A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (7) a situação de emergência em seis municípios do Amazonas, da Bahia, de Mato Grosso e do Pará. A medida permitirá às Prefeituras solicitarem apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos das áreas afetadas por desastres naturais. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
As cidades de Alvarães e Anori, no Amazonas e Oriximiná, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal devido às inundações. Já Comodoro, no Mato Grosso, foi afetado pelas chuvas intensas. A medida adotada nos municípios baianos de Dom Basílio e Santa Brígida é decorrente da seca e estiagem.
A Portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, Estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
