhos cujas iniciais formaram a frase “DEUS É BOM”, sendo, portanto Dagmar, Enir, Ubaldo, Sidney, Edson, Bernadete e Osmar Mariano. Adotou a cidade de Brumado como a segunda terra natal, por amor ao povo que aqui reside e com quem se identifica.
Frequentou o Grupo escolar da antiga Escola Normal em Caetité e em Salvador fez o curso ginasial e científico. Estudante universitário colaborou com publicações em revistas estudantis. Diplomou-se em 1961 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Estado da Bahia. Ainda estudante em Salvador, com o intuito de ajudar os pais com a sua manutenção estudantil, trabalhou como Revisor de Serviços de Água e Esgoto. Diligenciava o serviço para sobrar tempo para estudar. Abraçou a profissão por idealismo e vocação. Segundo suas palavras, a sua formatura converteu-se em homenagem a seu pai, professor Antônio de Meirelles, que dizia querer cursar direito e não o fez por questões financeiras.
Participou do 2º Congresso Estadual do Ministério Público na cidade de Salvador, em 1962, quando apresentou a tese “A intervenção da acusação e da defesa no interrogatório”. Nesse mesmo ano prestou concurso, aprovado, ingressou no Ministério Público e foi designado para a Comarca de Brumado. Aqui, inicialmente, morou na pensão Primor do casal Blandina e Dió, onde já residia o irmão Ubaldo Antonio de Meirelles (dentista).
Dr. Sidney casou-se em Salvador com a sua prima e professora Maria José Ramalho de Meirelles em 20 de dezembro de 1963, com quem teve os seguintes filhos: Regina Maria Ramalho de Meirelles, Antônio Meirelles Neto, Ataualba Ramalho de Meirelles e Laura Maria Ramalho de Meirelles, e goza o conceito de esposo e pai exemplar.
Depois de curta estada em Brumado, (1962), atuou nas comarcas de Condeúba até março de 1963; em junho desse ano foi transferido para Urandí, onde exerceu o Magistério no Ginásio local até 1964; em seguida foi para a Comarca de Angical e em Palmeiras até agosto, retornando, promovido, para Brumado em 1966. Em 1978, seguiu para a Comarca da Capital, em promoção por tempo de serviço e, atuou na área criminal. Agiu como profissional com firmeza e independência, justo e fiel aos seus princípios de probidade e honradez que o caracterizam.
Em 1968 com a realização do 2º Congresso do Magistério Público Fluminense, na cidade de Teresópolis, apresentou duas teses: “Da atuação direta e efetiva do Ministério Público em todas as fases da persecução penal” e “Ministério Público – Órgão Autônomo da Justiça”.
Dirigiu de 1969 a 1970, o Ginásio General Nelson de Mello, mantido pela Fundação Educacional de Brumado, hoje denominado, por transferência ao Estado, Colégio Estadual de Brumado – CEB. Fundou também em parceria com Evan dos Santos Azevedo a Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado.
Em 1972 com a elevação da Comarca de Brumado para 3ª entrância o Promotor Público Dr. Sidney Joaquim de Meirelles foi reclassificado para essa categoria.
Em 1973, escreveu um artigo para o “Jornal de Brumado” com o título “Brumado, eu te amo”, conclamando o prefeito Dr. Juracy a instalar, na cidade, uma casa para menores abandonados, e que ela cumprisse a sua função social, evitando-se os descaminhos de uma população carente dos cuidados necessários.
Em 1975, fundou, juntamente com sua esposa, Maria José Ramalho de Meirelles, a Escola Nossa Senhora de Fátima, também tratada carinhosamente por Escolinha, um educandário moderno e de renome que dignifica a cultura local. Ela cumpre, de modo eficiente, o seu papel voltado para a educação, um sonho vocacional de seus fundadores.
No período de 1976/78, presidiu o Clube Social, Cultural e Recreativo de Brumado por instigação de amigos, pois aquela instituição estava decadente. Reformulou-o com diversas construções (primeira piscina, quadra de esporte) e fez a integração da sociedade com o clube, um trabalho árduo, mas de êxitos.
Solicitou insistentemente ao Tribunal de Justiça da Bahia e a políticos amigos, quando da reforma da Lei Orgânica Judiciária, a elevação de entrância desta Comarca. Contatou os jornais de Salvador, alertando para a importância do município, o mais florescente do sertão baiano, sendo atendido com reportagens reivindicatórias publicadas nos jornais: “A TARDE”, “TRIBUNA DA BAHIA” e “JORNAL DA BAHIA”.
Endereçou várias correspondências a Ernesto Geisel, Presidente da República da época, solicitando melhorias para o progresso de Brumado, dentre elas, energia hidráulica, asfalto Brumado/Vitória da Conquista, barragem com a distribuição geral e regular de água para a população, além de melhorias físicas e equipamentos hospitalares.
Através de correspondência aos prefeitos Professor Miguel Lima Dias e Dr. Juracy Pires Gomes, alertou-os para o problema cruciante da falta de água, conclamando-os a uma tomada de posição quanto à construção de uma barragem em caráter de urgência, a fim de minorar o sofrimento da população. Essa obra terminou por ser concretizada no governo do Dr. Roberto Santos. Construída no Rio do Antônio, hoje ela está praticamente desativada com a construção (em andamento) da barragem de Cristalândia, no Rio das Contas e uma adutora de mais de 40 km que traz água para Brumado.
Em 1975, através do professor Joaquim Batista Neves, então chefe da Casa Civil do Governador Roberto Santos, pediu ajuda urgente ao governador, no sentido de dar ordem para a construção da barragem do Rio do Antônio, desafio de várias administrações. Além disso, solicitou a interligação ao sistema hidráulico Funil/Paulo Afonso (na época), a pavimentação asfáltica da estrada que liga Brumado a Vitória da Conquista e a dotação de meios necessários e indispensáveis para o funcionamento normal do hospital.
Dirigiu-se ao Secretário de Transportes do Governo Roberto Santos, em 1976, relatando a necessidade do asfaltamento da estrada que liga Brumado/Conquista, até então de terra, por se encontrar em estado deplorável. Essa era uma promessa de governos anteriores que ainda não havia sido realizada, daí a descrença da comunidade nas promessas efetuadas e a perda da fé nos homens públicos. Dizia ele em sua missiva: “Esse apelo é a esperança do povo brumadense”.
Dessa forma, apelou para a sensibilidade do governador que, imbuído do espírito público empreendedor, fez, em Brumado, diversas obras, como a instalação telefônica, a implantação da energia elétrica, asfalto ligando Brumado/Vitória da Conquista, construção da barragem etc. Então, Dr. Sidney redigiu um telegrama em agradecimento ao governador pela autorização da estrada que interliga o polo comercial e industrial da região, importante para o seu progresso.
Em primeiro de fevereiro de 1977, alertou o prefeito da época para os problemas administrativos em crescimento, os quais exigiam um trabalho profícuo e competente do gestor para o desenvolvimento econômico do município, tais como: hospital em funcionamento, barragem, escolas, pavimentação com asfalto, agricultura mecanizada, energia hidráulica, sistema de esgotos e outros benefícios concernentes. E foi enfático: “Com espírito público, trabalho e honestidade tudo se consegue de útil e proveitoso para a comunidade”.
Fez sugestão à comissão da reforma do Judiciário (na época) para se criar uma vara judicial nesta comarca e, para tanto, apresentou farto material que justificasse aquela sugestão cujo anseio era que a justiça atendesse aos mais legítimos interesses da sociedade de forma justa e eficiente.
Nas comemorações do centenário de emancipação do município em 11 de junho de 1977, escreveu mensagem intitulada “Brumado, município em destaque”. Ali ele relacionou uma gama de questionamentos com relação à necessidade de ações importantes para o município, um polo de riquezas, com operários em expansão e que estava abandonado pelas ações governamentais que o ignoravam. Dessa forma, penalizavam, inclusive, a empresa Magnesita S/A, a maior consumidora de energia da região e contribuinte, de forma ascendente, com sua riqueza para o engrandecimento do país, além de gerar recursos em impostos de monta considerável.
Redigiu uma carta ao prefeito Edmundo Pereira Santos com sugestão reivindicatória da construção de um novo mercado, construção de praças nos bairros, campos de esportes, matadouro e outras obras que atendessem à demanda e a necessidades do povo.
Em 29 de maio de 1979, Dr. Sidney recebeu o título de cidadão brumadense, justa homenagem da Câmara Municipal de Brumado, numa indicação do vereador Gonçalo Pedro da Silva através do Projeto de Resolução 05/74 de 23/05/1974, com votação unânime de seus membros. Discursaram elogiando-o os vereadores Gonçalo Pedro da Silva e Nilton Lírio de Castro. Ao fazer uso da palavra, Dr. Sidney incluiu, em seus agradecimentos pelo título honroso, a esposa, filhos, pais e irmãos, afirmando que todos eles fazem, indistintamente, parte dessa homenagem. “Este título, outorgado pela Câmara Municipal de Brumado é de suma importância para mim, que amo esta querida terra. Guardarei como prêmio régio e o mais valioso da minha vida, que honrarei e dignificarei”, sentenciou.
Dr. Sidney Joaquim de Meirelles, Promotor Público, além de intelectual, de homem competente, exerceu o múnus com zelo e senso de responsabilidade profissional. Jamais exorbitou dos critérios da justiça, não indo além dos limites legais de seu cargo, atividade, jurisdição ou autoridade. Sincero, humilde, firme, honesto e corajoso, foi um fiscal da Lei, mas, antes de tudo, cumpridor desta, sem aceitar qualquer injunção em seu labor.
Dr. Sidney, em exercício da cidadania, lutou pelo projeto de progresso e desenvolvimento de Brumado, firmou pedidos de extrema importância para Brumado, por todo o trabalho realizado em favor da cidade recebeu o título, merecidamente de Cidadão Brumadense.
Adendo em 31/07/2023:
Dr. Sidney Joaquim de Meirelles faleceu em 31 de julho de 2023. O velório será realizado na Câmara de Vereadores de Brumado e o sepultamento em 01 de agosto de 2023 às 16 horas no cemitério municipal local.
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