Economista e advogado especialista em Direito Público e Direito Municipal e professor da Universidade Católica do Salvador e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da UCSal em Vitória da Conquista, o paulista radicado na Bahia Isac Newton Carneiro, dono de um currículo invejável, já tendo exercido importantes funções e cargos públicos e na iniciativa privada, entre os quais integrado o Conselho de Consumidores da Coelba, dirigido a Escola de Administração Municipal, a Superintendência da Agência de Desenvolvimento Econômico de Salvador, a Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e a coordenadoria de cursos da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, lança nesta sexta-feira, o livro ‘Manual de Direito Municipal Brasileiro’.
Direcionada a prefeitos, vereadores, assessores e demais profissionais que atuam na estrutura administrativa dos municípios, a obra traz um estudo aprofundado, com análises das principais correntes jurisprudenciais e doutrinárias que se estabeleceram em torno da Administração Pública Municipal.
O trabalho é fruto das experiências acumuladas ao longo dos anos na Administração Pública e Privada e na Universidade e tem por objetivo orientar e contribuir para que gestores municipais possam se livrar das armadilhas contábeis e jurídicas que têm sido, principalmente nos últimos tempos, responsáveis pela condenação nos Tribunais de Contas e por ações propostas pelos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, de prefeitos Brasil afora.
O coquetel de lançamento da obra, que conta com o apoio da Associação dos Municípios dos Vales do Rio Gavião e Rio do Antônio (Amvagra), acontece nesta sexta-feira, a partir das 18hs00, na Livraria Nobel (mesmo espaço da Maxtour), na Av. Otávio Santos, em frente a Faculdade Maurício de Nassau.