A partir desta terça-feira, 6, Estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2.
Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da Educação Básica de todo o país, o Fnde repassou R$ 348,8 milhões. Alunos residentes em áreas rurais de Ensino Básico foram beneficiados com R$ 57,2 milhões para transporte às Escolas Públicas.
Reajuste – Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos de Ensino Fundamental e Médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Também serão injetados mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.
Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da Educação Básica. As Secretarias da Educação, responsáveis pelas redes de Ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – matriculados em Escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a Estados e municípios com estudantes da Educação Básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
