Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras Comarcas do interior.
A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após acordo firmado com os gestores municipais. Durante a reunião, o prefeito Eduardo e demais gestores municipais assumiram um compromisso objetivando auxiliar o Tribunal de Justiça na manutenção das suas respectivas Comarcas.
De acordo com o prefeito, entre as responsabilidades assumidas pelo município estão os custos com a Comarca, a soma de esforços para digitalização de todo acervo processual, manutenção do imóvel, além de cessão de servidores municipais para auxiliar no funcionamento das unidades judiciárias e o apoio da Policia Local e da Guarda Municipal para prover a segurança do Fórum.
Ainda na audiência, o prefeito aproveitou para solicitar a nomeação de um juiz titular para a Comarca de Itambé. Na ocasião, Eduardo Gama relatou não só a preocupação a Prefeitura em relação ao pedido, como de outros órgãos, como a Câmara Municipal de Vereadores, a Loja Maçônica de Itambé e a representação local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Há dois anos estamos sem um juiz titular, o que vem comprometendo o trabalho da Justiça na cidade”, lembrou o prefeito, que ainda destacou: “Nos colocamos a disposição para atuar de forma efetiva, em cooperação com o Tribunal de Justiça, na melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, e assim garantir a sua continuidade em Itambé”.
