Obras reúnem contribuições de especialistas em Direito e Tecnologia, explorando desafios éticos e regulatórios da Inteligência Artificial
Por LC Agência de Comunicação
O dilema dos limites éticos na Inteligência Artificial (IA) ganha destaque em meio ao avanço acelerado dessa tecnologia, que impacta de maneira profunda diversas esferas da sociedade. As discussões em torno das fronteiras éticas no campo da IA são revigoradas por duas obras coletivas recentemente lançadas pela editora Almedina Brasil: “Inteligência Artificial – Aspectos Jurídicos” e “Ética, Governança e Inteligência Artificial”.
Sob a coordenação do especialista em Direito da Sociedade da Informação, professor José Marcelo Nenezes Vigliar, a obra “Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos” mergulha na preservação da dignidade humana e dos direitos diante das consequências, positivas ou prejudiciais, das novas tecnologias sobre a sociedade.
A coletânea analisa projetos de lei em tramitação relacionados à IA, explora o uso da inteligência artificial na segurança aeroportuária e na preservação ambiental, além de abordar os desafios decorrentes do uso dessa tecnologia na assistência à saúde e nos processos judiciais.
Em “Ética, Governança e Inteligência Artificial”, especialistas oferecem um panorama abrangente sobre o tema tanto no cenário nacional quanto internacional, sugerindo diretrizes de boas práticas. O livro é resultado de um estudo multidisciplinar que investiga sistemas e limitações da IA no contexto humano. A obra se divide em três partes: análise de casos paradigmáticos, questões de governança e enquadramento normativo, e considerações éticas e estratégias de enfrentamento.
A coordenação desta segunda coletânea é assinada por Marina Feferbaum, doutora em Direitos Humanos e professora de Direito e Tecnologia da FGV-SP; Alexandre Pacheco da Silva, doutor em Política Científica e Tecnológica; Alexandre Zavaglia Coelho, doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital; e Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira, pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.
Os coautores destacam a escassez de diretrizes e regulamentações específicas para a IA no Brasil, o que dificulta a análise dos dilemas éticos e a categorização jurídica. Propõem, nesse sentido, a criação de uma camada intermediária de proteção, que seja mais ágil do que a regulação tradicional e que imponha obrigações aos desenvolvedores de novas tecnologias.
Em um contexto em que a IA emerge como força transformadora, a necessidade de regulamentação se torna crucial. As publicações “Inteligência Artificial – Aspectos Jurídicos” e “Ética, Governança e Inteligência Artificial” conduzem o leitor para além das incertezas, oferecendo uma visão estimulante de um futuro em que a tecnologia seja uma aliada, não uma ameaça, aos valores fundamentais da sociedade.
